Domingo, 19 de Abril de 2026
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Etiqueta: Edson Fachin

Sala principal do STF, com o presidente Luiz Fux no meio e os demais ministros nas bancadas laterais
POLÍTICA

STF suspende votação sobre retroatividade da Lei de Improbidade

17/08/2022

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não havendo maioria do plenário. Atualmente, a […]

Fachada do TCU, em Brasília
POLÍTICA

TCU entrega ao TSE lista de gestores públicos com contas irregulares

11/08/2022

Entrega do levantamento foi uma cerimônia simbólica, uma vez que ele pode ser acessado por qualquer pessoa no site do Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com os nomes de gestores ou ex-gestores que tiveram as contas irregulares para verificação do […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Exército sai em defesa de coronel expulso pelo TSE e decide não substituí-lo em comissão de transparência

10/08/2022

Ricardo Santana foi descredenciado devido a posts em que criticou as urnas eletrônicas; decisão do Tribunal foi mal recebida pelas Forças Armadas O Ministério da Defesa decidiu não substituir o coronel Ricardo Santana na comissão de transparência do processo eleitoral brasileiro. O alto comando considera que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, foi duro […]

Edson Fachin
POLÍTICA

TSE rejeita pedido de pronunciamento de Queiroga sobre vacinação da polio que exaltaria combate à Covid

10/08/2022

Ministro Edson Fachin afirmou que a tônica do discurso não seria sobre imunização da paralisia infantil e ressaltou que o princípio da impessoalidade impede a personificação das ações do governo federal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do caso, ministro Edson Fachin, negou na última segunda-feira, 9, um pedido realizado pelo Ministério […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Ataque ao sistema eleitoral representa ataque à democracia, afirma Fachin

07/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral volta a pedir paz nas eleições, mas ressalta que a Justiça não irá aceitar interferências no pleito; ministro permanecerá até o dia 16 como mandatário da Corte O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, voltou a defender a democracia nesta sexta-feira, 05, e pediu paz nas eleições que […]

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
POLÍTICA

Pacheco reforça ‘plena confiança’ no sistema eleitoral e diz que urnas são ‘orgulho nacional’

03/08/2022

Discurso do presidente do Senado Federal também foi pautado pela defesa da democracia no Brasil O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou a confiança no processo eleitoral e disse que as urnas eletrônicas são “orgulho nacional”. A declaração foi feita durante a sessão desta quarta-feira, 3. “Como tenho repetido, tenho plena confiança no […]

Edson Fachin
POLÍTICA

TSE assina acordo para observação internacional das eleições

03/08/2022

Essa é a terceira vez que este tipo de convênio é fechado; OEA acompanhou as duas últimas eleições no Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta terça-feira, 2, novo acordo para representantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) observarem as eleições de 2022. Essa é a terceira vez que este tipo de convênio […]

ministro edson fachin
POLÍTICA

Fachin diz que quem não aceita resultados eleitorais age por ‘interesses próprios’

03/08/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral defendeu o sistema eletrônico de votação e pediu para que brasileiros não cedam a ‘discursos que apenas querem espalhar noticias falsas’ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, discursou durante sessão extraordinária que abriu os trabalhos semestrais da Corte e aproveitou a sua fala inicial para defender […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin diz que Justiça Eleitoral não irá tolerar violência como arma política

26/07/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou a importância do enfrentamento à desinformação – a que chamou de ‘prática do caos’ – e voltou a defender a confiabilidade das urnas eletrônicas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira, 26, o grupo de Prerrogativas – coletivo formado por advogado, juristas, juízes, pesquisadores […]

Homem de terno, gravata, toga e cabelos calvos e grisalhos
POLÍTICA

Edson Fachin nega pedido para suspender convenção do MDB

26/07/2022

Presidente do TSE afirma que ato convocatório do partido assegura sigilo do voto; evento marca o lançamento da candidatura de Simone Tebet à Presidência O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta terça-feira, 26, suspender a convenção nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), marcada para acontecer nesta quarta, 27. A manifestação […]

ministro edson fachin
POLÍTICA

TSE credencia oito entidades nacionais para atuação como observadores eleitorais

20/07/2022

Grupos estão aptos a acompanhar as eleições; brasileiros vão examinar o pleito de maneira inédita O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira, 19, que oito entidades foram aprovadas para atuarem como observadores eleitorais durante o pleito em outubro. Credenciadas após o lançamento do edital, este é o primeiro chamamento da Justiça Eleitoral para missões […]

Ministro do STF, Luiz Fuz
POLÍTICA

Luiz Fux se reúne com Fachin e reafirma ‘total confiança’ no processo eleitoral

20/07/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal repudiou a tentativa de ‘colocar em xeque’ as urnas eletrônicas; em reunião com embaixadores, presidente Jair Bolsonaro falou em risco de fraude O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reiterou nesta terça-feira, 19, sua total confiança na higidez do processo eleitoral. O posicionamento aconteceu durante reunião por […]

Em discussão e votação de propostas. Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos
POLÍTICA

