Etiqueta: Congresso

POLÍTICA

STF inicia audiências por acordo sobre Marco Temporal das Terras Indígenas

05/08/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta segunda-feira (5) uma série de audiências com o objetivo de alcançar um acordo que possa encerrar a disputa sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. A comissão especial de conciliação, criada para tratar das ações envolvendo o Marco Temporal, será mediada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco […]

POLÍTICA

Dino determina transparência no repasse e destinação de ‘emendas Pix’

02/08/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou mudanças no orçamento secreto e na chamada “emenda Pix“, mecanismos por meio dos quais congressistas repassam recursos públicos para prefeituras e Estados sem transparência. Dino assinou dois despachos, um em caráter liminar. No caso do orçamento secreto, impôs a centralização de dados sobre indicação e destinação […]

POLÍTICA

Lula minimiza ‘jabutis’ e diz que governo precisa flexibilizar PLs no Congresso

17/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enalteceu a relação do Executivo com o Legislativo e minimizou mudanças feitas pelo Congresso em textos do governo federal. Segundo Lula, os ministros têm que estar preparados para que parlamentares flexibilizem os projetos durante a tramitação nas Casas que, muitas vezes, “corrigem coisas” da gestão federal. “Ninguém é […]

POLÍTICA

Às vésperas do fim de prazo dado pelo STF, governo e Congresso batem cabeça sobre desoneração

13/07/2024

A Câmara dos Deputados deve antecipar o recesso, o que adiará a votação de algumas pautas importantes, incluindo a desoneração da folha de pagamento. O prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução para a compensação da desoneração termina na próxima sexta-feira (19). No entanto, […]

POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga é escolhido relator da regulamentação da reforma tributária no Senado

11/07/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo. Segundo o parlamentar, […]

POLÍTICA

Haddad diz que valor para compensar desoneração foi reestimado entre R$ 17 bi e R$ 18 bi

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10), que a pasta reestimou o impacto da desoneração da folha e do benefício previdenciário para municípios no orçamento deste ano, para entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O novo número coincide com os cálculos dos senadores. Segundo Haddad, a nova estimativa foi feita […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da regulamentação da reforma tributária

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado nesta quarta-feira (10). O relatório ainda pode sofrer alterações até o momento da votação, devido a articulações políticas no Congresso. A medida acelera o andamento […]

DESTAQUES

Lula pede urgência ao Congresso para regulamentação da reforma tributária

05/07/2024

Lula Solicita Urgência ao Congresso para Votação da Reforma Tributária Projeto visa regulamentar novas alíquotas e a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência ao Congresso Nacional para a tramitação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O pedido, publicado […]

POLÍTICA

Votação da LDO pode ficar para depois do recesso parlamentar, diz relator

02/07/2024

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ocorrer no segundo semestre legislativo deste ano. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que aguardará um posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para definir o encaminhamento da proposta. A previsão é que a votação aconteça em agosto, junto com o […]

POLÍTICA

Deputada propõe desburocratização da importação de medicamentos para doenças raras

28/06/2024

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa desburocratizar a importação de medicamentos para uso individual com prescrição médica. A proposta dispensa o registro prévio no Ministério da Saúde para medicamentos já homologados por órgãos sanitários da União Europeia (EMA), Japão (PMDA) ou Estados Unidos (FDA). O objetivo é garantir […]

POLÍTICA

Congresso argentino aprova Lei de Bases de Milei

28/06/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, obteve uma vitória legislativa importante no Congresso nesta sexta-feira (28), com a aprovação de seu pacote de reforma econômica. Após meses de debates, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada ‘Lei de Bases‘ com modificações introduzidas pelo Senado, mantendo a versão original do pacote de reforma tributária. Com essa […]

POLÍTICA

Lula diz que tem sorte de ter Pacheco como presidente do Senado

27/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a elogiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (27), ao dizer que sua admiração pelo parlamentar “cresceu”. Lula já havia dito mais cedo, que Pacheco seria um “extraordinário” candidato a governador de Minas Gerais em 2026. Depois, durante uma cerimônia sobre investimentos do […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes rebate Pacheco sobre descriminalização da maconha e nega invasão de competência do Congresso

26/06/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso Nacional ao decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Mendes, a decisão trata da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, visando evitar que usuários […]

DESTAQUES

Após criar comissão especial para PEC das Drogas, Lira evita confronto com o STF

26/06/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), está em Lisboa participando de um fórum que reúne diversas autoridades e nomes importantes do mundo jurídico. Durante o evento, Lira comentou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele afirmou que a Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Alianças municipais visam sucessão de presidências no Congresso

