Etiqueta: Congresso

POLÍTICA

Com retorno das atividades no Congresso, Senado aguarda texto da reforma tributária da Câmara

31/07/2023

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária. Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados o Senado, principalmente aqueles que […]

POLÍTICA

Planalto reserva mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares em julho

28/07/2023

O governo federal reservou mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares no mês de julho. Na prática, é por meio delas que deputados e senadores influenciam o gasto do dinheiro público. O maior volume esse ano destinado em emendas aconteceu justamente em julho, mês que antecede o recesso parlamentar. O período coincide nas negociações […]

POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso: ‘É preciso traçar uma linha do que é democrático’

19/07/2023

Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às suas falas contra o “bolsonarismo” proferidas durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na última semana. “Não é com alegria que estamos protocolando esse pedido de impeachment do ministro Barroso, mas não […]

POLÍTICA

Lira diz que arcabouço fiscal deve ser votado só em agosto

07/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta sexta-feira, 7, que a análise do projeto do arcabouço fiscal na Casa deverá ficar para agosto, após os parlamentares retornarem do recesso legislativo. Ele argumenta que o relatório ainda não foi disponibilizado aos líderes pelo relator da proposta, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), […]

POLÍTICA

Fernando Haddad comemora aprovação da reforma tributária: ‘Valeu lutar’

06/07/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro nas redes sociais. Ele recebeu muitas mensagens de agradecimento e parabéns. Haddad também ressaltou que a aprovação por 382 […]

POLÍTICA

Oposição pede impeachmenat de Lula em protesto no Salão Verde da Câmara

05/07/2023

Parlamentares de oposição pedem análise de impeachment de Lula após declarações no Mercosul Na quarta-feira, 5, parlamentares de oposição realizaram uma manifestação na Câmara dos Deputados, suplicando pela análise de um dos pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já protocolados na Casa. O mais recente pedido foi apresentado pelo deputado […]

POLÍTICA

Deputados apresentam projeto que reduz inelegibilidade de oito para dois anos

04/07/2023

O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados de oito para dois anos. Outros 72 coautores assinam a proposta. Se aprovada, a medida permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concorrer nas próximas eleições presidenciais, uma vez que sua condenação no […]

POLÍTICA

Marina Silva defende regulação do mercado de carbono e diz que projeto deve ser enviado ao Congresso

30/06/2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira, 29, a regulação do mercado de carbono e adiantou que o governo federal deve enviar um projeto de lei em breve ao Congresso. As declarações foram feitas durante participação na Febraban Tech, maior evento de tecnologia e inovação do mercado financeiro […]

POLÍTICA

Parlamentares saem em defesa da Jovem Pan após ação do MPF

30/06/2023

Parlamentares de diferentes partidos manifestaram apoio à Jovem Pan após a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pede o fim das concessões da emissora. Durante a programação da Jovem Pan News desta quinta-feira, 29, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Bibo Nunes (PL-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), Mauricio Marcon (Podemos-RS) e […]

POLÍTICA

Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]

POLÍTICA

Senado aprova a MP do Mais Médicos sem a exigência da revalidação de diploma

21/06/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros quatro anos de programa. O senador Hiran Gonçalves (PP-PR) defendeu a votação do destaque para incluir o revalida na MP. “Eu voto a […]

POLÍTICA

Governo Lula começa a pagar emendas parlamentares de 2023; PSD e PT são os partidos mais beneficiados

11/06/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a pagar emendas parlamentares apresentadas em 2023. No total, do início do ano até agora, o governo Lula pagou R$7,6 bilhões em emendas a deputados federais e senadores. Cerca de 76% foi para quitar emendas pendentes da gestão Jair Bolsonaro (PL). Os pagamentos dos […]

POLÍTICA

Adiamento no STF pressiona Senado a votar marco temporal e amplia cisão entre Poderes

10/06/2023

A discussão sobre o marco temporal marca uma nova cisão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo da semana, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que representaria a decisão da Corte sobre a constitucionalidade da demarcação de terras indígenas, foi adiado em até 90 dias, após um pedido de […]

POLÍTICA

Após pedir vistas, Gilmar Mendes libera julgamento de ação sobre piso da enfermagem

10/06/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que pode pode permitir o pagamento do piso salarial da enfermagem. *Mais informações em instantes Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Câmara diz ao STF que ‘grande endividamento’ justifica anistia da dívida de partidos

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Casa legislativa respondeu ao Supremo Tribunal Federal sobre esclarecimento solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de esclarecimentos solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso na ação que visa suspender a tramitação […]