Marcelo Ramos condena silêncio de Lira sobre apresentação de Bolsonaro: ‘Ensurdecedor’

20/07/2022

Presidente se reuniu com embaixadores e levantou a possibilidade de fraude nas eleições; também houve críticas às atuações do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral O ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), utilizou seu Twitter nesta terça-feira, 19, para cobrar um posicionamento do presidente da Casa Legislativa, o deputado federal Arthur […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin nega convite de Bolsonaro para participar de palestra sobre urnas eletrônicas

16/07/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral recusou o chamado do mandatário; embaixadores foram convocados para participarem do evento O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recusou de maneira oficial o convite realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma palestra do mandatário sobre as urnas eletrônicas. No documento o […]

Presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro anuncia convite aos embaixadores para palestra sobre sistema eleitoral

07/07/2022

Presidente também criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, após acordo para que entidades internacionais possam atuar como observadores nas eleições O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma live nesta quinta-feira, 7, e informou aos participantes que convidou todos os embaixadores brasileiros para uma palestra ministrada pelo mandatário. O […]

Edson Fachin
POLÍTICA

TSE define teto de gasto para campanhas eleitorais em 2022

30/06/2022

Corte aprovou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como principal critério para cálculo do limite de despesas eleitorais; reajuste aplicado será de 26,21% em relação à eleição de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira, 30, que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será adotado como o […]

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Fachin estipula prazo para Exército e Polícia Federal se inscrevam em processo fiscalizatório das urnas

21/06/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral definiu que os órgão terão até 15 dias para manifestar interesse em acompanhar a auditoria dos itens de votação O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira, 21, que instituições como o Exército brasileiro e a Polícia Federal terão o prazo máximo de 15 dias […]

ministro edson fachin
POLÍTICA

Em resposta a ministro da Defesa, Fachin reitera convite a Forças Armadas para reunião da comissão do TSE

19/06/2022

Titular da pasta havia sugerido um encontro entre militares e a equipe técnica da Corte; ministro reforça que colegiado da Justiça Eleitoral é fórum adequado para discussões sobre o processo de votação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, reiterou o convite para que os representantes das Forças Armadas participem da reunião da […]

ministro edson fachin
POLÍTICA

Fachin rebate Bolsonaro e diz que críticas à Justiça eleitoral são por ‘desconhecimento técnico ou razão política’

13/06/2022

Apesar de não citar o presidente de forma direta, ministro do STF mencionou entrevista e disse que ‘apuração simultânea’ já ocorre através dos boletins de urna O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, rebateu na noite desta segunda, 13, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a questionar as urnas eletrônicas e o […]

Homem de terno, gravata, toga e cabelos calvos e grisalhos
POLÍTICA

Fachin afirma à Defesa que tem ‘elevada’ consideração pelas Forças Armadas

13/06/2022

Ministro Paulo Sérgio Nogueira declarou, em ofício enviado à Corte na última sexta-feira, que as Forças não se sentem ‘prestigiadas’ O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou nesta segunda-feira, 13, através de um ofício que tem “elevada consideração” pelas Forças Armadas e ressaltou […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

‘Descumprir decisão do Supremo não é afronta’, afirma Bolsonaro

08/06/2022

Presidente fez críticas a Edson Fachin, ministro do STF que comanda também o Tribunal Superior Eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta quarta, 8, que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não considera que isso seria uma afronta à Suprema Corte do Brasil. Em evento com empresários do […]

STF
POLÍTICA

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado bolsonarista

07/06/2022

Ministro havia suspendido uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral; Fernando Francischini foi cassado após divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 7, a suspensão da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e decidiu, por 3 votos a 2, […]

O ministro do STF Edson Fachin olhando para o lado
POLÍTICA

TSE poderá punir e cassar mandatos de quem disseminar fake news, diz Fachin

07/06/2022

Ministro afirmou que Corte Eleitoral poderá ‘sancionar’ determinados comportamentos de candidatos que espalharem informações falsas durante o pleito O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Corte poderá punir e até mesmo cassar os mandatos de candidatos que divulgarem fake news. Em entrevista concedida nesta terça-feira, 7, à Associação dos […]

Ministro Edson Fachin
POLÍTICA

Edson Fachin se reúne com representante do Telegram no TSE

07/06/2022

Proposta é que aplicativos e o Tribunal Superior Eleitoral estabeleçam um acordo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a se reunir com representantes do Telegram, aplicativo de compartilhamento de mensagens que chegou a ser bloqueado, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por disseminação de fake […]

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF
POLÍTICA

Luiz Fux marca para terça-feira sessão virtual sobre caso Francischini

04/06/2022

Deputado estadual do Paraná teve mandato restituído após decisão do ministro Kassio Nunes Marques O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituiu o mandato […]

Claudio Castro
POLÍTICA

Castro se compromete a entregar plano contra mortes em ações policiais

01/06/2022

Compromisso de do governador do Rio de Janeiro foi firmado junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin; político alegou que ‘não houve chacina’ na Vila Cruzeiro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 1º, e se comprometeu […]

