Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Ministro do STF decide pela continuidade das prisões preventivas, argumentando a ausência de fatos novos capazes de alterar a situação processual dos condenados.
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR contra Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto por obstrução de Justiça e associação criminosa.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa serão transferidos para Gericinó após decisão do ministro do STF.
Primeira Turma do STF analisa o caso que chocou o país em 2018; sessão é transmitida ao vivo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque o julgamento da ação penal dos acusados de planejarem o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A ação também vitimou o motorista da parlamentar, Anderson Gomes. Em despacho nesta quinta-feira, 4, Moraes argumentou que a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão deixe a prisão domiciliar para realizar atividades físicas dentro do condomínio onde mora. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A […]
O ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação de seu mandato. Brazão, que está preso desde março de 2024, perdeu o cargo em abril por excesso de faltas, após registrar 72 ausências não justificadas. A defesa […]
Deputado encerra licença de 122 dias e enfrenta risco de perder cargo caso ultrapasse limite de ausências; PL busca alternativas para mantê-lo no posto Chegou ao fim neste domingo (20) a licença de 122 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que estava afastado das atividades parlamentares desde março. Segundo ele, o objetivo do período […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão se manifeste com urgência sobre o descumprimento das regras de prisão domiciliar e de monitoração eletrônica, sob pena de decretação imediata da prisão. A decisão foi publicada após a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou, nesta sexta-feira (11), a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para prisão domiciliar. Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a solicitação de liberdade do deputado Chiquinho Brazão, que é acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que o deputado está recebendo a assistência médica necessária, […]
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido) alega que perdeu mais de 21 quilos desde que foi preso, em março de 2024, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prisão domiciliar para cuidar da saúde. A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são […]
O relator de representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira, 2, parecer recomendando a cassação do mandato do parlamentar carioca. A decisão foi alvo de protesto de correligionários e apoiadores do psolista. O processo por quebra de decoro, aberto em […]