demarcação

POLÍTICA

STF: Fachin Suspende Julgamento de Recursos Sobre o Marco Temporal Indígena

29/06/2026

Decisão do presidente da Corte adia a conclusão de um tema complexo, que já viu a tese central derrubada, mas manteve pontos da lei em dezembro de 2025.

Indígenas acompanham sessão do Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Comissão de Agricultura aprova relatório, e Marco Temporal avança no Senado

23/08/2023

A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o relatório do Projeto de Lei do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas, por 13 votos a 3. Na semana anterior, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) havia apresentado parecer favorável ao projeto, que já aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida agora será […]

POLÍTICA

Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota ao governo

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 283 votos a 155, deputados aprovaram projeto de lei 490/07; texto estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988 poderão ter a demarcação reivindicada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve votar Marco Temporal nesta terça-feira

30/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na semana passada, os parlamentares aprovaram a urgência da matéria; Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir o caso em 7 de junho A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Na semana […]