Duas urnas eletrônicas em evidência dentro de um espaço com várias caixas e outras urnas atrás
POLÍTICA

Testes das urnas eletrônicas demonstraram ‘maturidade’ do sistema eleitoral, diz comissão avaliadora

30/05/2022

Presidente do TSE, Edson Fachin recebeu relatório sobre segurança dos equipamentos de comissão formada por integrantes de entidades como PF, OAB e Sociedade Brasileira de Computação A Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) entregou nesta segunda, 30, o relatório final ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. No documento, a comissão afirma […]

Ministro do STF, Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin afirma que respeito ao resultado eleitoral é ‘inegociável’ na democracia

27/05/2022

Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro, o mandatário do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou em discurso que as eleições brasileiras são ‘limpas, seguras e auditáveis’ Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira, 27, de um evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral […]

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Fachin diz a Pacheco que proposta de novo Código Eleitoral gera ‘incerteza jurídica’ e pede adiamento

26/05/2022

Presidente do TSE diz que projeto esvazia a Justiça Eleitoral e que não seria possível implementar mudanças em 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que demonstra preocupação sobre a proposta do novo Código Eleitoral. O texto estabelece que as mudanças […]

Jair Bolsonaro
DESTAQUES

‘Temos três ministros que infernizam o país: Fachin, Barroso e Moraes’, diz Bolsonaro

20/05/2022

Presidente também questionou o inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal, e criticou a ‘parcialidade’ de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, nesta sexta-feira, 20, que o Brasil possui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “infernizam” a vida do país. “Infernizam não o presidente, mas o […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro ironiza fala de Fachin sobre observadores nas eleições: ‘Estarão na sala secreta?’

19/05/2022

Pleito terá mais de 100 observadores internacionais; TSE já desmentiu existência de sala secreta para apuração dos votos O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, nesta quinta-feira, 19, a declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, de que a eleição deste ano terá cerca de 100 observadores internacionais. “Pode botar um milhão de […]

Carlos França
POLÍTICA

‘Vi com certa estranheza’, diz Carlos França sobre convite a observadores eleitorais europeus

18/05/2022

Ministro das Relações Exteriores criticou a ação do Tribunal Superior Eleitoral em convidar a União Europeia para uma missão durante o pleito nacional O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou nesta quarta-feira, 18, de uma audiência na Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, e opinou sobre a possibilidade de […]

ministro edson fachin
POLÍTICA

Fachin sobe o tom, rebate Bolsonaro e diz que instituições não permitirão ‘subversão do processo eleitoral’

13/05/2022

Ministro fez referência à declaração do presidente da República, que assegurou que as Forças Armadas não querem atacar as urnas eletrônicas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 13, que não permitirá a “subversão do processo eleitoral” e que, para isso, terão que tirá-lo da cadeira de presidente do Tribunal […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro rebate Fachin e diz que Forças Armadas não querem ‘atacar as urnas’

12/05/2022

Em live semanal, chefe do Executivo federal afirmou que militares só deixarão de ‘fazer o seu trabalho’ se TSE dissolver comissão de transparência O presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, nesta quinta-feira, 12, e disse que as Forças Armadas não querem atacar as urnas eletrônicas. […]

O ministro do STF Edson Fachin olhando para o lado
POLÍTICA

‘Quem trata de eleições são forças desarmadas’, diz Fachin

12/05/2022

Presidente do TSE repudiou ataques ao sistema eleitoral e declarou que ‘nada e nem ninguém vai interferir’ no processo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira, 12, que quem trata das eleições no Brasil são “forças desarmadas” e “nada e ninguém vai interferir” no processo. O ministro deu as declarações […]

ministro edson fachin
POLÍTICA

Fachin responde à Defesa e diz que não se opõe à divulgação de documentos sobre processo eleitoral

06/05/2022

Presidente do TSE pediu que fossem divulgadas sugestões e questionamentos das Forças Armadas sobre eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, respondeu nesta sexta, 6, a um ofício enviado pelo Ministério da Defesa na quinta, 5. A pasta comandada pelo general da reserva Paulo Sérgio Nogueira pedia que fossem divulgadas ao público […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro diz que Fachin deve ‘tomar as providências’ sobre sugestões das Forças Armadas ao TSE

05/05/2022

Presidente afirmou que as Forças Armadas não vão participar do processo ‘apenas como expectadoras’ e informou que o PL vai contratar uma empresa para fazer a auditoria da votação O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 5, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, deve “tomar as providências” sobre as sugestões […]

O Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira durante Treinamento Viking 22 no Comando Militar do Planalto
POLÍTICA

Ministério da Defesa pede que TSE divulgue propostas das Forças Armadas para as eleições

05/05/2022

Sugestões foram apresentadas à Comissão de Transparência das Eleições; pasta alega que o tema é de interesse público O Ministério da Defesa enviou um documento nesta quinta-feira, 5, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, solicitando a divulgação das propostas das Forças Armadas para as eleições. A informação foi divulgada com exclusividade no […]