Etiqueta: Crimes hediondos

Flávio Bolsonaro faz ataques ao magistrado e tenta desacreditar o julgamento na Corte

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Propõe Redução da Maioridade Penal para 14 Anos em 2026

03/05/2026

Pré-candidato à Presidência promete pautar tema de crimes hediondos se eleito ao Palácio do Planalto no pleito de 2026.

anção do Projeto de Lei n° 2.920/2023, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária 20.07.2023

DESTAQUES

Lula apresenta projeto para tornar hediondos os crimes cometidos em escolas

21/07/2023

Lula assina projeto de lei para aumentar penas em crimes escolares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou sexta-feira, 21, um projeto de lei que aumenta penas para quem cometer crimes em ambientes escolares, durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS). A proposta deverá ser enviada ao Congresso Nacional, […]