Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Lula pede ao Congresso retirada de quatro projetos de lei apresentados por Bolsonaro

06/04/2023

Ouça ao vivo Ouça ao vivo Propostas tratam de excludente de ilicitude e limite para remoção de conteúdos em redes sociais  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional que arquive quatro projetos elaborados pelo governo Jair Bolsonaro (PL). As solicitações, publicadas nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial, dizem respeito as […]

POLÍTICA

Após ataques em SC e SP, deputados apresentam projetos para reforçar segurança nas escolas

06/04/2023

Ouça ao vivo Ouça ao vivo Pelo menos três propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados no mesmo dia em que quatro crianças foram mortas em uma creche na cidade de Blumenau Após os ataques nas escolas de São Paulo e Santa Catarina, deputados federais apresentaram diversas iniciativas em formato de Projeto de Lei (PL) […]

POLÍTICA

Tebet diz que arcabouço fiscal é ‘bala de bronze’ do governo e reforma tributária é a ‘bala de prata’

05/04/2023

Ministra participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da mudança na cobrança de impostos na economia brasileira e defendeu a importância da medida A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da reforma tributária na economia brasileira. […]

POLÍTICA

Maioria reprova Lula por oferecer cargos em troca de apoio no Congresso

04/04/2023

Rejeição ao ‘toma lá dá cá’ do governo é maior entre pessoas que recebem de cinco a dez salários mínimos, mas passa de 50% entre os que recebem até dois apenas Segundo um levantamento do Datafolha, 61% dos brasileiros desaprovam o fato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer indicações de cargos do […]

POLÍTICA

‘Arcabouço fiscal como está hoje é inexequível e não vai trazer nada’, diz senador Carlos Viana

03/04/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar do Podemos ainda alerta que proposta apresentada pode levar o governo a querer aumentar impostos O novo arcabouço fiscal, apresentado na semana passada pelo Governo Federal, conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha […]

POLÍTICA

Falta de detalhes na proposta do novo arcabouço fiscal incomoda deputados

03/04/2023

Oposição fala em possibilidade de aumento de impostos diante do projeto do governo; texto só deve ser apresentado ao Congresso Nacional após a Páscoa O governo federal só deve entregar a proposta do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional depois da Páscoa. Na Câmara dos Deputados, a oposição reclama da falta de detalhes sobre o […]

POLÍTICA

Crise das MPs: Senado deve votar 12 medidas provisórias em abril, mas impasse coloca em risco prioridades do governo

02/04/2023

Maioria dos textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, após esforço concentrado dos deputados O Senado Federal começa o mês de abril com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Por causa de um acordo, essas MPs ainda serão votadas sem passar por comissões mistas. Entretanto, o impasse entre o senador Rodrigo […]

POLÍTICA

Crise das MPs: Governo quer acordo com Lira, mas impasse deve continuar até a primeira quinzena de abril

31/03/2023

Entre os governistas, a expectativa era que a primeira comissão mista fosse instalada na próxima terça-feira, 4; no entanto, feriado prolongado prejudica as negociações O impasse em torno da instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs) editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve perdurar ao menos até a primeira […]

POLÍTICA

‘CPMI trará a verdade sobre o 8 de Janeiro’, diz Bolsonaro

30/03/2023

Em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan News, o ex-presidente defendeu a instalação do colegiado formado por deputados e senadores O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defende a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional para apurar os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes – […]

DESTAQUES

Senado recusa proposta de Lira para alterar comissões de MPs

30/03/2023

Segundo Rodrigo Pacheco, lideranças da Casa Alta não apoiaram a ideia por trazer desequilíbrio ao bicameralismo federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 30, que os líderes da Casa Alta rejeitaram as mudanças propostas pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, para as comissões mistas da medidas provisórias […]

POLÍTICA

Padilha afirma que governo trabalha para que MPs sejam votadas até junho e nega impasse no Congresso

29/03/2023

Ministro admitiu, no entanto, que governo pode transformar algumas medidas provisórias em projetos de lei de urgência Em meio ao impasse causado pela crise das medidas provisórias (MPs), no governo Lula inicia uma articulação com as lideranças no Congresso Nacional para garantir a aprovação das matérias até o fim de junho. A informação foi divulgada […]

POLÍTICA

Alex Manente defende alteração no rito das MPs, mas critica embate entre Lira e Pacheco: ‘Luta pelos poderes’

29/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal também falou sobre a ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, à CCJ nesta terça-feira, 28, para prestar esclarecimentos sobre os ataques do 8 de janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

POLÍTICA

Pacheco vê avanço nas negociações sobre tramitação das MPs após encontro com Lira

