Apib aciona STF contra ameaças de envenenamento a indígenas em MS

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas urgentes para proteger comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. A solicitação foi feita após denúncias de áudios com ameaças de violência e envenenamento da água destinada aos moradores.

Em manifestação de 11 de novembro, a entidade pede prioridade na verificação da segurança do abastecimento, especialmente na aldeia Sassoró, em Tacuru. Também reitera pedidos de fiscalização das operações policiais em territórios indígenas.

Denúncia inclui áudios com ameaças de morte

Conforme a Apib, a denúncia foi recebida em 26 de outubro, acompanhada de cinco arquivos de áudio com declarações ameaçadoras e discriminatórias. Quatro gravações foram associadas a Tacuru e uma a Nioaque.

Nos áudios atribuídos a Tacuru, a entidade relata ofensas à identidade indígena, referências ao voto das comunidades e ameaças de agressão física, inclusive com arma de fogo. Em uma das gravações, um interlocutor defende colocar veneno na água destinada aos indígenas.

A preocupação com a aldeia Sassoró decorre de informações preliminares que associariam um possível autor das falas à distribuição de água por caminhão-pipa durante períodos de desabastecimento.

Pedidos de investigação e proteção preventiva

A Apib pede ao STF que determine ao governo estadual a apresentação de um plano para prevenir violações contra indígenas pelas forças de segurança. A entidade também solicita aviso à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas sobre operações policiais com antecedência mínima de 24 horas.

• Gravação de áudio e vídeo: em viaturas e fardas de agentes
• Investigação: dos policiais citados no processo
• Prioridade: segurança do abastecimento de água

Após as denúncias, o governo federal enviou comitiva de ministros a Mato Grosso do Sul. Em 31 de outubro, Eloy Terena, dos Povos Indígenas, e Janine Mello, dos Direitos Humanos, visitaram as aldeias Sassoró e Taquapery para ouvir lideranças e avaliar medidas de proteção.

Levantamento aponta 10 registros de violência política no estado

O documento da Apib apresenta levantamento de violências políticas contra indígenas no período eleitoral de 2026. A pesquisa reuniu 40 registros no país entre 1º de julho e 30 de outubro, com atualização em 31 de outubro. Desse conjunto, 10 estão em Mato Grosso do Sul, o equivalente a 25% da base pesquisada.

Os registros estaduais incluem ameaça de morte contra candidato indígena em Dourados; dificuldades de transporte eleitoral em terras indígenas; além de denúncias de mortes, atropelamento e incêndio.

A entidade sustenta que as denúncias precisam ser examinadas em conjunto com o histórico de violência contra os povos Guarani e Kaiowá. Um dossiê citado na manifestação reúne 26 documentos e identifica aproximadamente 27 episódios de violência entre 2022 e agosto de 2026.

Documento também foi enviado à ONU e à CIDH

As denúncias foram encaminhadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Apib informa ter comunicado os fatos ao Ministério Público Federal, à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.