POLÍTICA

Relator da MP que altera funções de ministérios afirma que manterá texto

30/05/2023

Governo federal admite que a medida provisória não é a ideal, mas defenderá aprovação em plenário para não sofrer derrota ainda maior Motivo de debates e preocupações entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo deverá amargar mais uma derrota com o encaminhamento do texto da medida provisória 1154/2023, que […]

POLÍTICA

‘Vamos buscar a verdade’, diz presidente da CPMI do 8 de Janeiro

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na primeira reunião da comissão, Arthur Maia detalhou como vai conduzir o colegiado e disse que a relatora Eliziane Gama apresentará plano de trabalho na próxima quinta Instalada nesta quinta-feira (25) no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de […]

DESTAQUES

Damares pede respeito às mulheres na CPMI do 8 de Janeiro

25/05/2023

Senadora lembrou que as parlamentares do Congresso Nacional tiveram de brigar por espaço durante a CPI da Covid-19 A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro movimentou o Congresso Nacional nesta quinta-feira, 25. A senadora Damares Alves (PL-DF) aproveitou a primeira reunião do colegiado para pedir respeito às mulheres que […]

POLÍTICA

Pacheco afirma que Congresso não abre mão da autonomia do Banco Central e do marco do saneamento

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do Senado rechaçou revisão de políticas já estabelecidas, pontuou que a capitalização da Eletrobrás não será aceita e destacou caráter ‘reformista’ do Congresso Nacional O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornalistas nesta terça-feira, 23, e rechaçou a possibilidade […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro perde tração no Congresso e é instalada sob receio de governo e oposição

20/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusados de incentivarem os ataques aos Três Poderes, bolsonaristas denunciam leniência do Planalto durante as invasões aos prédios públicos; grupos escalam parlamentares da ‘linha de frente’ para embates O Congresso Nacional se prepara para, enfim, instalar na quinta-feira, 25, a Comissão Parlamentar Mista […]

POLÍTICA

Câmara convoca reunião para instalar CPMI dos atos de 8 de Janeiro para a próxima quinta-feira

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo No mesmo dia deverá ser realizada a eleição da mesa de trabalho para definir presidente e relator da comissão A instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro irá acontecer na próxima quinta-feira 25, mostra o sistema […]

INTERNACIONAL

Presidente do Equador usa ‘morte cruzada’ e revive fantasma da instabilidade política; entenda a crise que assombra o país

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Direitista Guillermo Lasso dissolveu o Parlamento nesta quarta-feira, 17, e convocou eleições gerais antecipadas; Congresso havia aberto um processo para destituí-lo do cargo um dia antes O presidente do Equador, o direitista Guillermo Lasso, dissolveu, nesta quarta-feira, 17, o Legislativo, um dia após […]

DESTAQUES

Relator do arcabouço fiscal confirma sanções caso meta não seja cumprida

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em reunião realizada nesta segunda-feira, 15, lideranças concordaram em votar a urgência do tema nesta quarta; o relator Cláudio Cajado (PP-BA) deu mais detalhes sobre o projeto Após duas horas de reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, o texto […]

DESTAQUES

Senado fecha acordo para votar três MPs do governo Bolsonaro nesta semana

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Medidas provisórias já foram aprovadas pela Câmara após esforço concentrado no mês de abril O Senado Federal vota nesta semana, em plenário, três medidas provisórias (MPs) apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que as votações aconteçam na terça-feira, 16, e […]

POLÍTICA

Lula banca Padilha após críticas do Congresso à articulação política do governo federal

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputados e senadores da base aliada se mostram descontentes com o ministro e atribuem a ele derrota expressiva do governo na Câmara, mas presidente afirma que não o demitirá ‘em hipótese nenhuma’ A recente derrota do governo federal em votação na Câmara dos […]

POLÍTICA

Governo se articula para tentar aprovar PL das Fake News em meio à instalação de CPIs

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do Republicanos já afirmou que partido votará contra o projeto, mesmo após alterações feitas por Orlando Silva; ainda nesta semana, Câmara deve avançar na instalação da CPI do MST O Congresso Nacional tem uma agenda cheia nesta semana. O PL das Fake […]

POLÍTICA

Padilha diz que governo vai indicar parlamentares experientes para CPMI dos atos de 8 de janeiro

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Renan Calheiros, Omar Aziz e André Janones estão entre os preferidos do Palácio do Planalto; ideia da situação, segundo o ministro de Relações Institucionais, é identificar os financiadores dos atos de 8 de Janeiro O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta […]

