Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Ministro do STF decide pela continuidade das prisões preventivas, argumentando a ausência de fatos novos capazes de alterar a situação processual dos condenados.
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR contra Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto por obstrução de Justiça e associação criminosa.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa serão transferidos para Gericinó após decisão do ministro do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão deixe a prisão domiciliar para realizar atividades físicas dentro do condomínio onde mora. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a solicitação de liberdade do deputado Chiquinho Brazão, que é acusado de ser um dos responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018. O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que o deputado está recebendo a assistência médica necessária, […]
A defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), apresentou uma contestação à delação de Ronnie Lessa, que indicou como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL) que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Brazão trouxeram à tona documentos que questionam […]