Apib | MS Digital News

POLÍTICA

Entra em Vigor a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) com Controvérsias

04/02/2026

Nova legislação enfrenta críticas de especialistas e ações no STF, que questionam a constitucionalidade de artigos que flexibilizam o processo de licenciamento e transferem competências.

Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal

POLÍTICA

Psol e Rede acionam o STF para derrubar lei do marco temporal aprovada pelo Congresso

30/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu uma ação movida por Psol, Rede e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) solicitando a anulação da lei que estabelece o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. A ação foi apresentada no mesmo dia em que o […]

Ministério dos Povos Indígenas vai ao STF contra derrubada do marco temporal

POLÍTICA

Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a votação foi encerrada, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), informou que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar […]