Etiqueta: Dias Toffoli

POLÍTICA

Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro; placar é de 3 a 0

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Além dos dois ministros, Dias Toffoli também votou por tornar réu os denunciados; julgamento está acontecendo em plenário virtual e tem término previsto para o dia 24 de abril O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre a lei das estatais no STF

31/03/2023

Plenário virtual da Suprema Corte analisava uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski Os ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 31,  o julgamento, em plenário virtual, a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que retirou as exigências para ocupação de cargos de direção em empresas estatais. A interrupção acontece […]

POLÍTICA

Em audiência pública, Fux e Toffoli defendem a autorregulação das redes sociais

30/03/2023

Ministros do STF participaram de evento para debater o tema; magistrados são relatores de recursos que tratam sobre a responsabilização de provedores por conteúdos considerados ilícitos Terminou nesta quarta-feira, 29, a audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu o marco civil da internet. O encontro foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz […]

DESTAQUES

Em audiência pública no STF, Moraes diz que modelo de regulamentação da internet está ‘falido’

29/03/2023

Colegiado convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux volta a discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados nesta quarta-feira, 29 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, a audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas discute segurança com Flávio Dino e se encontra com ministros do STF

21/03/2023

Reunião com ministro da Justiça ocorrerá a portas fechadas no Palácio dos Bandeirantes; à tarde, governador vai a Brasília para audiências individuais com Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participa, nesta quarta-feira, de uma reunião a portas fechadas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. […]

POLÍTICA

STF tem 3 votos a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial; votação será retomada na quarta

03/03/2023

Ministros analisaram um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico de drogas em 2020; ainda faltam sete votos para determinar se houve racismo no caso Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nesta quinta-feira, 2, um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico de […]

POLÍTICA

Dias Toffoli consulta PGR sobre processos contra Bolsonaro

16/02/2023

Ex-presidente é réu em duas ações anteriores ao seu mandato, que ficaram paralisadas após ele assumir o cargo, como manda a Constituição O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 15, que a Procuradoria-geral da República se manifeste sobre a retomada de duas ações penais nas quais o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Dias Toffoli extingue dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro

25/12/2022

Oposição alegava que presidente era responsável por morte de petista em Foz do Iguaçu ao incitar violência, mas STF seguiu PGR, não reconhecendo relação direta entre os fatos O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentados na corte a pedido de […]

POLÍTICA

Pacheco, Lira, Toffoli e ministros defendem sistema eleitoral brasileiro em evento em SP

20/08/2022

Autoridades afastaram ideia de possibilidade de golpe contra a democracia e disseram que presidente eleito em 2022, seja quem for, tomará posse normalmente A harmonia entre os três poderes, a segurança das urnas eletrônicas e as eleições presidenciais de 2022 foram assunto de debate que ocorreu na cidade de São Paulo com as presenças de […]

POLÍTICA

STF suspende votação sobre retroatividade da Lei de Improbidade

17/08/2022

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não havendo maioria do plenário. Atualmente, a […]

POLÍTICA

Toffoli manda denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia para 1ª instância

14/06/2022

Ex-ministro da Educação associou homossexuais a ‘famílias desajustadas’ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma denúncia de homofobia contra Milton Ribeiro à 1ª instância do Distrito Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada. O agora ex-ministro da Educação associou, durante entrevista em setembro de 2020, […]

POLÍTICA

Toffoli dá 5 dias para que Bolsonaro explique aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral

02/06/2022

Nova legislação prevê aumento estimado de R$ 25 milhões com propaganda para o governo federal; Estados e municípios também podem ser beneficiados O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre a lei que define novas regras para gastos com […]

POLÍTICA

Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli e pede que ação contra Moraes seja analisada em plenário

25/05/2022

Advogado afirma que relator deve encaminhar a ação para análise da PGR; presidente quer investigação contra Moraes por abuso de autoridade O presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta terça-feira, 24, da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. O mandatário […]

POLÍTICA

Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli

04/09/2020

O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]