28/03/2023

Presidente do Senado esteve nesta terça-feira, 28, com o presidente da Câmara e falou em reunião ‘cordial’; expectativa é que senadores avaliem mudanças propostas pelos deputados O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que houve um avanço nas negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a respeito da tramitação das […]

POLÍTICA

Após atentado em escola de SP, parlamentares cobram redução da maioridade penal

28/03/2023

No entanto, deputados e senadores que são contra a medida defenderam a necessidade de ações preventivas nas escolas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais para identificar potenciais riscos Na sessão plenária do Congresso Nacional desta segunda-feira, 27, deputados e senadores fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas do atentado a uma […]

POLÍTICA

Reforma tributária e pacto federativo estão na pauta da ‘Marcha dos Prefeitos’

27/03/2023

Gestores das principais cidades brasileiras prometem uma grande mobilização na 24ª edição do evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 27 e 30 de março Prefeitos das principais cidades brasileiras prometem uma grande mobilização esta semana na “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios“, que tem sua 24ª edição realizada pela […]

POLÍTICA

‘Maior inimigo do governo é o próprio governo’, diz presidente do Novo sobre início da gestão Lula

27/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Eduardo Ribeiro também analisou o baixo desempenho eleitoral de seu partido em 2022 e o atual impasse no Congresso entre Arthur Lira e Rodrigo Pacheco No Congresso Nacional, atualmente o deputado Arthur Lira (Progressistas) e senador Rodrigo Pacheco (PSD) protagonizam um impasse a respeito da […]

POLÍTICA

Crise das MPs escala, afeta trabalhos do Congresso e coloca em risco agenda do governo Lula

25/03/2023

Impasse entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) transborda limites do Legislativo, traz Planalto para o centro do imbróglio e adia teste da base no Parlamento; cenário traz insegurança jurídica e ônus para a população Com o impasse das Medidas Provisórias (MPs) transbordando os limites do Legislativo e respingando em áreas do governo, o […]

POLÍTICA

‘Lula voltou à presidência para se vingar’, afirma Marcel van Hattem sobre falas contra Moro

24/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar repudiou as recentes declarações do presidente que colocam em dúvida a operação da Polícia Federal que revelou planos para atacar o senador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 23, que o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar e assassinar […]

POLÍTICA

Pacheco contraria Lira e decide instalar comissões mistas para análise de MPs

23/03/2023

Presidente do Congresso Nacional alega que colegiados deveriam ter sido retomados desde o fim da pandemia de Covid-19; deputado fala em ‘truculência’ do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu instalar de forma imediata das comissões mistas que analisam as  Medidas Provisórias (MPs). A decisão, anunciada nesta quinta-feira, 23, contraria […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira devem decidir sobre retomada das comissões mistas nesta semana

23/03/2023

Mecanismo deixou de ser utilizado na pandemia da Covid-19, mas, com a retomada dos trabalhos presenciais, parlamentares negociam formato para análise de MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido desde o início do ano o retorno das comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Durante a pandemia da Covid-19, essas comissões, formadas […]

POLÍTICA

Lira diz que líderes da Câmara esperavam ‘bom senso’ de senadores sobre MPs

23/03/2023

Político alagoano negou ‘guerra’ com presidente Rodrigo Pacheco, mas disse que deputados esperavam que tramitação atual fosse mantida O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nesta quinta-feira, 23, ao comentar sobre o impasse para tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Em conversa com jornalistas, ele disse ser “inverídico” […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em órgão colegiado

22/03/2023

PL aprovado pela Casa prevê proclamação imediata em favor do réu, mesmo com o colegiado competente incompleto por outras razões A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê uma decisão favorável ao réu nos julgamentos em órgãos colegiados em que houver empate. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado […]

POLÍTICA

‘Governo está muito enrolado com a questão dos juros’, diz Paulinho da Força sobre âncora fiscal

22/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente do Solidariedade ainda disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está ‘cedendo para o mercado’ na formulação do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos Em entrevista realizada nesta terça-feira, 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco discutem volta de comissões mistas para analisar MPs; veja destaques da semana

20/03/2023

Progressistas deve indicar o relator do projeto que vai criar uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos e outro assunto que deve voltar à pauta é o PL das Fake News Nesta semana, no Congresso Nacional, estão previstas as primeiras sessões das comissões permanentes que foram instaladas na semana passada. Ou seja, […]

POLÍTICA

Daniel Freitas explica PEC para limitar obras internacionais do BNDES: ‘Não visa proibir investimentos’

17/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, parlamentar esclareceu o objetivo da proposta e deu detalhes sobre as articulações para que seja aprovada na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que as obras internacionais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenham que […]

