Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Pacheco contraria Lira e decide instalar comissões mistas para análise de MPs

23/03/2023

Presidente do Congresso Nacional alega que colegiados deveriam ter sido retomados desde o fim da pandemia de Covid-19; deputado fala em ‘truculência’ do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar de forma imediata das comissões mistas que analisam as  Medidas Provisórias (MPs). A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 23, contraria […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira devem decidir sobre retomada das comissões mistas nesta semana

23/03/2023

Mecanismo deixou de ser utilizado na pandemia da Covid-19, mas, com a retomada dos trabalhos presenciais, parlamentares negociam formato para análise de MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido desde o início do ano o retorno das comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Durante a pandemia da Covid-19, essas comissões, formadas […]

POLÍTICA

Lira diz que líderes da Câmara esperavam ‘bom senso’ de senadores sobre MPs

23/03/2023

Político alagoano negou ‘guerra’ com presidente Rodrigo Pacheco, mas disse que deputados esperavam que tramitação atual fosse mantida O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nesta quinta-feira, 23, ao comentar sobre o impasse para tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Em conversa com jornalistas, ele disse ser “inverídico” […]

DESTAQUES

Bancada do Agro tenta unificar projetos que pedem CPI do MST para poder oferecer apoio

14/03/2023

Salles, Zucco e Kataguiri têm propostas distintas de investigação; grupo possui cerca de 300 parlamentares e são necessários 171 votos para abrir uma comissão parlamentar na Câmara Três requerimentos circulam na Câmara dos Deputados com o objetivo de recolher assinaturas para instalação da chamada CPI do MST. O documento do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) […]

POLÍTICA

Redução no número de partidos é resposta do sistema político e auxilia na governabilidade, diz especialista

05/03/2023

Legendas com participação na Câmara atingiu menor número desde 2002; com desfiliações e ampliação da cláusula de barreira, tendência é de diminuição no número de partidos com fusão e federalização dos nanicos Passadas as eleições gerais de 2022, a política brasileira assistiu a um processo de redução do número de partidos no Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

Senado define e detalha nova agenda legislativa

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ Em reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 27, as lideranças partidárias definiram o cronograma para a agenda legislativa. Segundo o combinado, sessões deliberativas serão realizadas terças e quartas-feiras, […]

POLÍTICA

Senadores vão trabalhar três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ O Senado Federal terá período reduzido de trabalhos, o que inclui redução das sessões em plenário e semana com “pauta tranquila”. Em reunião de líderes com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, […]

POLÍTICA

‘Maior fato histórico dos últimos anos’, diz deputado Reginaldo Lopes sobre aprovação da reforma tributária

28/02/2023

Parlamentar é o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, que tem reunião marcada nesta terça-feira, 28, para estabelecimento de um cronograma de atividades O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados tem reunião marcada nesta terça-feira, 28, para estabelecimento de um cronograma de atividades. Apesar do […]

POLÍTICA

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

23/02/2023

Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia, mas governadores querem contestar a medida O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) […]

POLÍTICA

Partidos disputam comando das comissões temáticas na Câmara dos Deputados

16/02/2023

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido para costurar um acordo que acomode as lideranças das principais bancadas no comando dos principais colegiados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido […]

POLÍTICA

Semana será decisiva para definição de comissões da Câmara dos Deputados

13/02/2023

Arthur Lira planeja iniciar o debate nesta terça-feira, e lideranças devem contar com o feriado de Carnaval para construir acordos A semana pré-Carnaval será decisiva para definição de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a distribuição do comando das comissões da Casa nesta […]

POLÍTICA

Deputado do PL é eleito coordenador da bancada de SP na Câmara com apoio do PT

09/02/2023

Um dos quadros mais tradicionais do partido liderado por Valdemar Costa Neto, Antônio Carlos Rodrigues foi ministro dos Transportes no governo Dilma Rousseff O deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi eleito coordenador da bancada do Estado de São Paulo no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 8. O integrante do Partido Liberal (PL) contou com o […]

POLÍTICA

Um mês após invasões, ministros e parlamentares se pronunciam sobre os ataques aos Três Poderes

09/02/2023

Parlamentares, funcionários do Congresso e representantes de entidades da sociedade civil também promoveram uma manifestação para homenagear os servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que se esforçaram na proteção e recuperação da sede do Poder Legislativo Nesta quarta-feira, 8, ministros e parlamentares fizeram discursos para relembrar o primeiro mês das invasões e […]

POLÍTICA

Frente parlamentar evangélica terá comando dividido na nova legislatura

09/02/2023

Deputados federais Eli Borges e Silas Câmara vão se revezar a cada seis meses na presidência do grupo A Frente Parlamentar Evangélica terá comando dividido na nova legislatura. O anúncio da nova estrutura foi dado durante um culto realizado pelo grupo político nesta quarta-feira, 8, no Congresso Nacional. Os deputados federais Eli Borges (PL-TO) e […]

POLÍTICA

PGR dá parecer que pode mudar reforma eleitoral e derrubar sete mandatos

07/02/2023

Augusto Aras argumenta que regra atual diminui o pluralismo de partidos no Congresso Nacional; para entrar em vigor, texto precisa ter aprovação do STF Um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, pode rever a reforma eleitoral de 2021 e derrubar o mandato de sete parlamentares empossados em 1º de fevereiro. Na reforma ficou estabelecido […]

POLÍTICA

Danilo Forte diz que reforma tributária é consenso no Congresso: ‘Reduzir impostos e simplificar’

07/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal analisou o atual panorama do sistema tributário brasileiro e defendeu mudanças para fomentar o empreendedorismo O ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), participa, nesta terça-feira, 7, de um almoço com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. […]

POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres pede ao STF a revogação da prisão preventiva

06/02/2023

Para o advogado Rodrigo Roca, não há justificativa para a manutenção da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF; ex-secretário de segurança do DF está preso desde o dia 14 de janeiro A defesa de Anderson Torres pediu nesta segunda-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da prisão preventiva decretada contra o ex-ministro […]

POLÍTICA

Moraes determina reativação das redes sociais de Carla Zambelli

06/02/2023

Perfis da parlamentar encontravam-se suspensas desde novembro de 2022; decisão inclui restabelecimento das contas no Facebook, Instagram, YouTube, twitter, Telegram, TikTok, WhatsApp, LinkedIn e Gettr O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira, 6, que os perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sejam restabelecidos nas principais redes sociais. […]

POLÍTICA

‘O que aconteceu na Praça dos Três Poderes foi a revolta dos ricos que perderam as eleições’, diz Lula

06/02/2023

Presidente participou da cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como novo presidente do BNDES; petista também justificou as inadimplências de Cuba e Venezuela com o banco de desenvolvimento estatal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã desta segunda-feira, 6, da cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional […]

POLÍTICA

Conselho de Ética deverá apurar denúncias de Marcos do Val

06/02/2023

Processo pode resultar em penalidades, como censura e suspensão do parlamentar, e pode terminar com a perda do mandato O senador Marcos do Val (Podemos) deve passar por um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Congresso Nacional, que não se reúne desde setembro de 2019, mas deve ser reinstalado essa […]

POLÍTICA

Veja como fica a composição da Mesa Diretora do Senado Federal

03/02/2023

Grupo parlamentar terá membros do União Brasil, Podemos, MDB, PSD, PDT, PSB e do PT O Senado Federal elegeu os titulares e suplentes que vão compor a Mesa Diretora da Casa no próximo biênio. Os 81 parlamentares, o que inclui os 27 senadores eleitos que tomaram posse nesta quarta-feira, 1, elegeram os 11 membros da […]

POLÍTICA

Com três ministérios, União Brasil descarta ‘subserviência’ ao Planalto e cria nova saia-justa ao governo Lula

22/01/2023

Em manifesto obtido pelo site da Jovem Pan, filiados falam em posição ‘firme’ em relação do Executivo, mas negam oposição ‘insensata’; documento tem apoio de caciques históricos ligados ao antigo DEM Ao anunciar a última leva de ministros de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a entrega de três pastas […]

POLÍTICA

Manifestantes que participaram de atos no DF serão transferidos para Estados de origem após audiência de custódia

15/01/2023

Segundo o interventor da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, audiências deverão ser concluídas até esta segunda-feira, 16 Manifestantes que invadiram e depredaram o Congresso Nacional no domingo, 8, serão transferidos para os estados de origem após passarem por audiência de custódia. De acordo com interventor federal da Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo […]