Etiqueta: Edson Fachin

POLÍTICA

Brasil ganhou 2 milhões de eleitores entre 16 e 18 anos em 2022, diz Fachin

05/05/2022

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, alta em relação ao mesmo período de 2018 foi de 47,2%; prazo para tirar o título terminou ontem O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, informou que mais de 2 milhões de brasileiros de 16 a 18 anos tiraram o título de eleitor entre janeiro e abril de […]

POLÍTICA

Em meio a tensões, Luiz Fux se reúne com Rodrigo Pacheco e ministro da Defesa

05/05/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu harmonia entre as instituições e a necessidade e um ‘judiciário forte, independente e responsável para a manutenção da paz social’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, explicou aos demais ministro da Casa os dois encontros que teve com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, […]

POLÍTICA

‘Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral’, diz Fachin

29/04/2022

Presidente do TSE afirmou que o órgão ‘jamais’ vai intervir no processo eleitoral e destacou o papel das Forças Armadas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 29, que “não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral”. O ministro deu a declaração em entrevista coletiva no Tribunal Regional Federal […]

POLÍTICA

Fachin vota contra pedido de revogação da prisão de Allan dos Santos

29/04/2022

Julgamento virtual começou nesta sexta-feira; outros ministros podem votar até o dia 6 de maio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou contra o pedido para que a prisão de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, seja revogada. O magistrado é relator do processo e foi o primeiro a votar […]

POLÍTICA

STF classifica decreto como ‘retrocesso’ e forma maioria para derrubar fundo ambiental

27/04/2022

Medida havia sido imposta pelo presidente Jair Bolsonaro; placar está em 9 a 1, com voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 27, maioria para derrubar um decreto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) sobre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O placar momentâneo está em 9 […]

POLÍTICA

Presidente do TSE afirma que ‘atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia’

25/04/2022

Edson Fachin alegou que a democracia é ‘inegociável’, reforçou credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e ressaltou que o voto eletrônico é ‘transparente e auditável’ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou da Comissão de Transparência das Eleições do TSE nesta segunda-feira, 25, e reforçou a defesa no sistema democrático e eleitoral […]

POLÍTICA

‘Há dezenas de ilegalidades no processo’, diz advogado de Silveira, que espera absolvição no STF

19/04/2022

À Jovem Pan, advogado Paulo César Rodrigues de Faria disse que demonstrará ‘perseguição pessoal’ do ministro Alexandre de Moraes; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que faz uso da tornozeleira eletrônica após ser preso por insultar ministros […]

POLÍTICA

Após reunião com Fachin, Pacheco diz que Senado e TSE estão ‘alinhados’ para garantir transparência nas eleições

18/04/2022

Presidente do Senado defendeu que o pleito ocorra dentro da normalidade e reconheceu o trabalho da Corte O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 18, que a Casa está alinhada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir transparência nas eleições deste ano. O senador deu a declaração após se reunir com […]

POLÍTICA

Fachin vota por rejeição de ação que questiona uso do regime de urgência pelo Congresso

09/04/2022

Partido Verde acusava parlamentares de usarem o procedimento para encurtar o debate nas duas Casas legislativas, dispensando a apresentação de pareceres das comissões temáticas O ministro Edson Fachin rejeitou o pedido do Partido Verde que questiona o uso do regime de urgência pelo Congresso Nacional, acusando os parlamentares de usarem  procedimento para encurtar o debate […]

POLÍTICA

Fachin demonstra preocupação com as eleições e diz que a ‘democracia está ameaçada’

01/04/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para o ‘período turbulento’ que o país viverá no segundo semestre e que é preciso ‘dissipar o flerte com o retrocesso’

DESTAQUES

TSE triplica número de urnas eletrônicas que passarão por auditoria no dia das eleições

30/03/2022

Medida visa aumentar o alcance e a visibilidade de todo o processo eleitoral, garantindo a comprovação de que os votos correspondem ao resultado final

POLÍTICA

TSE convida Telegram para debater combate a fake news nas eleições

22/03/2022

Além de propor a adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, Edson Fachin sugeriu reunião para discutir formas de cooperação entre o aplicativo e a Corte

POLÍTICA

TSE amplia comissão presidida por Moraes e inclui combate a fake news

22/03/2022

Colegiado agora é responsável por elaborar estudos e criar ações para impedir a disseminação de notícias falsas nas redes sociais; mudança foi publicada em uma portaria assinada por Fachin