POLÍTICA

‘MST não é um movimento social porque age à margem da lei’, afirma Van Hattem

15/03/2023

Deputado se coloca como oposição às invasões de terra e protocolou um pedido de urgência para que projeto de lei que agiliza a reintegração de posse seja votado no plenário da Câmara Nesta terça-feira, 14, a Frente Parlamentar do Agronegócio passou a apoiar um pedido de urgência para votação em plenário, feito pelo deputado Marcel […]

DESTAQUES

Bancada do Agro tenta unificar projetos que pedem CPI do MST para poder oferecer apoio

14/03/2023

Salles, Zucco e Kataguiri têm propostas distintas de investigação; grupo possui cerca de 300 parlamentares e são necessários 171 votos para abrir uma comissão parlamentar na Câmara Três requerimentos circulam na Câmara dos Deputados com o objetivo de recolher assinaturas para instalação da chamada CPI do MST. O documento do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo enviará proposta de regulação da internet ao Congresso; entenda o texto

13/03/2023

O governo federal deve entregar ainda esta semana a proposta de regulação de internet ao Congresso Nacional. O texto será encaminhado e discutido com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do PL das Fake News; segundo a Folha de São Paulo, o intuito é juntar as ideias do governo com o projeto do […]

POLÍTICA

Parlamentares avançam na criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

08/03/2023

Apelidado de bancada do cocar, o colegiado promete fazer o enfrentamento a pautas como o licenciamento ambiental e a demarcação de terras indígenas O requerimento para formação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas foi protocolado nesta terça-feira, 7, na Câmara dos Deputados. Foram recolhidas 203 assinaturas de deputados e senadores que prometem fazer […]

POLÍTICA

Paulinho da Força afirma que governo não tem base firme na Câmara: ‘Não passa de 180 votos’

08/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente do Solidariedade também deu detalhes das negociações para formar uma federação partidária entre a sua legenda, o PSB e o PDT Nesta segunda-feira, 6, presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o governo de Lula (PT) ainda não construiu uma base sólida […]

POLÍTICA

Reginaldo Lopes afirma que conta com Pacheco e Lira para aprovar reforma tributária em maio

07/03/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o coordenador do grupo de trabalho da reforma explicou com mais detalhes a proposta do Imposto sobre o Valor Agregado, que pretende unificar impostos federais e estaduais, e também detalhou as articulações no Congresso Nacional Resistências de setores econômicos, desigualdades regionais, sobrecarga dos impostos sobre […]

POLÍTICA

Senado deve decidir até esta quarta o comando das comissões com prioridade para aliados de Pacheco

07/03/2023

PL, Republicanos e PP devem ser escanteados por terem lançado candidatura de oposição à presidência da Casa A expectativa no Senado Federal é de que as comissões sejam instaladas nesta quarta-feira, 8. As indicações para os comandos já foram praticamente acertadas, e os últimos acordos devem ser costurados até esta terça, 7. A presidência da […]

POLÍTICA

Legislativo e Executivo federais promovem ações pelos direitos da mulher nesta semana

06/03/2023

Senado tem 15 propostas e deve homenagear mulheres de destaque nacional; governo federal encaminha proposta de igualdade salarial Executivo e Legislativo prepararam série de ações específicas para esta semana em Brasília como parte da celebração do Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira, 8. No Senado Federal também há uma série de propostas. A bancada feminina […]

POLÍTICA

Redução no número de partidos é resposta do sistema político e auxilia na governabilidade, diz especialista

05/03/2023

Legendas com participação na Câmara atingiu menor número desde 2002; com desfiliações e ampliação da cláusula de barreira, tendência é de diminuição no número de partidos com fusão e federalização dos nanicos Passadas as eleições gerais de 2022, a política brasileira assistiu a um processo de redução do número de partidos no Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

Parlamentares mobilizam abertura de CPMI para responsabilizar governo pelos atos do dia 8 de janeiro

04/03/2023

Requerimento foi protocolado no início da semana e objetivo da comissão seria investigar se houve ação ou omissão por parte do Governo Federal na facilitação para os invasores As possíveis Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar as invasões e depredações à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro seguem paradas no Congresso Nacional. […]

POLÍTICA

MP que muda a tributação dos combustíveis tem 60 dias para ser analisada no Congresso

02/03/2023

Enquanto o governo tenta aprovar a reoneração, parlamentares de oposição criticam a Medida Provisória que estabelece o retorno dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e a taxação da exportação de petróleo cru pelos próximos quatro meses Começou a valer, nesta quarta-feira, 1°, a volta dos impostos federais sobre o combustíveis, com a […]

POLÍTICA

Senado define e detalha nova agenda legislativa

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ Em reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 27, as lideranças partidárias definiram o cronograma para a agenda legislativa. Segundo o combinado, sessões deliberativas serão realizadas terças e quartas-feiras, […]

