Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Ministro do STF decide pela continuidade das prisões preventivas, argumentando a ausência de fatos novos capazes de alterar a situação processual dos condenados.
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR contra Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto por obstrução de Justiça e associação criminosa.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa serão transferidos para Gericinó após decisão do ministro do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão deixe a prisão domiciliar para realizar atividades físicas dentro do condomínio onde mora. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A […]