Etiqueta: Cristiano Zanin

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela suposta trama golpista

26/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento que manteve Dino e Moraes no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os demais ministros. Os pedidos para […]

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STF conclui julgamento que manteve Dino, Moraes e Zanin no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os […]

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STF decide que Moraes, Zannin e Dino podem julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

19/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A maioria dos ministros se posicionou contra os pedidos feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Zanin marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março

13/03/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]

POLÍTICA

Com voto de Carmén Lúcia, Primeira Turma do STF forma maioria para tornar deputados réus por desvio de emendas

08/03/2025

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de […]

POLÍTICA

Moraes segue Zanin e vota para aceitar denúncia contra deputados do PL por corrupção passiva

01/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar o voto de Cristiano Zanin e aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três parlamentares do PL. Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, são acusados de corrupção passiva e de “comercialização” de emendas. […]

POLÍTICA

Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para barrar Dino e Zanin de julgamento da denúncia de suposto golpe

28/02/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para excluir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente pediu a suspeição de Flávio Dino e de Cristiano Zanin com base em notícias-crime contra […]

POLÍTICA

Zanin nega impedimento e se diz apto para participar de julgamento de Bolsonaro sobre 8 de Janeiro

27/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não há impedimentos para que ele participe do julgamento dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Zanin afirmou que não possui vínculos pessoais que o tornem suspeito em relação às acusações contra Bolsonaro, além […]

POLÍTICA

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre denúncia

27/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma medida importante ao solicitar que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro busca que ambos os ministros sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral […]

POLÍTICA

Ministro do STF autoriza ampliação de investigações sobre corrupção no STJ

25/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a ampliação das investigações relacionadas a um inquérito que apura vazamentos de decisões e corrupção entre servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essa nova autorização, agora são quatro os gabinetes sob análise. A Polícia Federal identificou mensagens de um lobista […]

POLÍTICA

Revisão da vida toda do INSS recebe três votos no STF contra devolução de valor

18/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a devolução de valores recebidos por aposentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a revisão da vida toda. Zanin se alinhou ao relator do caso, o ministro Kassio Nunes […]

POLÍTICA

Barroso diz que mentira é ‘instrumento político naturalizado’ em mensagem no evento sobre o 8 de Janeiro

08/01/2025

Durante um evento que marcou os dois anos dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez críticas contundentes à chamada “narrativa falsa” que sugere que o combate ao extremismo seria uma forma de autoritarismo. Barroso enfatizou que essa retórica serve como um […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia, difamação e injúria

31/10/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 31, para tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) acusa o parlamentar de atacá-lo pelas redes sociais após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado, em 2023. Procurado […]

POLÍTICA

STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação

18/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o julgamento sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios seja retomado no plenário físico. A discussão já estava em andamento no ambiente virtual, onde a maioria dos ministros se mostrava favorável à proibição dessa prática. O voto do ministro Cristiano […]

POLÍTICA

Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

12/09/2024

Pedido visa mais três dias úteis para finalização do processo legislativo após atraso na votação dos destaques na Câmara dos Deputados. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação de três dias no prazo para finalizar o acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi enviada ao […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte

02/09/2024

Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]

POLÍTICA

Zanin mantém bloqueios da Starlink de contas para pagar multas do X

30/08/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de Elon Musk. As contas estão congeladas devido a multas relacionadas ao X, também de propriedade do bilionário. A Starlink argumentou que não deveria ser afetada por esses processos, pois não é parte envolvida, e que essa […]

POLÍTICA

André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na vaga deixada por Alexandre de Moraes

25/06/2024

André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que já era […]

POLÍTICA

Zanin pede mais tempo para analisar legalidade de revistas íntimas em presídios

25/05/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para analisar o processo que discute a legalidade das revistas íntimas em presídios. Essas revistas envolvem a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos, para que agentes prisionais possam inspecionar seus corpos em busca de drogas, celulares, armas ou outros objetos. Com isso, […]

POLÍTICA

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

17/05/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]

POLÍTICA

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]

POLÍTICA

STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na quinta-feira (25), em decisão monocrática do Cristiano Zanin, em resposta a uma ação protocolada […]

POLÍTICA

Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração e leva decisão ao plenário do STF

25/04/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. “Na linha do que reiteradamente vem decidindo este STF, observo que essa necessária compatibilização das leis com o novo regime fiscal decorre […]

POLÍTICA

Governo federal pede que Zanin seja relator de ação sobre desoneração da folha de pagamento

24/04/2024

O governo federal solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Cristiano Zanin seja designado como relator da ação que contesta a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores da economia. O pedido será avaliado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta […]

POLÍTICA

Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares

17/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu as datas para as audiências públicas que vão discutir a falta de leis sobre o monitoramento secreto de celulares. As audiências foram marcadas para os dias 10 e 11 de junho. O assunto passou a ser discutido depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) […]

POLÍTICA

Elon Musk questiona indicação de Cristiano Zanin ao STF: ‘Grande conflito de interesse’

13/04/2024

O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a nomeação do ministro Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), Musk afirmou que o fato de Zanin ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

05/04/2024

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]

POLÍTICA

Barroso pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF

29/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso interrompe temporariamente o julgamento, que está em curso e sem data definida para ser retomado. Até o momento, apenas dois ministros proferiram […]

POLÍTICA

STF absolve réu do 8 de Janeiro por falta de provas

15/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro. O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta sexta-feira (15). E Geraldo é o primeiro inocentado no caso. Ele era acusado de atear fogo em uma viatura durante os atos na Praça dos Três Poderes, […]

POLÍTICA

Por 58 votos a 18, plenário do Senado aprova indicação de Zanin ao STF

21/06/2023

O Senado Federal aprovou por 58 votos contra 18, nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o ingresso do advogado na Corte, o STF volta a ter 11 ministros em sua composição. Desde o dia 11 de abril, há uma cadeira vaga na mais alta […]