Ministro se reúne com a PF e avalia futuro da investigação que envolve o ex-relator e o Banco Master.
Federação Progressistas e União Brasil questiona narrativas e reitera confiança na integridade do ministro do STF, alvo de polêmicas envolvendo o Banco Master.
Ministro do STF se reúne com a PF para detalhar próximos passos em caso de desvios de R$17 bilhões.
Publicação de bastidores sobre caso Banco Master expõe racha e levanta suspeitas de manipulação interna na Corte.
Decisão ocorre após relatório da PF apontar suposta ligação entre Dias Toffoli e o dono do banco, Daniel Vorcaro. Ministros negam irregularidades.
Após relatório da PF e pressão interna, ministro se afasta; investigação apura menções a Toffoli no celular do dono do banco.
Presidente do STF se reúne com ministros para discutir relatório da Polícia Federal que menciona Dias Toffoli em conversas sobre o Banco Master. PF pede suspeição do ministro.
Eduardo Girão (CE) e Marcel Van Hattem (RS), do Novo, acusam o ministro do STF com base em relatório da Polícia Federal.
Ministro do STF quer acesso integral ao conteúdo dos aparelhos e mídias apreendidas na investigação, após menções ao seu nome virem à tona.
Relatório da Polícia Federal ao STF revela discussões sobre pagamentos à empresa ligada ao ministro Dias Toffoli. Gabinete confirma sociedade, mas nega irregularidades.
Marcel van Hattem (Novo-RS) alega suposto envolvimento do ministro com o Banco Master e promete apresentar formalmente o pedido.
Ministra Cármen Lúcia detalha diretrizes para magistrados durante o pleito de outubro; foco é na transparência e imparcialidade.
Senador Alessandro Vieira pede quebra de sigilo da Maridt Participações S.A., empresa controlada pelos irmãos do ministro do STF.
Comissão também votará requerimentos envolvendo familiares de ministros do STF e transações com o Banco Master.
Alessandro Vieira (MDB-SE) justifica o pedido com a suspeita de recebimento de recursos ilícitos por parte do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado a Viviane Barci de Moraes.
Encontro, que debateria a criação de um Código de Ética, foi adiado por incompatibilidade na agenda do ministro Edson Fachin.
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) considera medida caso o empresário não compareça ao depoimento agendado para 26 de fevereiro.
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) considera medida caso o empresário não compareça ao depoimento agendado para 26 de fevereiro para prestar esclarecimentos sobre descontos considerados irregulares.
Banqueiro foi convocado como testemunha, mas defesa teme prejuízo em outras investigações devido às medidas cautelares impostas pela Justiça Federal.
Pedido do senador Carlos Viana visa esclarecer a contratação de empréstimos e valores envolvidos.
Senador Carlos Viana anuncia os primeiros convocados para as oitivas. Vorcaro precisa de autorização do STF.
O ministro Dias Toffoli, defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master. Em nota divulgada nesta quinta-feira (29), o magistrado justificou o sigilo do processo, afirmando que medida foi tomada “a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”. O ministro ainda disse que decidirá sobre enviar ou não […]
A bancada do partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por suposta “interferência atípica” em procedimentos relacionados ao Banco Master. Na representação, os deputados e o senado Eduardo Girão sustentam que a conduta atribuída ao ministro extrapola os limites da […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o tribunal “nem sempre se ajuda”. O magistrado analisou que a corte “fomenta, sem querer, contradições”. Desde que assumiu a presidência do Supremo, o ministro trabalha na elaboração de um regimento para juízes de todos os tribunais superiores, discussão reacendida pelo caso Master e […]
O presidente Lula (PT) se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de dezembro, para tratar de questões relacionadas ao Banco Master. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. O encontro, realizado na Granja do Torto, ocorreu fora da agenda oficial e aconteceu logo após […]
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou neste domingo (18) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que autorizou a devolução de dinheiro bloqueado a Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras. O pedido visa impedir que o ex-executivo receba de volta valores repatriados do exterior e busca reativar processos […]
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de convocar uma audiência conjunta entre as cúpulas do Banco Master, do BRB e do Banco Central trouxe à tona um termo jurídico específico: a acareação. O procedimento, agendado para a próxima terça-feira (30), é uma ferramenta utilizada por magistrados e delegados quando há […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a realização de uma acareação entre Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central. O confronto de versões ocorrerá por videoconferência na próxima terça-feira (30), às 14h, em […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. A […]
Uma decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli em 3 de dezembro alterou o curso da Operação Compliance Zero, que investiga um esquema de fraude financeira estimado em R$ 17 bilhões envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Ao acolher um pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, o magistrado determinou a […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3), que todas os novos movimentos relacionados a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), devem passar pelo crivo do Tribunal antes de serem realizados. A operação investiga o banco Master. A decisão foi tomada, segundo o ministro, pela suspeita de que pessoas […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelos colegas por assumir interinamente a […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘Careca do INSS’, e Maurício Camisotti. O voto foi proferido no julgamento virtual da Segunda Turma da Corte. O colegiado vai decidir se referenda a decisão individual do ministro que […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados apresente, em até 10 dias, informações sobre a tramitação da chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda constitucional que amplia proteções a parlamentares em investigações e processos penais. “O prazo para a prestação de informações é uma etapa prevista na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que solicitou um parecer sobre o andamento e a competência do caso. Em junho, Toffoli determinou que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, seguiu o relator Dias Toffoli e ajudou a formar a maioria que decidiu anular todas as provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O placar final foi de 3 a 2 a favor de Palocci. Além de Toffoli e Nunes […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a não contabilizar no arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS, mesmo se não for aberto crédito extraordinário. Na mesma decisão, o ministro homologou o acordo apresentado nesta quarta, 2, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para […]
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país informem, no prazo de cinco dias úteis, o número total de ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida é válida para processos protocolados até 30 de […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o primeiro inquérito relacionado às suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A investigação, que corre sob sigilo, está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O processo foi encaminhado à Corte após a Polícia Federal identificar indícios de envolvimento de […]
O governo federal tomou uma medida drástica ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar uma avalanche de ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas ações são movidas por vítimas de fraudes em descontos indevidos, que buscam reparação pelos danos sofridos. No entanto, o ministro Dias Toffoli negou […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários, em discussão na Corte, seja equivalente a censura. “Não estamos aqui tratando de censura, de tolher liberdade de expressão, o que estamos a tratar aqui é o momento em que surge a responsabilização”, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF e analisa um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação determinada anteriormente […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava-Jato. A medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro. Essa decisão se baseou em diálogos revelados pela Operação Spoofing, que evidenciaram […]
O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar uma investigação da Lava Jato que envolvia o deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo. As acusações diziam respeito a um suposto caixa dois durante a campanha de 2014, com repasses da Odebrecht que somavam R$ 1,8 milhão. Toffoli argumentou […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente que regula a responsabilidade das redes sociais. Ele afirmou que a atual norma é apenas parcialmente inconstitucional e que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que foi sancionado em 2014, não atende plenamente às demandas do […]