Tag: ccj

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

Bancada evangélica quer instalação de comissão especial sobre PEC do Aborto ainda em 2024

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe aborto em todas as fases da gestação

Ministra das Mulheres critica PEC do aborto e diz que possível aprovação seria um ‘retrocesso’

CCJ da Câmara votará proposta de anistia para condenados pelos atos de 8 de Janeiro na próxima terça-feira

PEC do Senado endurece regras de aposentadoria para servidores públicos

CCJ do Senado aprova porte de armas para profissionais de segurança fora do horário de trabalho

Arthur Lira deve deixar análise de propostas que afetam o STF para depois das eleições

Presidente do STF diz que ‘não se pode mexer em instituições que estão funcionando’

Comissão da Câmara aprova PEC que limita decisões de ministros do STF