Etiqueta: defensivos agrícolas

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa da celebração do Natal dos catadores e catadoras e população em situação de rua, realizada no Estádio Mané Garrincha

POLÍTICA

Lula veta partes do projeto de lei que flexibiliza regras para defensivos agrícolas no Brasil

27/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou partes de um projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento de defensivos agrícolas no Brasil. O veto foi uma resposta às demandas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que considera a nova regulamentação uma concessão de poderes excessivos […]

POLÍTICA

Senado aprova PL dos defensivos agrícolas

28/11/2023

O projeto de lei (PL) 1459/22, que traz modificações na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 28, em votação simbólica. O texto, que teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES), aborda diversos aspectos relacionados à pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens, destinação final e fiscalização desses […]