Terça-feira, 10 de Março de 2026
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Etiqueta: Congresso

POLÍTICA

Votação da LDO pode ficar para depois do recesso parlamentar, diz relator

02/07/2024

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]

POLÍTICA

Congresso argentino aprova Lei de Bases de Milei

28/06/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, obteve uma vitória legislativa importante no Congresso nesta sexta-feira (28), com a aprovação de seu pacote de reforma econômica. Após meses de debates, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada ‘Lei de Bases‘ com modificações introduzidas pelo Senado, mantendo a versão original do pacote de reforma tributária. Com essa […]

POLÍTICA

Lula diz que tem sorte de ter Pacheco como presidente do Senado

27/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a elogiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (27), ao dizer que sua admiração pelo parlamentar “cresceu”. Lula já havia dito mais cedo, que Pacheco seria um “extraordinário” candidato a governador de Minas Gerais em 2026. Depois, durante uma cerimônia sobre investimentos do […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

25/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis e três contrários. Nove ministros já se manifestaram sobre a questão. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que se manifestou […]

POLÍTICA

Joaquim Barbosa afirma que Lula é um ‘conservador à la carte’

24/06/2024

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa usou suas redes sociais nesta segunda-feira (24) para tecer algumas críticas ao sistema político brasileiro, inclundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem apoiou nas eleições de 2022. Barbosa afirmou que Lula é “omisso em muitas questões” e o chamou de conservador “à […]

POLÍTICA

Haddad diz que Brasil é uma ‘encrenca’ e desabafa: ‘Não vamos a Brasília para dialogar, mas para nos defender’

15/06/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas à falta de diálogo em Brasília, destacando que o governo tem que se defender constantemente de iniciativas legislativas. As declarações foram feitas durante um evento do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) em São Paulo, neste sábado (15). Haddad afirmou que a capital federal é um ambiente hostil, […]

DESTAQUES

Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento

15/06/2024

Uma importante reunião está prevista para acontecer na próxima semana em Brasília, embora ainda não tenha sido oficialmente agendada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejam discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma questão que ganhou destaque […]

DESTAQUES

Haddad anuncia revisão na agenda de gastos para Orçamento de 2025

13/06/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está realizando uma revisão abrangente na agenda de gastos para o Orçamento de 2025. A equipe está trabalhando intensamente para garantir clareza na peça orçamentária até o final de junho. A montagem do orçamento começa em julho e é enviada ao Congresso em agosto. Haddad […]

DESTAQUES

Haddad diz que governo vai discutir compensação para a desoneração no Congresso

07/06/2024

Medida Provisória e Correção Tributária: Discussões e Efeitos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo irá discutir com o Congresso a medida provisória que limita o uso de créditos tributários relacionados ao PIS/Cofins pelas empresas. Segundo Haddad, o gasto tributário com essa ferramenta aumentou quase 300% nos últimos três anos, e o […]

POLÍTICA

Alckmin diz que Mover alcançou objetivo principal, mas sugere análise separada de ‘jabutis’

31/05/2024

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (31), que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) alcançou o seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo. Ele afirmou que o Congresso deveria analisar separadamente os jabutis embutidos no projeto de lei que regulamenta o […]

POLÍTICA

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

17/05/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]

POLÍTICA

Haddad explica perdão dos juros da dívida do Rio Grande do Sul

13/05/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) o perdão dos juros da dívida do Estado do Rio Grande do Sul durante a suspensão de três anos. Ele participou da reunião sobre projeto de lei complementar de suspensão do pagamento da dívida ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]

DESTAQUES

Congresso derruba veto de Lula e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

09/05/2024

O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões desse montante, distribuindo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado. Inicialmente, o Legislativo havia […]

POLÍTICA

Apesar de tensão com parlamentares, Haddad elogia Congresso após agência de risco elevar nota do Brasil

01/05/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quarta-feira (1º) que a melhoria na perspectiva da nota de risco brasileira pela agência Moody’s reflete o trabalho conjunto dos Três Poderes, ressaltando a prioridade dada aos interesses nacionais em meio a “divergências superáveis”. Em um momento de tensão entre o governo e o Congresso, Haddad salientou […]

DESTAQUES

Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

27/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso neste sábado (27). “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco, por meio de […]

POLÍTICA

Pacheco cobra regulação das redes sociais após crise entre Elon Musk e STF

08/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a necessidade de regulação das redes sociais para evitar a disseminação de informações manipuladas, ódio e ataques às instituições. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020, ressaltando a importância das regras nesse contexto. Os comentários de Pacheco surgem em […]

DESTAQUES

Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que regulamenta prisão preventiva

27/03/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o avanço de um projeto de lei que visa estabelecer critérios para a aplicação de prisões preventivas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa. A proposta visa estabelecer critérios e […]

DESTAQUES

Lira diz que Orçamento é de todos os brasileiros, não só do governo

05/02/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destaca que o Orçamento pertence a todos, não apenas ao Executivo. Na abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou uma mensagem clara ao governo Lula. Ele afirmou que não permitirá a omissão da Casa e enfatizou que o Orçamento pertence […]

POLÍTICA

Simone Tebet diz que governo considera provisório o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão

25/01/2024

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão é considerado “provisório”. Ela indicou que uma reavaliação será realizada após o Carnaval, aguardando dados mais claros sobre as possíveis receitas a serem arrecadadas pelo governo em 2024. A ministra destacou a complexidade dos vetos, explicando […]

ECONOMIA

Lula sanciona Orçamento de 2024 com fundo eleitoral bilionário

22/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 22, o Orçamento de 2024 com o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e pelo relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor é equivalente ao da eleição presidencial […]

POLÍTICA

Ato em Brasília marca um ano dos ataques às sedes dos Poderes

03/01/2024

No próximo dia 8, será realizado um ato no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, slogan da campanha lançada pelo STF em resposta aos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram […]

POLÍTICA

‘Quando o Congresso decide não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam’, diz Lira

02/01/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância do Congresso na elaboração de leis, em meio às divergências entre parlamentares e o STF (Supremo Tribunal Federal) em temas como aborto, descriminalização das drogas e marco temporal. Em entrevista à TV Câmara veiculada nesta terça-feira, 2, Lira rebateu a ideia de que o […]

POLÍTICA

Setores afetados pela revogação da desoneração pedem que Pacheco devolva MP ao Executivo

30/12/2023

Representantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos encaminharam um ofício ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que apontam a inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à apreciação dos parlamentares. A medida provisória […]