Quarta-feira, 11 de Março de 2026
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Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

‘Entregamos 99% das propostas, apesar do Congresso adverso’, celebra Lula

09/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (9), que apesar do Congresso adverso, seu governo conseguiu entregar 99% das propostas que foram enviadas para análises do Legislativo. “Tenho um Congresso totalmente adverso. Então, tenho que fazer política, conversar, ceder e convencer”, disse Lula durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho […]

POLÍTICA

Lei do Impeachment: Alcolumbre critica decisão ‘monocrática’ de Gilmar Mendes

03/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou nesta quarta-feira (3) o ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), por suspender dispositivos presentes na Lei do Impeachment. A legislação trata sobre o afastamento de magistrados da Corte. Em pronunciamento no plenário da Casa Alta, o líder do Congresso Nacional classificou a decisão […]

POLÍTICA

Motta diz que apresentará projeto em parceria com Alcolumbre para reforçar segurança do Congresso

30/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quinta-feira (30) que pretende – ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL) – reformular a estrutura de segurança e acesso ao Congresso Nacional. Os chefes das duas Casas dizem que há preocupações de parlamentares e funcionários com a segurança. As mudanças serão […]

POLÍTICA

Lula decide insistir na taxação de bets e fintechs

21/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o governo federal deve persistir na tentativa de taxar as empresas de apostas esportivas (bets) e as fintechs (bancos digitais). A sinalização foi feita durante uma reunião a portas fechadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo no Congresso Nacional. Lula solicitou […]

POLÍTICA

Hugo Motta prevê mudanças na MP do IOF

06/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que a Medida Provisória (MP) que trata de mudanças na tributação de operações financeiras (IOF) deverá sofrer alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que visa aumentar a arrecadação do governo, tem gerado debates entre parlamentares e o setor econômico. A MP em questão […]

POLÍTICA

Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios

10/09/2025

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. Na […]

POLÍTICA

Romeu Zema acusa STF de perseguir direita e defende anistia a Bolsonaro

26/08/2025

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está perseguindo políticos de direita no Brasil. A declaração foi feita durante sua participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta segunda-feira (25). Zema também defendeu a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa […]

POLÍTICA

Lula quer aprovação do PL que amplia Imposto de Renda ainda nesta semana

25/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cobrar dos líderes de governo e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a perfeita articulação política com o Congresso para aprovar o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000 mensais. Lula convocou uma reunião com […]

POLÍTICA

Hugo Motta rebate Eduardo Bolsonaro: ‘Não funciono sob ameaça’

22/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu às pressões do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a tramitação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Motta afirmou que “não funciona sob ameaça” e garantiu que manterá sua postura de imparcialidade. A declaração foi uma resposta […]

POLÍTICA

STF envia investigações sobre fraudes no INSS para a PGR

19/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que solicitou um parecer sobre o andamento e a competência do caso. Em junho, Toffoli determinou que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha defende projeto de farmácias em supermercados

19/08/2025

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou apoio ao projeto de lei que permite a criação de farmácias dentro de supermercados. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro afirmou que a medida é fundamental para combater a automedicação e garantir que a população tenha acesso correto a medicamentos com a devida orientação profissional. Inicialmente, […]

POLÍTICA

Comitê Gestor da Internet divulga dez princípios para regular redes sociais

15/08/2025

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) publicou um documento que estabelece dez princípios fundamentais para a futura regulação das redes sociais no país. O material foi concluído após uma ampla consulta pública que envolveu diversos setores da sociedade e tem como objetivo servir de base para a criação de um novo marco regulatório […]