Etiqueta: emendas parlamentares

POLÍTICA

Jaques Wagner será o relator do projeto de lei complementar do pacote fiscal no Senado

19/12/2024

Jaques Wagner (PT-BA) e líder do governo no Senado, foi escolhido como relator do projeto de lei complementar (PLP) que integra o pacote fiscal. O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Uma das […]

POLÍTICA

Liberação de emendas gera expectativas sobre votação do pacote fiscal

16/12/2024

O governo federal está intensificando seus esforços para liberar o pagamento das emendas parlamentares, com o objetivo de assegurar a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (13), foram liberados bilhões em emendas, e há a possibilidade de que mais recursos sejam disponibilizados até o final do ano. Uma portaria […]

POLÍTICA

PL apresenta PEC para ampliar emendas parlamentares

16/12/2024

O Partido Liberal, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa aumentar o valor das emendas parlamentares individuais impositivas. A proposta busca realocar recursos das emendas de comissão para as emendas individuais, elevando-as para 2,95% da receita corrente. Atualmente, a PEC está […]

POLÍTICA

Governo federal anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para segunda-feira

13/12/2024

A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares até esta sexta-feira (13). De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16). O maior montante do valor total corresponde às emendas da área […]

POLÍTICA

Padilha deve se reunir com relator da LDO para discutir votação ainda nesta semana

10/12/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deverá se reunir com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para discutir a votação do texto ainda nesta semana. O governo federal está em uma corrida contra o tempo para aprovar tanto a LDO quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, […]

POLÍTICA

Dino nega pedido da AGU para mudanças de regras para pagamento de emendas parlamentares

09/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reavaliar a decisão que autorizou o pagamento das emendas parlamentares. Segundo Dino, “não há o que reconsiderar”, uma vez que suas determinações “derivam diretamente da Constituição”, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina […]

POLÍTICA

Flávio Dino envia para PGR e CTU ação contra emenda de R$ 10 milhões

07/12/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou investigações sobre possíveis irregularidades em emendas parlamentares. A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Controladoria Geral da União (CGU) foram acionadas para apurar uma emenda de R$ 10 milhões do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), destinada a um programa de saúde itinerante em Brasília, […]

POLÍTICA

AGU pede revisão da decisão de Flávio Dino sobre emendas

04/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a revisão de uma decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares. A determinação de Dino, divulgada no início da semana, liberou as emendas para pagamento, seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. No entanto, a AGU questiona trechos específicos, como a […]

POLÍTICA

STF forma maioria e ratifica decisão de Dino sobre novas regras de emendas parlamentares

02/12/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento de emendas parlamentares. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguiram o relator. O julgamento teve início nesta segunda-feira (2) e está previsto para ser concluído na terça (3). A […]

POLÍTICA

Flávio Dino libera, sob condições, pagamento de emendas parlamentares

02/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação das emendas parlamentares ao Orçamento, estabelecendo que, a partir de 2025, o aumento das despesas com essas emendas não poderá superar o crescimento das despesas discricionárias do Executivo. Para garantir essa adequação, as emendas devem observar três critérios: o arcabouço fiscal, a variação […]

POLÍTICA

Senado aprova texto-base de projeto que regula emendas

14/11/2024

O Senado Federal aprovou o texto base do projeto que regulamenta as emendas parlamentares. A votação, que ocorreu com 46 votos a favor e 18 contra, superou a exigência mínima de 41 votos para aprovação. No entanto, o processo ainda não está concluído, pois restam quatro destaques a serem votados. Esses destaques, que são sugestões […]

POLÍTICA

Elmar Nascimento é escolhido relator do projeto de lei sobre destinação de emendas parlamentares

04/11/2024

O deputado Elmar Nascimento, do (União-BA), foi designado como relator do projeto de lei complementar 175/2024, que trata da destinação das emendas parlamentares. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o intuito de estimular Nascimento a desistir de sua candidatura à presidência da Casa e, ao mesmo tempo, reaproximá-lo […]

POLÍTICA

Lira, Pacheco e relator do Orçamento tentam destravar emendas parlamentares

22/10/2024

Na busca por soluções para o impasse das emendas parlamentares, líderes da Câmara e do Senado se reuniram em um esforço conjunto. O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está à frente das negociações e planeja um encontro estratégico com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-A), e do Senado, Rodrigo Pacheco […]

