Etiqueta: Cristiano Zanin

POLÍTICA

STF decide que Moraes, Zannin e Dino podem julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

19/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A maioria dos ministros se posicionou contra os pedidos feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Zanin marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março

13/03/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]

POLÍTICA

Com voto de Carmén Lúcia, Primeira Turma do STF forma maioria para tornar deputados réus por desvio de emendas

08/03/2025

Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de […]

POLÍTICA

Moraes segue Zanin e vota para aceitar denúncia contra deputados do PL por corrupção passiva

01/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar o voto de Cristiano Zanin e aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três parlamentares do PL. Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, são acusados de corrupção passiva e de “comercialização” de emendas. […]

POLÍTICA

Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para barrar Dino e Zanin de julgamento da denúncia de suposto golpe

28/02/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para excluir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente pediu a suspeição de Flávio Dino e de Cristiano Zanin com base em notícias-crime contra […]

POLÍTICA

Zanin nega impedimento e se diz apto para participar de julgamento de Bolsonaro sobre 8 de Janeiro

27/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não há impedimentos para que ele participe do julgamento dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Zanin afirmou que não possui vínculos pessoais que o tornem suspeito em relação às acusações contra Bolsonaro, além […]

POLÍTICA

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre denúncia

27/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma medida importante ao solicitar que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro busca que ambos os ministros sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral […]

POLÍTICA

Ministro do STF autoriza ampliação de investigações sobre corrupção no STJ

25/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a ampliação das investigações relacionadas a um inquérito que apura vazamentos de decisões e corrupção entre servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essa nova autorização, agora são quatro os gabinetes sob análise. A Polícia Federal identificou mensagens de um lobista […]

POLÍTICA

Revisão da vida toda do INSS recebe três votos no STF contra devolução de valor

18/02/2025

O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a devolução de valores recebidos por aposentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a revisão da vida toda. Zanin se alinhou ao relator do caso, o ministro Kassio Nunes […]

POLÍTICA

Barroso diz que mentira é ‘instrumento político naturalizado’ em mensagem no evento sobre o 8 de Janeiro

08/01/2025

Durante um evento que marcou os dois anos dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez críticas contundentes à chamada “narrativa falsa” que sugere que o combate ao extremismo seria uma forma de autoritarismo. Barroso enfatizou que essa retórica serve como um […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia, difamação e injúria

31/10/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 31, para tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) acusa o parlamentar de atacá-lo pelas redes sociais após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado, em 2023. Procurado […]

POLÍTICA

STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação

18/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o julgamento sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios seja retomado no plenário físico. A discussão já estava em andamento no ambiente virtual, onde a maioria dos ministros se mostrava favorável à proibição dessa prática. O voto do ministro Cristiano […]

POLÍTICA

Governo solicita prorrogação ao STF para concluir acordo da desoneração da folha de pagamento

12/09/2024

Pedido visa mais três dias úteis para finalização do processo legislativo após atraso na votação dos destaques na Câmara dos Deputados. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação de três dias no prazo para finalizar o acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi enviada ao […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte

02/09/2024

Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]

POLÍTICA

Zanin mantém bloqueios da Starlink de contas para pagar multas do X

30/08/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de Elon Musk. As contas estão congeladas devido a multas relacionadas ao X, também de propriedade do bilionário. A Starlink argumentou que não deveria ser afetada por esses processos, pois não é parte envolvida, e que essa […]

POLÍTICA

André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na vaga deixada por Alexandre de Moraes

25/06/2024

André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que já era […]

POLÍTICA

Zanin pede mais tempo para analisar legalidade de revistas íntimas em presídios

25/05/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para analisar o processo que discute a legalidade das revistas íntimas em presídios. Essas revistas envolvem a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos, para que agentes prisionais possam inspecionar seus corpos em busca de drogas, celulares, armas ou outros objetos. Com isso, […]

POLÍTICA

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

17/05/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]

POLÍTICA

Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Casa argumenta que a desoneração não afeta as contas públicas, mencionando […]

POLÍTICA

STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento

26/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na quinta-feira (25), em decisão monocrática do Cristiano Zanin, em resposta a uma ação protocolada […]

POLÍTICA

Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração e leva decisão ao plenário do STF

25/04/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. “Na linha do que reiteradamente vem decidindo este STF, observo que essa necessária compatibilização das leis com o novo regime fiscal decorre […]

POLÍTICA

Governo federal pede que Zanin seja relator de ação sobre desoneração da folha de pagamento

24/04/2024

O governo federal solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Cristiano Zanin seja designado como relator da ação que contesta a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores da economia. O pedido será avaliado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta […]

POLÍTICA

Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares

17/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu as datas para as audiências públicas que vão discutir a falta de leis sobre o monitoramento secreto de celulares. As audiências foram marcadas para os dias 10 e 11 de junho. O assunto passou a ser discutido depois que a Procuradoria Geral da República (PGR) […]

POLÍTICA

Elon Musk questiona indicação de Cristiano Zanin ao STF: ‘Grande conflito de interesse’

13/04/2024

O bilionário empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a nomeação do ministro Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), Musk afirmou que o fato de Zanin ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

05/04/2024

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]

POLÍTICA

Barroso pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF

29/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso interrompe temporariamente o julgamento, que está em curso e sem data definida para ser retomado. Até o momento, apenas dois ministros proferiram […]

POLÍTICA

STF absolve réu do 8 de Janeiro por falta de provas

15/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro. O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta sexta-feira (15). E Geraldo é o primeiro inocentado no caso. Ele era acusado de atear fogo em uma viatura durante os atos na Praça dos Três Poderes, […]

POLÍTICA

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ

24/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de anular o acórdão que autorizou essa revisão e defendeu que o caso seja julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]

POLÍTICA

Zanin vota pela condenação de mais seis réus pelos atos do 8 de Janeiro

04/11/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou na sexta-feira, 3, pela condenação de mais seis pessoas que estiveram presentes nos atos do 8 de Janeiro. Os réus são Fabricio de Moura Gomes, Eduardo Zeferino Englert, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand. O voto de Zanin […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais oito réus pelo 8 de Janeiro

24/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas invasões do 8 de Janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam o […]

POLÍTICA

STF decide que general Heleno precisa ir à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio

25/09/2023

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento, mas a defesa dele pediu à Suprema Corte que a presença seja voluntária, e se o militar optar por comparecer na comissão, ele tenha direito de responder somente aos questionamentos que quiser. Heleno foi convocado na condição de testemunha, desse modo, ele tem o dever de falar a […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

POLÍTICA

Zanin diz que liberdade de expressão não é absoluta e defende jornalismo como fundamental para a democracia

15/09/2023

Em evento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, o ministro Cristiano Zanin defendeu que o direito à liberdade de expressão “não é absoluto” e exaltou o papel do jornalismo como fundamental para a defesa da democracia. O magistrado participava nesta sexta-feira, 15, de um painel sobre jornalismo e […]

POLÍTICA

Zanin acompanha Moraes e vota pela condenação do 1º réu pelo 8 de janeiro

14/09/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou pela condenação do 1º réu dos atos violentos de 8 de janeiro. O magistrado fixou pena de 15 anos (13 anos e seis meses de reclusão e 1 ano e seis meses de detenção) a Aécio Lucio Costa Pereira por sua participação nos atos. Em […]

POLÍTICA

Lula é recebido na Índia com outdoors que pedem ministra negra e progressista no STF

09/09/2023

A campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à reunião da cúpula do G20, em Nova Délhi, capital da Índia. Outdoors instalados por movimentos sociais e entidades brasileiras, defendem a indicação de uma mulher negra e de perfil progressista para […]

POLÍTICA

Voto secreto no STF ofusca princípio da transparência, diz Arthur Lira

05/09/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se opôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o voto secreto no STF (Supremo Tribunal Federal) ofusca o princípio da transparência. A ideia veio à tona após Lula sugerir que os votos dos ministros não divulgados, para evitar “animosidade” entre as […]

