Tag: Edson Fachin

STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação

PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados

CFM pede que Fachin seja o responsável por analisar norma que restringia aborto legal

Zanin pede mais tempo para analisar legalidade de revistas íntimas em presídios

Lula envia decreto para ajudar Rio Grande do Sul sem precisar cumprir meta fiscal

Lula leva Lira, Pacheco e Fachin para encontro de autoridades no Rio Grande do Sul

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

Defesa de Sérgio Cabral pede anulação de condenações ao STF