POLÍTICA

PGR denuncia deputados por desvio de emendas parlamentares no Maranhão

18/09/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Bosco Costa e Pastor Gil, todos do PL. A acusação envolve desvios de emendas parlamentares que somam mais de R$ 1,6 milhão. Essa é a primeira denúncia sob a gestão de Paulo Gonet no Ministério Público Federal […]

POLÍTICA

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta (29), sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros e líderes do governo após STF suspender emendas impositivas

19/08/2024

Nesta manhã, ocorreu no Palácio do Planalto uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes do governo no Congresso. O encontro teve como objetivo traçar estratégias para avançar em medidas importantes, especialmente na área econômica, em um momento em que o Legislativo avança lentamente devido ao foco dos parlamentares […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter suspensão de emendas parlamentares

16/08/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares. Essa suspensão abrange todas as emendas impositivas apresentadas por senadores e deputados federais — tanto as impositivas quanto as “emendas Pix” — e permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional estabeleça novas […]

POLÍTICA

Congresso articula incluir mais R$ 50 bilhões em emendas no Orçamento de 2025

16/06/2024

O Congresso Nacional deve propor um aumento sem precedentes nas emendas parlamentares para o Orçamento de 2025. Com uma cifra que ultrapassa os R$ 50 bilhões, este valor representa um marco, repetindo o recorde anterior estabelecido em 2024. Este movimento ocorre em um momento em que o Banco Central provavelmente optará por manter a taxa […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto de Lula e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

09/05/2024

O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 bilhões desse montante, distribuindo dois terços para a Câmara e um terço para o Senado. Inicialmente, o Legislativo havia […]

POLÍTICA

Governo federal libera mais de R$ 580 milhões em emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul

06/05/2024

O governo federal anuncia a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para 448 municípios do Rio Grande do Sul, um estado devastado por fortes chuvas. Nesta segunda-feira (6), o governo federal anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais. Esses recursos são destinados a 448 municípios do […]

POLÍTICA

Casa Civil diz que mais 9.200 obras do PAC precisam de emendas parlamentares para saírem do papel

30/04/2024

A Casa Civil revelou que mais de 9.200 obras selecionadas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisam de verbas de emendas parlamentares para serem realizadas. Esses projetos, divididos em áreas como saúde, educação e esporte, foram habilitados pelo governo, mas não há recursos suficientes no Orçamento da União para financiá-los diretamente. Durante […]

POLÍTICA

Arthur Lira marca reunião com líderes para discutir veto a emendas e operações contra parlamentares

28/01/2024

Apesar de o Congresso ainda estar em recesso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) marcou uma reunião com líderes partidários para falar sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões do Orçamento em emendas de comissão. Lira não teve outra alternativa depois da insatisfação generalizada […]

POLÍTICA

Simone Tebet diz que governo considera provisório o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão

25/01/2024

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão é considerado “provisório”. Ela indicou que uma reavaliação será realizada após o Carnaval, aguardando dados mais claros sobre as possíveis receitas a serem arrecadadas pelo governo em 2024. A ministra destacou a complexidade dos vetos, explicando […]

ECONOMIA

Lula sanciona Orçamento de 2024 com fundo eleitoral bilionário

22/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 22, o Orçamento de 2024 com o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e pelo relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor é equivalente ao da eleição presidencial […]

POLÍTICA

Governistas dizem que Lula foi apunhalado com corte bilionário no orçamento do PAC

21/12/2023

POLÍTICA

Governo vai apresentar emenda à LDO para reforçar obras do PAC, diz Padilha

16/11/2023

O governo Lula pretende propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com o objetivo de permitir que emendas individuais de parlamentares sejam destinadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC). A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa […]

POLÍTICA

Deputados de São Paulo destinam R$ 27 milhões em emendas para outros Estados

08/11/2023

Deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo jornal “Estadão” considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade de emenda. […]

POLÍTICA

Senado deve deliberar sobre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de emendas de comissões