POLÍTICA

STF dá cinco dias para AGU e PGR apresentarem manifestações sobre decretos do saneamento

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Após o prazo, a ação será liberada para julgamento; cúpula do Congresso Nacional discute estratégias para derrubar os textos O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria -Geral […]

POLÍTICA

Congresso amplia ofensiva contra governo e deve ouvir sete ministros nesta semana

16/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputados da oposição aprovaram requerimento e deverão confrontar o ministro-chefe do GSI sobre os ataques de vandalismo de 8 de janeiro na próxima quarta-feira, 19 Pela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros […]

POLÍTICA

AGU pede condenação de 45 pessoas presas por vandalismo à sede dos Três Poderes

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Órgão também solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos nos atos de depredação em 8 de janeiro; valor total do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público ultrapassou os R$ 26 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou nesta sexta-feira, 14, uma ação […]

POLÍTICA

Congresso mostra compromisso com votação rápida do novo arcabouço fiscal, diz Padilha

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro declarou que há interesse da Câmara e do Senado em avaliar a medida com celeridade e que aprovação das novas regras irá criar um ambiente propício para a redução da taxa de juros Durante conversa com jornalistas, 0 ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Governo deve lançar primeiro lote de concursos públicos na próxima semana

05/04/2023

Segundo ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, órgãos com déficit de servidores serão prioridade O governo deve lançar até a próxima segunda-feira, 10, o 1º lote de concursos públicos autorizados para a administração federal. Segundo a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a prioridade das vagas será […]

POLÍTICA

Tabata Amaral diz que ‘visão radical’ de Boulos não a representa e fala sobre possível candidatura para 2024

27/02/2023

Em entrevista ao Morning Show, deputada falou sobre seu projeto de disputar a Prefeitura de São Paulo e procurou se distanciar do político do Psol Nesta segunda-feira, 27, o programa Morning Show recebeu a deputada federal Tabata Amaral. Em entrevista, ela falou sobre a possibilidade de sair como candidata à Prefeitura de São Paulo em […]

POLÍTICA

Mario Frias critica busca por substituto de Bolsonaro: ‘Não se forma um líder de uma hora para a outra’

24/02/2023

Em entrevista ao Pânico, deputado eleito criticou o atual governo: ‘Vejo um tom de revanchismo’ Nesta sexta-feira, 24, o programa Pânico recebeu o deputado federal Mario Frias (PL-SP). Na entrevista, ele comentou sobre os novos rumos da direita e rebateu a polêmica ao redor de uma substituição da liderança de Jair Bolsonaro. “Você não forma […]

INTERNACIONAL

Congresso do Peru rejeita segunda proposta de antecipação das eleições para 2023

03/02/2023

País vive uma grave crise desde que Pedro Castillo foi destituído do cargo em dezembro de 2022 O Congresso do Peru rejeitou, nesta quarta-feira, 1º, um projeto de lei para antecipar as eleições gerais para 2023. A proposta surge em meio a uma onda de protestos contra a presidente Dina Boluarte devido a grave crise que […]

POLÍTICA

Lula diz que atos de 8 de janeiro foram ‘começo de golpe de Estado’ e rejeita CPI para apurar invasão

18/01/2023

Presidente disse que inteligência do governo ‘não existiu’ e prometeu punição a militares que estiveram envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que os atos de 8 de janeiro foram o “começo de um golpe de Estado” e rejeito a abertura de uma […]

POLÍTICA

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tentam reeleição para a presidência da Câmara e do Senado em fevereiro

16/01/2023

Na Câmara, acordos devem garantir reeleição de Lira (PP); já no Senado, Pacheco deverá enfrentar disputa acirrada contra Rogério Marinho (PL) Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam a reeleição para os cargos. Ao que tudo indica, Arthur Lira deve se manter no cargo, isso […]

INTERNACIONAL

‘Fundo misterioso’ bancou campanha de George Santos ao Congresso dos EUA

13/01/2023

Documentos e relação de gastos indicam indícios de fraude do candidato eleito para o Congresso norte-americano; parlamentar e seus advogados se calam Após se eleger para o Congresso dos Estados Unidos, o republicano George Santos, que enfrenta uma onda de pedidos de renúncia por parte de seus filiados sob a alegação de que foram enganados, […]

POLÍTICA

PGR pede abertura de inquérito contra três deputados por incitação a ‘atos antidemocráticos’

