Etiqueta: Efraim Filho

POLÍTICA

LDO só será apreciada a partir de novembro, afirma presidente da Comissão Mista

21/10/2025

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou nesta terça-feira (21), que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ser apreciado a partir de novembro. As declarações ocorreram durante sessão da CMO na manhã desta terça-feira (21). Na ocasião, conforme o Efraim disse […]

POLÍTICA

Impasse nas emendas ameaça votação da LDO no Congresso

14/10/2025

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está ameaçada também pela insatisfação de parlamentares com o atraso na liberação de emendas. Segundo uma fonte, o governo ainda não efetuou o pagamento das emendas da Comissão Mista de Orçamento (CMO) referentes ao ano passado, o que levou membros do colegiado a ameaçar boicotar a votação. […]

POLÍTICA

Senador alerta que inadimplência empresarial causou R$ 200 bilhões em prejuízos e favoreceu crime organizado

01/09/2025

O senador Efraim Filho (União-PB) afirmou, nesta segunda-feira (1), que a operação da Polícia Federal envolvendo o PCC (Primeiro Comando da Capital) e empresários da Faria Lima foi o “empurrão que faltava” para a votação da proposta que visa combater a inadimplência de empresas. O projeto, chamado de “devedor contumaz”, deve ser analisado nesta terça-feira […]

POLÍTICA

Lula sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores

16/09/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que trata da desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra e prefeituras de até 156 mil habitantes. A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do […]

POLÍTICA

Veja quem entra e quem sai no Senado com as movimentações às vésperas da campanha eleitoral

12/08/2024

Com a proximidade das eleições municipais e a necessidade de empenho local nas campanhas de aliados, ao menos quatro senadores deixaram temporariamente seus mandatos nas últimas semanas para dar lugar a suplentes. A troca de cadeiras deve mexer pouco com o xadrez partidário no Senado, mas os novatos terão alguns meses para aprovar seus próprios […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade

13/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte e posse de drogas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A iniciativa surge em meio ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a possibilidade de descriminalização da maconha para uso pessoal. O texto, apresentado por […]

POLÍTICA

PEC das drogas deve ser votada na CCJ do Senado na quarta-feira

07/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira, 13. A informação foi confirmada pelo relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), após reunião de líderes da Casa. Segundo […]

POLÍTICA

MP da Reoneração passa imagem de imposição de agenda e não de diálogo, avalia Efraim Filho

03/01/2024

Mesmo em meio ao recesso parlamentar, deputados e senadores se movimentam para tentar derrubar a medida provisório do governo federal que determinou a reoneração gradual da folha de pagamento. Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Efraim Filho (União) criticou a falta de diálogo do Executivo em relação à medida e avaliou que o governo […]

POLÍTICA

Senador afirma que veto à desoneração da folha de pagamento será derrubado

12/12/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de […]

POLÍTICA

Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado 

22/11/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]

POLÍTICA

Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar

22/11/2023

Senado Federal Planeja Votar PEC que Criminaliza Posse e Porte de Drogas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas pode ser votada no Senado Federal antes do encerramento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O […]

POLÍTICA

JP Ponto Final: Congresso reage a julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha

12/11/2023

Comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan News em Brasília, o programa JP Ponto Final deste sábado, 11, debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prevê a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de drogas. Os entrevistados […]

POLÍTICA

Líder do União Brasil no Senado diz que desoneração da folha pode preservar 600 mil empregos

25/10/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, afirmou que a proposta pode preservar 600 mil empregos no país. Em entrevista nesta quarta-feira, 25, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder […]

POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]