POLÍTICA

‘Vamos fechar a janela da impunidade’, diz Moro sobre PL que torna corrupção imprescritível

05/09/2023

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feria, 5, o Projeto de Lei que torna o crime de corrupção imprescritível, ou seja, que não tem tempo limite para ser julgado e punido. Iniciativa do Senador Marcos do Val (Podemos-ES), a medida seguirá para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).  Para […]

POLÍTICA

Zanin determina que União forneça remédio mais caro do mundo para criança no CE

05/09/2023

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta segunda-feira, 4, que a União forneça o zolgensma a uma menina no Ceará. O medicamento é considerado o mais caro do mundo. No fim do ano passado, o remédio entrou no rol do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele é usado para o tratamento […]

POLÍTICA

Apoiadores de Lula atacam Gregório Duvivier após ator questionar escolhas petistas para o STF

05/09/2023

O humorista Gregório Duvivier veio a público rebater críticas que tem recebido em suas redes sociais após criticar a indicação de Cristiano Zanin e fazer uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma mulher negra para a vaga de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal). No site da […]

POLÍTICA

Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2

31/08/2023

O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal  para demarcação de terras indígenas. Ele desempatou a votação e se posicionou ao lado do relator do caso, ministro Edson Fachin,  e de Alexandre de Moraes. A favor da medida, votaram o ministros André Mendonça e Nunes Marques. Retomada nesta quinta-feira, a sessão […]

POLÍTICA

Com direito ao silêncio, ex-ministro Gonçalves Dias presta depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta quinta

31/08/2023

O general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, presta depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 31. Vale ressaltar que, nesta quarta-feira, 30, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu o direito do ex-ministro ficar em silêncio e não responder a questionamentos […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

POLÍTICA

Ex-comandante da PMDF vai fardado a CPMI e opta por não responder perguntas

29/08/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro recebe para depoimento nesta terça-feira, 29, o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante os ataques às sedes dos Três Poderes. Vieira foi ao Senado com a farda da PMDF e, por orientação da defesa, até o […]

POLÍTICA

STF retoma análise do Marco Temporal das Terras Indígenas nesta quarta com tensão sobre o voto de Zanin

29/08/2023

Às vésperas da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira, 30, o voto do ministro Cristiano Zanin tem se tornado alvo de disputa. Nesta segunda-feira, 28, o magistrado se reuniu com a senadora Tereza Cristina (PP) e com o líder da oposição ao governo no […]

POLÍTICA

Com voto decisivo de Zanin, STF define que guarda municipal pode fazer revistas e abordagens

25/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a guarda municipal deverá ser reconhecida como órgão de segurança pública. Na prática, a decisão permitirá que os guardas façam abordagens e possam revistar lugares. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 25, durante sessão em Plenário Virtual. O voto decisivo que desempatou o julgamento foi dado por Cristiano […]

POLÍTICA

Cristiano Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

24/08/2023

O ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira, 24. O magistrado defende a separação do usuário do traficante, já que a punição para os usuários é mais leve. “A descriminação, ainda que parcial das […]

POLÍTICA

Zanin rebate críticas sobre voto em julgamento sobre transfobia no STF

23/08/2023

Em resposta à polêmica sobre voto no caso da equipação da homotransfobia ao crime de injúria racial, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu nesta quarta-feira, 23, nota em que afirma não ser contra ao mérito da causa, mas votou contrário por razões técnicas. “O mérito do julgamento não poderia ser alterado […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares

20/08/2023

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que a parte, mesmo que […]

POLÍTICA

Com placar de 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias, STF retoma julgamento nesta quinta

17/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento acerca da validade da figura do juiz de garantias, modelo que foi implementado no chamado Pacote Anti-Crime e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. A aplicação do modelo foi suspensa em janeiro de 2020, por decisão do ministro Luiz Fux. […]

POLÍTICA

Com minirreforma travando o arcabouço na Câmara, semana terá ministros de Lula ‘na mira’ de CPI e oitiva de Torres

06/08/2023

Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso […]