Governo acelera tramitação de proposta que visa alterar a CLT sobre a jornada de trabalho e descanso semanal remunerado.
Ministro Guimarães garante que o PL será encaminhado ao Congresso, buscando consenso para votação até o fim de maio.
Norma obriga empregadores a orientarem funcionários sobre saúde preventiva e acesso a exames.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (28), que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tirou o trabalhador da escravidão, ao falar que muitos a criticam. “Só teve dois presidentes que tiveram preocupação com inclusão social. Um foi Getúlio Vargas quando criou o salário mínimo, em 1939, e quando criou […]
Garupa tem modalidade “Kids” especialmente para transporte de passageiros com crianças (Foto: Garupa/Divulgação) (Foto: Garupa/Divulgação) Tudo sobre Aplicativos ver mais O Garupa, serviço de corridas rival do Uber e 99, anunciou que está contratando seus motoristas em regime CLT. Os profissionais poderão escolher entre aderir ao contrato e receber os benefícios do regime ou se […]
Palácio do Planalto espera a definição de um calendário entre os membros do GTI para avançar na proposta de revisão das leis que regem o trabalho no país O Grupo de Trabalho de Interministerial da Negociação Coletiva não avançou nas questões que devem nortear as novas relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o […]
Em sua campanha presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu mudança na legislação trabalhista, visando contemplar os direitos dos motoristas de aplicativo. Com as regulamentações, poderá haver diversas mudanças para as empresas de motoristas de aplicativo, o que pode pesar bastante para elas. Nessa linha, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) […]
Imagem: Reprodução Imagem: Reprodução Existem diferentes modalidades empregatícias no Brasil, sendo a principal delas a CLT, sigla para Consolidação das Leis do Trabalho e que se refere àqueles profissionais que têm a Carteira de Trabalho assinada. Há ainda quem atue como pessoa jurídica, através do CNPJ, podendo ainda ser o microempreendedor individual, o famoso MEI. […]