direitos indígenas

POLÍTICA

STF: Fachin Suspende Julgamento de Recursos Sobre o Marco Temporal Indígena

29/06/2026

Decisão do presidente da Corte adia a conclusão de um tema complexo, que já viu a tese central derrubada, mas manteve pontos da lei em dezembro de 2025.

ESTADO

Sejusp e Lideranças Indígenas de Dourados Debatem Segurança e Serviços

10/06/2026

Encontro em Campo Grande abordou reforço policial, combate à criminalidade e ampliação de atendimento do Detran nas aldeias Bororó e Jaguapiru.

POLÍTICA

Governo Federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas

04/02/2025

Na última segunda-feira (3), o presidente Lula deu um passo significativo na proteção dos direitos indígenas ao assinar um decreto que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Este decreto confere mais autonomia à FUNAI, permitindo que a instituição atue de forma mais eficaz na proteção das terras indígenas. A medida, […]