POLÍTICA

Senadores vão trabalhar três dias por semana e três semanas por mês em Brasília

01/03/2023

Líderes definiram cronograma para retorno do Legislativo, incluindo sessões deliberativas com início às 16h e período mensal de ‘pauta tranquila’ O Senado Federal terá período reduzido de trabalhos, o que inclui redução das sessões em plenário e semana com “pauta tranquila”. Em reunião de líderes com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, […]

POLÍTICA

‘Maior fato histórico dos últimos anos’, diz deputado Reginaldo Lopes sobre aprovação da reforma tributária

28/02/2023

Parlamentar é o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, que tem reunião marcada nesta terça-feira, 28, para estabelecimento de um cronograma de atividades O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados tem reunião marcada nesta terça-feira, 28, para estabelecimento de um cronograma de atividades. Apesar do […]

POLÍTICA

CPMI de 8 de janeiro atinge número de assinaturas necessárias e pode ser instalada

24/02/2023

Anúncio foi realizado nas redes sociais pelos deputados André Fernandes e Carla Zambelli, que afirmaram ter conseguido o apoio de 171 deputados federais e 27 senadores A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nas suas redes sociais nesta sexta-feira, 24, que conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para que a Comissão Parlamentar Mista de […]

POLÍTICA

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

23/02/2023

Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia, mas governadores querem contestar a medida O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) […]

POLÍTICA

Partidos disputam comando das comissões temáticas na Câmara dos Deputados

16/02/2023

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido para costurar um acordo que acomode as lideranças das principais bancadas no comando dos principais colegiados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido […]

POLÍTICA

Marcel van Hattem diz que reforma tributária não será aprovada se vier com ‘digital do governo Lula’

16/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal falou sobre as propostas de simplificação de tributos e declarou que PT e Lula ‘não terão vida fácil’ para aprovar mudanças no Congresso Nacional No Congresso Nacional, o grupo de trabalho criado por Arthur Lira (Progressistas) para analisar a proposta de reforma […]

POLÍTICA

PL e União Brasil travam disputa por relatoria do Orçamento e adiam acordo sobre comissões para depois do Carnaval

15/02/2023

Maior partido da Câmara, sigla de Valdemar Costa Neto cobiça colegiados ligados às contas públicas do governo; Planalto monitora impasse e trabalha para manter CCJ A definição dos partidos que devem presidir as comissões temáticas da Câmara dos Deputados esbarra em um impasse entre o Partido Liberal (PL) e o União Brasil. Reeleito em 1º […]

POLÍTICA

Lira elogia Haddad, mas diz que ‘reforma tributária radical’ não passará no Congresso

15/02/2023

Empenho do ministro da Fazenda foi exaltado pelo presidente da Câmara, que afirmou esperar uma proposta equilibrada entre as responsabilidades fiscal e social; político minimizou embate entre Lula e Campos Neto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participou nesta quarta-feira, 15, de um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo, e […]

POLÍTICA

Marinho critica convocação de protestos contra presidente do Banco Central: ‘Típico do PT’

13/02/2023

Líder do partido governista na Câmara, Zeca Dirceu publicou uma convocação para um ato contra Roberto Campos Neto; petistas cobram autoridade monetária para abaixar a atual taxa de juros O senador Rogério Marinho (PL-RN) utilizou as suas redes sociais nesta segunda-feira, 13, para criticar a convocação do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) a uma manifestação […]

POLÍTICA

Adriana Ventura diz que ataques de Lula ao BC não devem ficar só no discurso e aposta em ‘ofensiva’

13/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a deputada federal comentou a queda de braço entre o presidente da República e o Banco Central Nas últimas semanas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado o Banco Central (BC) na busca por uma solução rápida para baixar as taxas de […]

POLÍTICA

Semana será decisiva para definição de comissões da Câmara dos Deputados

13/02/2023

Arthur Lira planeja iniciar o debate nesta terça-feira, e lideranças devem contar com o feriado de Carnaval para construir acordos A semana pré-Carnaval será decisiva para definição de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a distribuição do comando das comissões da Casa nesta […]

POLÍTICA

Mendonça Filho diz que conflitos de interesse tornam reforma tributária ‘extremamente difícil’

13/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal disse que prevê ‘adesão plena e total’ da oposição ao projeto de lei, de sua autoria, que dá isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 2,9 mil A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que vai atualizar a […]

POLÍTICA

Documento do GSI indica suposto alerta ao governo sobre vandalismo do dia 8 de janeiro

10/02/2023

Relatório sigiloso foi enviado ao Congresso Nacional e vem dando força à criação de uma CPI sobre atos em Brasília Um relatório sigiloso, que aponta que o governo federal foi informado sobre a possibilidade de haver ataques violentos em Brasília no dia 8 de janeiro, foi enviado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o […]