Etiqueta: Dias Toffoli

POLÍTICA

Em Brasília pelo segundo dia, Tarcísio tem encontros com Fux e Toffoli

09/11/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dá prosseguimento nesta quinta-feira, 9, a uma série de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Hoje, ele estará com Luiz Fux e Dias Toffoli. Na quarta-feira, 8, as reuniões foram com o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais oito réus pelo 8 de Janeiro

24/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 23, maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelas invasões do 8 de Janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Até o momento, seis ministros acompanharam o […]

POLÍTICA

Dias Toffoli prorroga inquérito sobre ofensas a Alexandre de Moraes

04/10/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou o inquérito que investiga ofensas proferidas contra ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu em julho deste ano. O magistrado atendeu um pedido da PF (Polícia Federal) e estendeu o prazo para conclusão das investigações […]

POLÍTICA

Aras exalta legado do Ministério Público em cerimônia de despedida: ‘História de gigantes’

25/09/2023

Augusto Aras enaltece legado do Ministério Público Federal em despedida da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância e legado do Ministério Público Federal em sua cerimônia de despedida da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solenidade ocorreu na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e contou com a presença de […]

POLÍTICA

Magistrados responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre julgamentos da Lava-Jato

22/09/2023

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta sexta-feira, 22, a instauração de reclamação disciplinar contra magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por descumprirem a ordem de suspensão das ações penais relacionadas à operação Lava-Jato. A medida foi expedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que determinou  […]

POLÍTICA

PGR pede que Toffoli esclareça se decisão sobre Odebrecht se mantém após Justiça encontrar cooperação internacional

22/09/2023

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou, nesta sexta-feira, 22, pede que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça pontos de decisão que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 e que atingiu dezenas de partidos e políticos. No início do mês de setembro, o magistrado […]

POLÍTICA

Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão que anulou provas de acordo de leniência da Odebrecht

21/09/2023

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, interpôs, nesta quarta-feira, 20, agravo regimental com o objetivo de reverter a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht utilizadas nas acusações e nas condenações resultantes da Operação […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

20/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o primeiro […]

POLÍTICA

Toffoli acompanha relator e vota contra o marco temporal das terras indígenas; placar é de 5 a 2

20/09/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira, 20, contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O magistrado acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, relator da ação, contra a fixação de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como parâmetro para o […]

POLÍTICA

Toffoli anula suspeição de Eduardo Appio, juiz crítico da Lava Jato

19/09/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta terça-feira, 19, a suspeição do juiz Eduardo Appio no âmbito da atuação do magistrado na Operação Lava Jato. A decisão, no entanto, não libera Appio a ficar apto novamente a despachar na 13ª Vara Federal de Curitiba. Appio assumiu a 13ª Vara em fevereiro […]

POLÍTICA

Dallagnol diz que não vai recorrer de cassação: ‘Não há justiça no STF’

18/09/2023

POLÍTICA

Ministério da Justiça diz ter localizado apoio suíço no caso Odebrecht

13/09/2023

O Ministério da Justiça encaminhou nesta terça-feira, 12, um novo ofício ao ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), em que diz ter encontrado uma solicitação de cooperação com a Suíça para o recebimento de provas de um dos sistemas usados pela Odebrecht para pagamento de propina. Na semana passada, Toffoli declarou “imprestáveis” e […]

POLÍTICA

ANPR entra com recurso contra decisão de Toffoli: ‘Não se pode permitir o abandono de regras básicas para o Judiciário’

12/09/2023

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou na segunda-feira, 11, um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. O grupo argumenta que a decisão do magistrado se afastou do foco do processo que estava em análise. […]

POLÍTICA

Após decisão de Toffoli, Ministério Público solicita que TCU invalide punições da Lava Jato a empreiteiras

08/09/2023

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deu entrada nesta sexta-feira, 8, em uma representação para que a Corte identifique processos com punições aplicadas a empresas ligadas à Operação Lava Jato e anule os efeitos das investigações que tenham sido invalidadas pela decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Após Toffoli anular provas da Odebrecht, Aras dispara contra Lava Jato: ‘Legado maldito’

08/09/2023

Em uma postagem feita em sua rede social nesta quinta-feira, 7, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disparou contra a Operação Lava Jato: “Enfrentamos nos últimos 4 anos um forte corporativismo apoiado pelas fake news divulgadas pela imprensa desviada que confundiram Justiça com vingança. Fui acusado de destruir a Lava Jato, quando apenas institucionalizei e […]

POLÍTICA

Decisão de Toffoli não invalida todo o acordo de leniência da Odebrecht, diz presidente da ANPR

07/09/2023

O recurso que será apresentado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) visa esclarecer alguns pontos da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 6, o magistrado anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em […]

POLÍTICA

Procuradores vão recorrer da decisão de Toffoli que anulou provas de acordo da Odebrecht

07/09/2023

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) decidiu entrar com um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de anular provas do acordo de leniência da Odebrecht. A ação deve ser movida no início da próxima semana. Na decisão exarada na quarta-feira, 6, Toffoli classificou a prisão do […]

POLÍTICA

Toffoli diz que prisão de Lula foi ‘armação’ e anula provas do acordo de leniência da Odebrecht

06/09/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou “imprestáveis” as provas obtidas contra a Odebrecht a partir de um acordo de leniência feito em 2017. Na decisão, o ministro afirmou categoricamente (com trechos escritos em negrito e sublinhado) que os desdobramentos jurídicos deste caso foram uma “armação” que levaram à prisão do presidente […]

DESTAQUES

Toffoli votou para manter Lula solto dias antes de Moro expedir ordem de prisão

06/09/2023

Ministro Dias Toffoli votou a favor de habeas corpus para Lula em 2018 O ministro Dias Toffoli votou favoravelmente à concessão de um habeas corpus (HC) para o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Naquela época, Lula havia sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e […]

POLÍTICA

Após decisão de Toffoli, Dino afirma que Polícia Federal vai investigar a Lava Jato

06/09/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a “reafirmação” da inocência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz da Suprema Corte anulou provas contra a Odebrecht e a afirmação de que as investigações foram uma “armação” Lula. […]

POLÍTICA

Moro rebate Toffoli e diz que corrupção nos governos do PT ‘foi real’

06/09/2023

O senador Sergio Moro (União-PR) usou as redes sociais para comentar a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou “imprestáveis” as provas contra a Odebrecht, obtidas por um acordo de leniência feito em 2017. O ex-juiz da Lava Jato é um dos pivôs das condenações de empreiteiras e políticos no […]

POLÍTICA

AGU criará força-tarefa para investigar desvios durante a Operação Lava Jato

06/09/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa que terá como objetivo apurar desvios de agentes públicos e garantir a reparação de danos oriundos de decisões no âmbito da Operação Lava Jato. O anúncio foi feito pelo órgão nesta quarta-feira, 6. Segundo a AGU, a força-tarefa terá como foco as decisões proferidas […]

POLÍTICA

A pedido de Lula, Toffoli declara imprestáveis provas da leniência da Odebrecht e cobra punição de investigadores

06/09/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou “imprestáveis” as provas obtidas contra a Odebrecht a partir de um acordo de leniência feito em 2017. Na decisão, o ministro afirmou categoricamente (com trechos escritos em negrito e sublinhado) que os desdobramentos jurídicos deste caso foram uma “armação” que levaram à prisão do presidente […]

POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

POLÍTICA

Toffoli diz que segurança cibernética é ‘tema urgente’ no Brasil

27/08/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste sábado, 26, que a segurança cibernética tornou-se um tema urgente e relevante no Brasil. De acordo com o magistrado, falta uma política clara para lidar com o assunto. “É preciso avançar em uma política de segurança cibernética nacional e também fortalecer a indústria nacional […]

POLÍTICA

STJ define lista e candidatos que serão indicados por Lula para vaga de ministro

23/08/2023

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, duas listas com candidatos a preencher as três vagas em aberto na Corte. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. Os sete nomes foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares

20/08/2023

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que a parte, mesmo que […]

POLÍTICA

Com placar de 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias, STF retoma julgamento nesta quinta

17/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento acerca da validade da figura do juiz de garantias, modelo que foi implementado no chamado Pacote Anti-Crime e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. A aplicação do modelo foi suspensa em janeiro de 2020, por decisão do ministro Luiz Fux. […]

POLÍTICA

STF anula uso de provas da Odebrecht contra Kassab

02/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,  anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Kassab para anular os materiais encontrados em dois sistemas utilizados pela empreiteira, o Drousys e […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar inconstitucional uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

30/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira, 30, o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio como inconstitucional. A decisão foi tomada com os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que acompanharam o relator, Dias Toffoli, para tornar o uso […]

POLÍTICA

Toffoli vota contra a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio; julgamento será retomado nesta sexta

30/06/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira, 29, contra a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. A ação pedindo para tornar o argumento inconstitucional foi apresentada pelo PDT em janeiro de 2021. A sigla diz na ação que as absolvições do réu baseadas na tese são […]

POLÍTICA

Toffoli vota por regionalizar piso da enfermagem, e categoria ameaça com greve nacional

23/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela regionalização do pagamento do piso nacional da enfermagem para funcionários da iniciativa privada, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, iniciada em junho de 2022 e que segue até 30 de junho, sessão virtual. A manifestação do magistrado irritou a categoria, que […]

POLÍTICA

Toffoli envia à Justiça do DF processo contra Bolsonaro por incitação ao estupro

19/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 19, o envio à Justiça do Distrito Federal de uma ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por incitação ao crime de estupro. O processo se refere ao episódio, ocorrido em 2014, quando o então deputado federal afirmou que […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF

16/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista na madrugada desta sexta-feira, 16, durante sessão do plenário virtual que julga o piso nacional da enfermagem. O julgamento havia sido liberado na última sexta-feira, 9, para debater a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, relator do processo, que restabeleceu o piso. O processo […]

POLÍTICA

Dias Toffoli anula provas da Lava Jato contra Tacla Duran

15/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas da Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran que corriam na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 15, o magistrado fala em “a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos […]

POLÍTICA

Moraes e Gilmar Mendes acompanham Toffoli para que Podemos fique com vaga de Deltan

09/06/2023

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) depositaram votos a favor da liminar do ministro Dias Toffoli , que determinou que a vaga deixada por Deltan Dallagnol, deputado federal que teve mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, seja de direito do Podemos. O julgamento acontece nesta sexta-feira, 9, em […]

POLÍTICA

Toffoli concede salvo-conduto e libera Tacla Duran para depor na Câmara sobre suposta extorsão na Lava Jato

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em decisão proferida nesta terça-feira, 6, ministro do STF assegura ‘imunidade’ ao advogado, que deve prestar esclarecimentos na Comissão de Administração e Serviço Público, em 19 de junho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo para permitir […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de recurso de Lira contra denúncia de corrupção

06/06/2023

Primeira Turma da Corte decide se presidente da Câmara dos Deputados se tornará réu; ação envolve caso de ex-assessor do parlamentar flagrado com mais de R$ 105 mil em dinheiro vivo. Após mais de dois anos de tramitação paralisada, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 6, o julgamento de um recurso apresentado pela […]

POLÍTICA

Dias Toffoli será relator do pedido para suspender cassação do mandato de Dallagnol

03/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Defesa do deputado pede para que a decisão do TSE não tenha efeito até que não haja mais possibilidade de recursos no caso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido para suspender a cassação do mandato […]

POLÍTICA

STF adia julgamento sobre regra para membros do MP e juízes responderem por prevaricação

03/06/2023

Julgamento estava acontecendo em plenário virtual e foi adiado após pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser retomado Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados […]

POLÍTICA

Toffoli diz que condenou José Genoíno sem convicção de culpa

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Declaração foi feita pelo ministro na sessão plenária da quinta-feira, 25, quando os magistrados julgavam o caso do ex-presidente Fernando Collor Uma declaração causou estranhamento durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 25, quando os magistrados julgavam o caso […]

POLÍTICA

Toffoli determina que ações contra Tacla Duran no Paraná sejam suspensas e encaminhadas ao STF

23/05/2023

Ministro do STF observou no despacho que mesma decisão já havia sido tomada por Ricardo Lewandowski, mas não foi respeitada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que duas ações penais contra o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal […]

POLÍTICA

Dias Toffoli recebe alta após ser internado com Covid-19

21/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro deu entrada no Hospital DF Star, em Brasília, na quarta-feira, 17; ele deve continuar com a recuperação em casa O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), recebeu alta hospitalar após ser internado com diagnóstico de Covid-19. O magistrado saiu do hospital […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos do 8 de Janeiro

21/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Votaram para receber as acusações o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes , Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso; Kassio Nunes votou contrário às denúncias Neste sábado, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro pediu destaque e análise segue ao plenário físico com placar zerado; antes do voto do decano, cinco ministros haviam votado pela inconstitucionalidade do expediente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre revistas íntimas vexatórias em presídios, que […]

POLÍTICA

Dias Toffoli encerra ação contra Kassab por suposto caixa dois entre 2008 e 2014

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo o MP-SP, Kassab teria recebido R$ 3,3 milhões em 2008, quando foi reeleito, e outros R$ 18 milhões em 2014, para campanhas do PSD O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o cancelamento da ação de improbidade contra Gilberto […]

POLÍTICA

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Magistrado foi internado na noite desta quarta-feira, de acordo com comunicado do gabinete dele O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) foi internado com diagnóstico de Covid-19, na noite desta quarta-feira, 17, no hospital DF Star, em Brasília. Segundo sua assessoria […]

POLÍTICA

Após adiamento do PL das Fake News na Câmara, STF vai julgar marco civil da internet; veja agenda

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Semana em Brasília também trará desafios para o Planalto, depoimento de Anderson Torres sobre interferência da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022 e oitiva de Bolsonaro sobre fraude em dados vacinais A semana começa com desafios para o Palácio do Planalto junto […]

DESTAQUES

Rosa Weber autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira, 2, a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, que é responsável pelo […]

POLÍTICA

Toffoli solicita transferência para ingressar na 2ª Turma do STF

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mudança está prevista no regimento interno da Corte, mas depende do aval da presidente Rosa Weber; magistrado poderá herdar ações de interesse ao governo federal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira, 27, um ofício à ministra e […]