11/01/2023

Segundo o órgão, as apurações visam investigar se as publicações dos parlamentares eleitos incitaram a prática de crimes ou de abolir o Estado Democrático de Direito O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 11, três pedidos de abertura de inquérito contra os deputados federais eleitos André Fernandes (PL-CE), Clarissa […]

INTERNACIONAL

Transferência de poder é pedra angular da democracia, diz Obama após vandalismo no DF

09/01/2023

Ex-presidente dos Estados Unidos afirmou que o mundo “tem interesse no sucesso da democracia brasileira” O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta segunda-feira, 9, que a transferência de poder é pedra angular da democracia. A afirmação, em referência aos atos de vandalismo em Brasília no último domingo, 8, foi feita em […]

POLÍTICA

Facebook vai remover publicações em apoio a invasões em Brasília

09/01/2023

Grupo Meta afirma que posts elogiosos ao ato de domingo, 8, violam as políticas de uso da rede social O Facebook anunciou uma operação para a remoção de publicações em apoio às invasões que aconteceram em Brasília neste domingo, 9. Em entrevista à CNN Estados Unidos, o porta-voz do grupo Meta, responsável por redes sociais […]

POLÍTICA

Oposição fortalecida no Congresso, herança de Bolsonaro e impeachment: As pedras no caminho de Lula

01/01/2023

Presidente eleito vai enfrentar dificuldades para conciliar as promessas de campanha e a responsabilidade fiscal, além de voltar ao Planalto sem maioria no Congresso e encarar desafios na economia Em 30 de outubro deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para o seu terceiro mandato à frente da Presidência da República. O petista […]

POLÍTICA

Autonomia de parlamentares estará à prova no governo Lula

28/12/2022

Para senadores e deputados, parlamentares têm medo de questionar ações do Supremo Tribunal Federal por medo de represálias O grande questionamento para o ano que vem é se o Congresso Nacional terá autonomia e independência durante o governo do presidente eleito Lula (PT) diante de medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador […]

POLÍTICA

Em resposta ao STF, relator do Orçamento deve destinar emendas de relator às comissões no Congresso

19/12/2022

Marcelo Castro revelou que pretende manter o valor de quase R$ 20 bilhões no controle do Legislativo; Supremo Tribunal Federal julgou o ‘orçamento secreto’ como inconstitucional Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento secreto’ – eram inconstitucionais, o Congresso passou a conjecturar […]

POLÍTICA

Oposição fortalecida no Congresso, população dividida e Orçamento engessado: As pedras no caminho de Lula

05/11/2022

Presidente eleito vai enfrentar dificuldades para cumprir promessas voltadas ao social devido à limitação orçamentária, além de voltar ao Planalto sem nenhum aliado no comando dos três maiores Estados No último domingo, 30, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para um inédito terceiro mandato à frente da Presidência da República. O petista governou […]

INTERNACIONAL

Biden prevê vitória democrata nas eleições legislativas e ressalta melhora na economia

05/11/2022

No entanto, pesquisas de intenção de voto demonstram que o controle do Congresso norte-americano será do Partido Republicano; presidente dos Estados Unidos apontou a inflação como o alvo de combate em sua gestão O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, elogiou as “melhoras econômicas” de sua gestão durante turnê de campanha na última sexta-feira, 4. […]

INTERNACIONAL

Câmara dos EUA aprova projeto de lei de US$ 430 bilhões para combater mudanças climáticas

12/08/2022

Texto, que recebeu 220 votos favoráveis e 207 contrários, segue para sanção do presidente Joe Biden A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta sexta-feira, 12, um projeto de lei de US$ 430 bilhões para prevenir o meio ambiente e combater a inflação. A proposta, que recebeu 220 votos favoráveis e 207 contrários, também […]

POLÍTICA

Mendonça rejeita pedido de suspensão da PEC das Bondades

12/07/2022

Proposta prevê a ampliação do Vale-Gás, o aumento do Auxílio Brasil e a criação de um voucher para caminhoneiros; ministro disse não ver motivos para a suspensão da PEC O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de suspensão de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a […]

POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

POLÍTICA

Arthur Lira rebate Lula: ‘Falar de semipresidencialismo como golpe é desconhecimento’

03/05/2022

Presidente da Câmara diz que teve o “prazer ou o desprazer” de tomar um café com o político petista O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), rebateu críticas do ex-presidente Lula (PT). Anteriormente nesta terça, Lula havia dito que Lira tentava agir ‘como o Imperador do Japão’ e queria concentrar decisões sobre o […]