Etiqueta: emendas parlamentares

POLÍTICA

PGR denuncia deputados por desvio de emendas parlamentares no Maranhão

18/09/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Bosco Costa e Pastor Gil, todos do PL. A acusação envolve desvios de emendas parlamentares que somam mais de R$ 1,6 milhão. Essa é a primeira denúncia sob a gestão de Paulo Gonet no Ministério Público Federal […]

POLÍTICA

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta (29), sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros e líderes do governo após STF suspender emendas impositivas

19/08/2024

Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Legislativo avança lentamente devido ao foco dos parlamentares […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter suspensão de emendas parlamentares

16/08/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares. Essa suspensão abrange todas as emendas impositivas apresentadas por senadores e deputados federais — tanto as impositivas quanto as “emendas Pix” — e permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional estabeleça novas […]

DESTAQUES

Congresso articula incluir mais R$ 50 bilhões em emendas no Orçamento de 2025

16/06/2024

O Congresso Nacional deve propor um aumento sem precedentes nas emendas parlamentares para o Orçamento de 2025. Com uma cifra que ultrapassa os R$ 50 bilhões, este valor representa um marco, repetindo o recorde anterior estabelecido em 2024. Este movimento ocorre em um momento em que o Banco Central provavelmente optará por manter a taxa […]

DESTAQUES

Congresso derruba veto de Lula e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

09/05/2024

O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões desse montante, distribuindo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado. Inicialmente, o Legislativo havia […]

DESTAQUES

Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul

06/05/2024

O governo federal anuncia a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para 448 municípios do Rio Grande do Sul, um estado devastado por fortes chuvas. Nesta segunda-feira (6), o governo federal anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais. Esses recursos são destinados a 448 municípios do […]

POLÍTICA

Casa Civil diz que mais 9.200 obras do PAC precisam de emendas parlamentares para saírem do papel

30/04/2024

A Casa Civil revelou que mais de 9.200 obras selecionadas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisam de verbas de emendas parlamentares para serem realizadas. Esses projetos, divididos em áreas como saúde, educação e esporte, foram habilitados pelo governo, mas não há recursos suficientes no Orçamento da União para financiá-los diretamente. Durante […]

DESTAQUES

Arthur Lira marca reunião com líderes para discutir veto a emendas e operações contra parlamentares

28/01/2024

Apesar de o Congresso ainda estar em recesso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) marcou uma reunião com líderes partidários para falar sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões do Orçamento em emendas de comissão. Lira não teve outra alternativa depois da insatisfação generalizada […]

POLÍTICA

Simone Tebet diz que governo considera provisório o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão

25/01/2024

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão é considerado “provisório”. Ela indicou que uma reavaliação será realizada após o Carnaval, aguardando dados mais claros sobre as possíveis receitas a serem arrecadadas pelo governo em 2024. A ministra destacou a complexidade dos vetos, explicando […]

ECONOMIA

Lula sanciona Orçamento de 2024 com fundo eleitoral bilionário

22/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 22, o Orçamento de 2024 com o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e pelo relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor é equivalente ao da eleição presidencial […]

POLÍTICA

Governistas dizem que Lula foi apunhalado com corte bilionário no orçamento do PAC

21/12/2023

POLÍTICA

Governo vai apresentar emenda à LDO para reforçar obras do PAC, diz Padilha

16/11/2023

O governo Lula pretende propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com o objetivo de permitir que emendas individuais de parlamentares sejam destinadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC). A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa […]

POLÍTICA

Deputados de São Paulo destinam R$ 27 milhões em emendas para outros Estados

08/11/2023

Deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo jornal “Estadão” considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade de emenda. […]

DESTAQUES

Senado deve deliberar sobre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas de comissões

30/10/2023

Senado vota projeto que obriga execução de emendas parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai deliberar nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que impõe ao governo federal a execução das emendas parlamentares propostas por comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. A sessão está agendada para as 10h. Somente para o […]

POLÍTICA

Gleisi diz que Congresso quer fazer ‘intervenção indevida’ no governo federal

27/10/2023

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, compartilhou em suas redes sociais nesta sexta-feira, 27, sua opinião sobre o projeto que tramita no Congresso que defende a obrigatoriedade do governo em pagar mais emendas parlamentares. “No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo […]

POLÍTICA

Orçamento para 2024 conta com aprovação de medidas em tramitação no Congresso para fechar as contas

31/08/2023

O governo federal entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, 31. O texto estima que a União tenha uma arrecadação de R$ 5,54 trilhões no próximo ano, com despesas no mesmo valor. O plano para o orçamento do governo se apoia em reformas estruturais e microeconômicas no âmbito […]