26/06/2024

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

25/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis e três contrários. Nove ministros já se manifestaram sobre a questão. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que se manifestou […]

POLÍTICA

Joaquim Barbosa afirma que Lula é um ‘conservador à la carte’

24/06/2024

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa usou suas redes sociais nesta segunda-feira (24) para tecer algumas críticas ao sistema político brasileiro, inclundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem apoiou nas eleições de 2022. Barbosa afirmou que Lula é “omisso em muitas questões” e o chamou de conservador “à […]

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Congresso articula incluir mais R$ 50 bilhões em emendas no Orçamento de 2025

16/06/2024

O Congresso Nacional deve propor um aumento sem precedentes nas emendas parlamentares para o Orçamento de 2025. Com uma cifra que ultrapassa os R$ 50 bilhões, este valor representa um marco, repetindo o recorde anterior estabelecido em 2024. Este movimento ocorre em um momento em que o Banco Central provavelmente optará por manter a taxa […]

POLÍTICA

Haddad diz que Brasil é uma ‘encrenca’ e desabafa: ‘Não vamos a Brasília para dialogar, mas para nos defender’

15/06/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez duras críticas à falta de diálogo em Brasília, destacando que o governo tem que se defender constantemente de iniciativas legislativas. As declarações foram feitas durante um evento do Instituto Conhecimento Liberta (ICL) em São Paulo, neste sábado (15). Haddad afirmou que a capital federal é um ambiente hostil, […]

DESTAQUES

Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento

15/06/2024

Uma importante reunião está prevista para acontecer na próxima semana em Brasília, embora ainda não tenha sido oficialmente agendada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planejam discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma questão que ganhou destaque […]

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Haddad anuncia revisão na agenda de gastos para Orçamento de 2025

13/06/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo está realizando uma revisão abrangente na agenda de gastos para o Orçamento de 2025. A equipe está trabalhando intensamente para garantir clareza na peça orçamentária até o final de junho. A montagem do orçamento começa em julho e é enviada ao Congresso em agosto. Haddad […]

POLÍTICA

Governo amarga dura derrota após PL do Aborto e PEC das Drogas avançarem na Câmara

13/06/2024

O governo federal ficou fragilizado após duas pautas conservadoras avançarem no Congresso na quarta-feira (12). A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de um projeto de lei que propõe a equiparação do aborto ao homicídio. Esse regime de urgência acelera o processo legislativo ao permitir que a proposta seja diretamente levada […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que vai devolver ao governo alterações no PIS/Cofins feitas por meio de MP

11/06/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]

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Haddad diz que governo vai discutir compensação para a desoneração no Congresso

07/06/2024

Medida Provisória e Correção Tributária: Discussões e Efeitos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo irá discutir com o Congresso a medida provisória que limita o uso de créditos tributários relacionados ao PIS/Cofins pelas empresas. Segundo Haddad, o gasto tributário com essa ferramenta aumentou quase 300% nos últimos três anos, e o […]

POLÍTICA

Alckmin diz que Mover alcançou objetivo principal, mas sugere análise separada de ‘jabutis’

31/05/2024

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (31), que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) alcançou o seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo. Ele afirmou que o Congresso deveria analisar separadamente os jabutis embutidos no projeto de lei que regulamenta o […]

POLÍTICA

Congresso julga vetos de Lula; ‘saidinha’ vira ‘questão de honra’ para o governo

28/05/2024

O Congresso realiza nesta terça-feira (28), uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos de lei vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares devem decidir sobre a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto e o calendário de pagamento de […]

POLÍTICA

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

17/05/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]

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AGU pede suspensão por 60 dias de processo no STF que questiona desoneração da folha de pagamento

16/05/2024

A Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]

POLÍTICA

Haddad explica perdão dos juros da dívida do Rio Grande do Sul

13/05/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) o perdão dos juros da dívida do Estado do Rio Grande do Sul durante a suspensão de três anos. Ele participou da reunião sobre projeto de lei complementar de suspensão do pagamento da dívida ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]

POLÍTICA

Em evento em Alagoas, Lula elogia Lira e diz que o presidente da Câmara o ajudou muito

09/05/2024

Depois de um período de tensão com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nesta quinta-feira (9) em Alagoas, e disse que ele o ajuda muito no governo. “Quando eu ganhei as eleições diziam para mim que eu ia ter dificuldade de governar porque o […]

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Congresso derruba veto de Lula e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

09/05/2024

O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões desse montante, distribuindo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado. Inicialmente, o Legislativo havia […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova, por 15 votos a 11, PL que recria DPVAT e altera arcabouço

