Etiqueta: ccj

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova PEC que anistia partidos por prestação de conta irregular e descumprimento de cotas

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta concede perdão a legendas que não reservaram vagas destinadas a mulheres e negros nas eleições; matéria foi aprovada com 45 votos favoráveis e 10 contrários e agora vai para comissão especial Por 45 votos a favor e 10 contrários, a Comissão de […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova projeto de lei que tipifica atos de milícias e do crime organizado como terrorismo

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto altera quatro legislações vigentes e torna mais dura a pena para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organizações criminosas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3.283/2021, de autoria do senador Styvenson […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira diz que Janones usou homossexualidade como ofensa em fala na CCJ: ‘Extremista e desequilibrado’

29/03/2023

Parlamentar opinou sobre ter sido chamado de ‘chupetinha’ na Comissão de Constituição e Justiça: ‘Perseguição absurda’ Nesta quarta-feira, 29, o programa Pânico recebeu o deputado federal Nikolas Ferreira. Em entrevista, ele comentou sobre as provocações que recebeu durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre outras ofensas, o parlamentar foi chamado de “chupetinha” […]

POLÍTICA

Comando da CCJ não garante a Lula vitória do governo em votações sensíveis

18/03/2023

Ao todo, 29 parlamentares pertencem ao bloco governista, que esperava ter o apoio de partidos independentes, como o União Brasil Mesmo depois de ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a governabilidade de Lula (PT) não está garantida. Isso porque o colegiado é composto por 66 membros […]

POLÍTICA

PT volta a presidir a Comissão de Constituição e Justiça na Câmara após sete anos

15/03/2023

Com Rui Falcão, sigla irá comandar o grupo de trabalhos mais importante da Casa; último deputado petista que ocupou a principal cadeira da CCJ foi Vicente Cândido, em 2015 O Partido dos Trabalhadores (PT) voltará a ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados depois de sete anos. Nesta […]

POLÍTICA

PL na presidência da comissão de Fiscalização e Controle coloca governo Lula na mira da oposição

15/03/2023

Com poder de convocar ministros do governo para questionar as ações do Executivo, deputada Bia Kicis vai comandar o colegiado no próximo biênio Após mais de um mês do início formal da nova legislatura, lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um consenso para a eleição da presidência das comissões permanentes da Casa. As negociações […]

POLÍTICA

PT na CCJ, PL na comissão de Fiscalização e mais: Veja como ficam os colegiados na Câmara

15/03/2023

Lideranças dos órgãos temáticos foram definidas nesta quarta-feira, 15º Após mais de um mês e meio de negociações, lideranças da Câmara dos Deputados costuraram um acordo para definição da presidência das comissões permanentes da Casa. As negociações foram lideradas por Arthur Lira (PP-AL) e finalizadas nesta quarta-feira, 15, data em que os colegiados foram instalados. […]

POLÍTICA

Partidos fecham acordo para instalação de comissões na Câmara, e PL fica com relatoria do Orçamento; PT garante CCJ

14/03/2023

Presidente da Casa, Arthur Lira, convocou para a manhã desta quarta-feira sessão que definirá os presidentes dos colegiados temáticos; impasse ocorria desde o início de fevereiro Depois de um impasse que travou a agenda do Legislativo e se arrasta desde a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara dos Deputados, os partidos […]

POLÍTICA

PL e União Brasil travam disputa por relatoria do Orçamento e adiam acordo sobre comissões para depois do Carnaval

15/02/2023

Maior partido da Câmara, sigla de Valdemar Costa Neto cobiça colegiados ligados às contas públicas do governo; Planalto monitora impasse e trabalha para manter CCJ A definição dos partidos que devem presidir as comissões temáticas da Câmara dos Deputados esbarra em um impasse entre o Partido Liberal (PL) e o União Brasil. Reeleito em 1º […]

POLÍTICA

Senado adia votação de PEC que dispensa político de renunciar ao cargo para assumir embaixada

07/07/2022

Segundo relatora, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, não expôs suas considerações sobre o texto da proposta Um pedido de vista coletivo apresentado na quarta-feira, 6, adiou a votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que politiza a diplomacia brasileira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  A PEC […]

POLÍTICA

Deputados suspendem tramitação de PEC que pode cobrar mensalidades em universidades públicas

31/05/2022

Acordo entre parlamentares de governo e de oposição suspende a realização de audiências públicas; proposta tramitava na Comissão de Constituição e Justiça A tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia cobrar mensalidade de alunos das universidades públicas foi suspensa através de um acordo de parlamentares governistas e oposicionistas na Câmara dos […]

POLÍTICA

União Brasil fica com a presidência da CCJ, informa Arthur Lira

12/04/2022

Colegiado é alvo de disputa entre os partidários; legenda também indicará a presidência da Comissão de Orçamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais cobiçadas da Câmara dos Deputados, será presidida neste ano pelo União Brasil, fruto da fusão entre DEM e PSL. A legenda também será a responsável por indicar a […]