DESTAQUES

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023

28/08/2023

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mas pressão por mais aumenta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viabilizou a liberação de R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, ultrapassando a metade do montante previsto para 2023. O governo pretende desbloquear um valor recorde de R$ 46,2 bilhões, superando os registros dos […]

DESTAQUES

Governo disponibiliza R$ 48 milhões em emendas para auxiliar aqueles que mais necessitam

16/08/2023

Governo de MS libera R$ 48 milhões em emendas parlamentares para ações estaduais Para ampliar o alcance das iniciativas estatais e auxiliar aqueles mais necessitados, o governador Eduardo Riedel autorizou a alocação de R$ 48 milhões em emendas parlamentares para o ano de 2023. A autorização foi formalizada nesta quarta-feira (16) no saguão da Assembleia […]

DESTAQUES

Amanhã terá início a liberação de emendas parlamentares destinadas à saúde, conforme declaração de Riedel

16/08/2023

Emendas parlamentares para a saúde serão liberadas amanhã, anuncia Riedel No evento realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com a presença de autoridades, entidades assistenciais e cidadãos dos 79 municípios do estado, os deputados estaduais juntamente com o Governo do Estado, participaram da cerimônia de Assinatura de Emendas Parlamentares para o […]

ESTADO

Transformação digital! Processo das emendas se torna digital e on-line, garantindo transparência e efetividade na aplicação dos recursos

11/07/2023

Automatização do processo de indicação das emendas parlamentares é uma das metas do Contrato de Gestão da Casa Civil com o Governo de MS Governo de MS busca automatizar emendas parlamentares para maior celeridade e transparência A Superintendência das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil do Governo de Mato Grosso do Sul está […]

DESTAQUES

Governo Lula libera R$ 2,1 bilhões em emendas em um único dia em meio a impasse na Câmara

05/07/2023

Governo Lula libera R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares durante impasse na votação da reforma tributária Em meio aos obstáculos enfrentados na Câmara dos Deputados para dar início à votação de projetos da área econômica, incluindo a reforma tributária, o governo Lula liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares. A liberação ocorreu na terça-feira, 4, […]

POLÍTICA

Governo Lula começa a pagar emendas parlamentares de 2023; PSD e PT são os partidos mais beneficiados

11/06/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a pagar emendas parlamentares apresentadas em 2023. No total, do início do ano até agora, o governo Lula pagou R$7,6 bilhões em emendas a deputados federais e senadores. Cerca de 76% foi para quitar emendas pendentes da gestão Jair Bolsonaro (PL). Os pagamentos dos […]

POLÍTICA

Sob risco de novas derrotas, governo Lula bate novo recorde e libera R$ 1,7 bilhão em emendas em um dia

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Valor empenhado pelo Palácio do Planalto é o maior saldo disponibilizado aos parlamentares desde o início da gestão petista; ação busca facilitar a tramitação da medida provisória que reorganiza as pastas ministeriais Em meio a pressões de parlamentares e ao risco de novas […]

POLÍTICA

Após derrota na Câmara e falha na articulação, governo muda estratégia e libera emendas para salvar agenda

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Planalto havia decidido represar recursos para testar fidelidade da base, mas mudou rota após recados do Congresso e pressão sobre ministros Alexandre Padilha e Rui Costa A pressão da cúpula do Congresso Nacional, somada à pressão sobre a articulação política, alvo de fritura […]

POLÍTICA

Em dois dias, Lula libera R$ 1,1 bi em verbas para parlamentares após derrota no Congresso

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Valor representa quase 70% de todo o montante distribuído pelo Planalto desde o início da gestão petista neste ano; governo tenta pavimentar caminho para novas votações no Congresso O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos parlamentares e iniciou a liberação de emendas […]

POLÍTICA

Após encontro com Lula, Haddad afirma não impor dificuldades para liberação de emendas parlamentares

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente e ministro da Fazenda alinharam os discursos da área política e econômica do governo para garantir a boa vontade de deputados e senadores nas votações do Congresso Nacional Para garantir a boa vontade de deputados e senadores nas votações do Congresso Nacional, […]

POLÍTICA

Uso de ‘emendas pix’ cresce e chega a R$ 3,2 bilhões; especialistas criticam falta de transparência

19/06/2022

Destino dos recursos fica a cargo das prefeituras beneficiadas; ‘Distorcem as políticas públicas e facilitam o surgimento de casos de corrupção’, diz presidente da ONG Contas Abertas As emendas especiais ao Orçamento, nova modalidade de transferência de recursos da União para os municípios, foi aprovada em 2019 pela Emenda Constitucional 105. Desde então, seu uso vem […]