Gilmar Mendes defende decisão do STF sobre CPMI do INSS como favorável ao Congresso
Ministro do STF reafirma respeito à autonomia do Legislativo e comenta limites a benefícios de magistrados.
Ministro do STF reafirma respeito à autonomia do Legislativo e comenta limites a benefícios de magistrados.
Maioria dos ministros entendeu que prorrogação de CPI é prerrogativa do Congresso, não do Supremo.
Supremo Tribunal Federal decide contra extensão da CPMI; Mendonça e Fux votaram a favor da prorrogação.
Supremo analisa liminar que estendeu trabalhos da CPMI; futuro da comissão está em jogo.
Projeto de lei endurece punições para crimes de ódio contra mulheres, gerando debate acalorado no Congresso Nacional.
Ministro André Mendonça atende solicitação para estender investigações sobre fraudes no INSS por até 120 dias.
Martha Graeff, que mora nos EUA, é peça-chave em investigações sobre suposto esquema de influência do ex-noivo.
Aprovado o decreto que sela acordo comercial com a União Europeia, com expectativas de impacto no PIB e investimentos.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante discussão aprofundada sobre o tema, que pode impactar a economia.
Rogério Correia (PT-MG) alega conflito de interesses de Carlos Viana (Podemos-MG) e critica condução da comissão.
Deputada federal do PSOL-SP é a primeira mulher trans a liderar o colegiado e promete gestão focada no diálogo e na representatividade de todas as mulheres.
Redução da jornada de trabalho para 4x3 ganha força, mas enfrenta resistência de setores da economia e oposição, acendendo o debate sobre o futuro do trabalho no Brasil.
Oposição questiona notas oficiais do governo sobre o conflito e cobra explicações do Ministro das Relações Exteriores.
Paulo Azi garante que trabalhará para um texto consensual sobre o fim da escala 6x1, apesar de resistências.
Supremo Tribunal Federal avalia suspensão de pagamentos acima do teto constitucional, gerando debates e expectativas no funcionalismo.
Parlamentares retomam trabalhos com temas cruciais como acordo Mercosul-UE e investigações sobre o Banco Master.
Líderes partidários divergem sobre vetos presidenciais no Congresso. PL foca em penas, PT em responsabilidade fiscal.
Governo vê chance de aprovação ainda no 1º semestre, impulsionada pelo cenário eleitoral, mas temores sobre redação da PEC persistem.
Representação dos estados, freios e contrapesos: MS Digital News explica as funções do Senado no Congresso Nacional.
Confira o valor do subsídio dos parlamentares, os descontos e as verbas adicionais que compõem a remuneração.
Proposta do fim da jornada de trabalho 6x1 gera debate acalorado entre parlamentares. PL evita posicionamento oficial, enquanto base governista demonstra apoio. Votação pode ocorrer em maio.
Parlamentares articulam CPI e quebra de sigilo após descoberta de conversas comprometedoras no celular de Daniel Vorcaro. Ministro nega irregularidades.
Nos bastidores, Planalto busca alternativa para destravar PL Antifacção e superar divergências com o Congresso.
Enquanto PEC avança na Câmara, Palácio do Planalto avalia texto próprio sobre o tema. Ministro elogia diálogo com o Legislativo.
Parecer do deputado Arlindo Chinaglia impulsiona votação na Câmara, com expectativa de aprovação antes do Carnaval. Entenda os próximos passos.
Presidente critica política armamentista e defende maior envolvimento federal no combate ao crime.
Decisão de Flávio Dino impacta salários acima do teto e gera debate acalorado em Brasília. Entenda!
Novas medidas beneficiam servidores comissionados da Câmara e do Senado, burlando o teto constitucional e isentando valores do Imposto de Renda.
Iniciativa coordenada entre o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário visa prevenir a violência contra mulheres no Brasil.
Projeto segue para sanção após aprovação no Congresso, que ampliou o alcance da proposta original do governo.
Proposta será encaminhada ao Congresso com urgência constitucional, mas enfrenta resistência de setores econômicos e empresariais.
Parlamentar acusa tentativa de 'acordão' para livrar Daniel Vorcaro e critica postura do deputado Lindberg Farias.
Requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito será protocolado com apoio de 278 parlamentares.
Vice-líder do governo no Congresso garante apoio à investigação, mas critica proposta de CPMI do PL e exalta atuação de Gabriel Galípolo no Banco Central.
Texto prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo; aprovação é crucial para pressionar o Parlamento Europeu.
Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, detalhou as prioridades do governo para 2024, incluindo a aprovação da redução da jornada de trabalho e outras medidas importantes.
Líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), detalha prioridades do governo Lula para o ano, incluindo a PEC do fim da jornada 6x1 e a MP do Gás do Povo.
Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância da harmonia institucional e defenderam a destinação de emendas parlamentares.
Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.
Sessão conjunta entre deputados e senadores marca o início do quarto ano da legislatura, com leitura da mensagem presidencial e prioridades para 2026.
Encontro informal visa fortalecer a base governista e destravar pautas prioritárias no início do ano legislativo.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quinta-feira (18) já ter declarado apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na eleição para Presidência da República, em 2026. O chefe do Executivo paulista deu a declaração durante evento para apresentar o balanço da gestão em 2025. “Acho que o Flávio está procurando mostrar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (9), que apesar do Congresso adverso, seu governo conseguiu entregar 99% das propostas que foram enviadas para análises do Legislativo. “Tenho um Congresso totalmente adverso. Então, tenho que fazer política, conversar, ceder e convencer”, disse Lula durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou nesta quarta-feira (3) o ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), por suspender dispositivos presentes na Lei do Impeachment. A legislação trata sobre o afastamento de magistrados da Corte. Em pronunciamento no plenário da Casa Alta, o líder do Congresso Nacional classificou a decisão […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou nesta terça-feira (2/12) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública enviada pelo governo Lula ao Congresso. Tarcísio participou de audiência pública na Câmara dos Deputados ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). De acordo com o chefe do Executivo […]
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo federal considera judicializar a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o chamado “PL da Devastação” (Lei nº 15.190/2025). A declaração foi dada na manhã […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quinta-feira (30) que pretende – ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL) – reformular a estrutura de segurança e acesso ao Congresso Nacional. Os chefes das duas Casas dizem que há preocupações de parlamentares e funcionários com a segurança. As mudanças serão […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o governo federal deve persistir na tentativa de taxar as empresas de apostas esportivas (bets) e as fintechs (bancos digitais). A sinalização foi feita durante uma reunião a portas fechadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo no Congresso Nacional. Lula solicitou […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que a Medida Provisória (MP) que trata de mudanças na tributação de operações financeiras (IOF) deverá sofrer alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que visa aumentar a arrecadação do governo, tem gerado debates entre parlamentares e o setor econômico. A MP em questão […]