07/05/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, em votação simbólica, […]

POLÍTICA

Apesar de tensão com parlamentares, Haddad elogia Congresso após agência de risco elevar nota do Brasil

01/05/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quarta-feira (1º) que a melhoria na perspectiva da nota de risco brasileira pela agência Moody’s reflete o trabalho conjunto dos Três Poderes, ressaltando a prioridade dada aos interesses nacionais em meio a “divergências superáveis”. Em um momento de tensão entre o governo e o Congresso, Haddad salientou […]

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Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso

27/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a responsabilidade fiscal do Congresso neste sábado (27). “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, disse Pacheco, por meio de […]

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso

27/04/2024

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida […]

POLÍTICA

Haddad entrega projeto de regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional

24/04/2024

POLÍTICA

Lula fala sobre preço da carne, ‘saidinhas’ e derrubada de vetos durante encontro com jornalistas

23/04/2024

Na manhã desta terça-feira (23), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse durante entrevista com jornalistas sobre as promessas que fez em sua campanha em 2022. Ele falou sobre o preço da carne, “tem que baixar muito mais”, afirmou. Apesar do valor do alimento já ter abaixado, o presidente ainda deseja […]

POLÍTICA

Lula minimiza crise com Arthur Lira e afirma que não planeja reforma ministerial

23/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou dar detalhes sobre a conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e defendeu a articulação política, minimizando a crise entre Executivo e Legislativo. Lula ressaltou que não teve uma reunião, mas, sim, uma conversa com Lira, destacando que não é obrigado a revelar o […]

POLÍTICA

Veto de Lula ao projeto da ‘saidinha’ será incluído na sessão de quarta, diz líder do governo

21/04/2024

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei das saídas temporárias dos presídios estará na pauta da sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (24). Segundo o líder do governo, todos os vetos que já foram encaminhados ao […]

POLÍTICA

Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade

16/04/2024

O Senado brasileiro deverá votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e é vista como uma resposta ao STF (Supremo […]

POLÍTICA

Pacheco cobra regulação das redes sociais após crise entre Elon Musk e STF

08/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a necessidade de regulação das redes sociais para evitar a disseminação de informações manipuladas, ódio e ataques às instituições. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020, ressaltando a importância das regras nesse contexto. Os comentários de Pacheco surgem em […]

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Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que regulamenta prisão preventiva

27/03/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o avanço de um projeto de lei que visa estabelecer critérios para a aplicação de prisões preventivas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões preventivas está avançando na Casa Legislativa. A proposta visa estabelecer critérios e […]

POLÍTICA

Caroline de Toni pauta projetos que endurecem penas para crimes em sua estreia como presidente da CCJ

11/03/2024

Na estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) colocou em pauta três projetos que propõem o aumento das penas para crimes já previstos na lei. Essas propostas serão discutidas na primeira reunião do ano da comissão, agendada para esta terça-feira (12). Os projetos, de […]

POLÍTICA

Lula propõe novo limite de gastos no Orçamento e critica distribuição de recursos

07/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou interesse em discutir com o Congresso Nacional um novo limite de gastos no Orçamento, diante do cenário de crescimento econômico e aumento das receitas no país. Em um discurso no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a necessidade de revisar o limite de gastos, considerando o aumento […]

POLÍTICA

Governadores apoiam fim da reeleição e ampliação de mandato para cinco anos

02/03/2024

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, manifestaram apoio à proposta discutida no Senado que visa acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito, além de ampliar o mandato para cinco anos. Todos os três foram reeleitos […]

POLÍTICA

Congresso discute PEC que regulamenta mandados de busca e apreensão contra parlamentares

23/02/2024

POLÍTICA

Arthur Lira diz que terá apoio do PT na disputa por sua sucessão na Câmara dos Deputados

23/02/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que espera o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores para seu candidato na sucessão da presidência da Casa. Corpo do texto: O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na sexta-feira, 23 de fevereiro, que espera o […]

DESTAQUES

Lira diz que Orçamento é de todos os brasileiros, não só do governo

05/02/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destaca que o Orçamento pertence a todos, não apenas ao Executivo. Na abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou uma mensagem clara ao governo Lula. Ele afirmou que não permitirá a omissão da Casa e enfatizou que o Orçamento pertence […]

DESTAQUES

Arthur Lira marca reunião com líderes para discutir veto a emendas e operações contra parlamentares

28/01/2024

Apesar de o Congresso ainda estar em recesso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) marcou uma reunião com líderes partidários para falar sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões do Orçamento em emendas de comissão. Lira não teve outra alternativa depois da insatisfação generalizada […]