30/10/2023

Senado vota projeto que obriga execução de emendas parlamentares A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai deliberar nesta terça-feira, 31, o projeto de lei que impõe ao governo federal a execução das emendas parlamentares propostas por comissões permanentes da Câmara, Senado e Congresso. A sessão está agendada para as 10h. Somente para o […]

POLÍTICA

Gleisi diz que Congresso quer fazer ‘intervenção indevida’ no governo federal

27/10/2023

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, compartilhou em suas redes sociais nesta sexta-feira, 27, sua opinião sobre o projeto que tramita no Congresso que defende a obrigatoriedade do governo em pagar mais emendas parlamentares. “No momento que o país precisa direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, deputados querem obrigar o governo […]

POLÍTICA

Orçamento para 2024 conta com aprovação de medidas em tramitação no Congresso para fechar as contas

31/08/2023

O governo federal entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024 ao Congresso Nacional nesta quinta-feira, 31. O texto estima que a União tenha uma arrecadação de R$ 5,54 trilhões no próximo ano, com despesas no mesmo valor. O plano para o orçamento do governo se apoia em reformas estruturais e microeconômicas no âmbito […]

POLÍTICA

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023

28/08/2023

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mas pressão por mais aumenta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viabilizou a liberação de R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, ultrapassando a metade do montante previsto para 2023. O governo pretende desbloquear um valor recorde de R$ 46,2 bilhões, superando os registros dos […]

ESTADO

Governo disponibiliza R$ 48 milhões em emendas para auxiliar aqueles que mais necessitam

16/08/2023

Governo de MS libera R$ 48 milhões em emendas parlamentares para ações estaduais Para ampliar o alcance das iniciativas estatais e auxiliar aqueles mais necessitados, o governador Eduardo Riedel autorizou a alocação de R$ 48 milhões em emendas parlamentares para o ano de 2023. A autorização foi formalizada nesta quarta-feira (16) no saguão da Assembleia […]

ESTADO

Amanhã terá início a liberação de emendas parlamentares destinadas à saúde, conforme declaração de Riedel

16/08/2023

Emendas parlamentares para a saúde serão liberadas amanhã, anuncia Riedel No evento realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com a presença de autoridades, entidades assistenciais e cidadãos dos 79 municípios do estado, os deputados estaduais juntamente com o Governo do Estado, participaram da cerimônia de Assinatura de Emendas Parlamentares para o […]

ESTADO

Transformação digital! Processo das emendas se torna digital e on-line, garantindo transparência e efetividade na aplicação dos recursos

11/07/2023

Automatização do processo de indicação das emendas parlamentares é uma das metas do Contrato de Gestão da Casa Civil com o Governo de MS Governo de MS busca automatizar emendas parlamentares para maior celeridade e transparência A Superintendência das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil do Governo de Mato Grosso do Sul está […]

POLÍTICA

Governo Lula libera R$ 2,1 bilhões em emendas em um único dia em meio a impasse na Câmara

05/07/2023

Governo Lula libera R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares durante impasse na votação da reforma tributária Em meio aos obstáculos enfrentados na Câmara dos Deputados para dar início à votação de projetos da área econômica, incluindo a reforma tributária, o governo Lula liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares. A liberação ocorreu na terça-feira, 4, […]

POLÍTICA

Governo Lula começa a pagar emendas parlamentares de 2023; PSD e PT são os partidos mais beneficiados

11/06/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a pagar emendas parlamentares apresentadas em 2023. No total, do início do ano até agora, o governo Lula pagou R$7,6 bilhões em emendas a deputados federais e senadores. Cerca de 76% foi para quitar emendas pendentes da gestão Jair Bolsonaro (PL). Os pagamentos dos […]

POLÍTICA

Sob risco de novas derrotas, governo Lula bate novo recorde e libera R$ 1,7 bilhão em emendas em um dia

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Valor empenhado pelo Palácio do Planalto é o maior saldo disponibilizado aos parlamentares desde o início da gestão petista; ação busca facilitar a tramitação da medida provisória que reorganiza as pastas ministeriais Em meio a pressões de parlamentares e ao risco de novas […]

POLÍTICA

Após derrota na Câmara e falha na articulação, governo muda estratégia e libera emendas para salvar agenda

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Planalto havia decidido represar recursos para testar fidelidade da base, mas mudou rota após recados do Congresso e pressão sobre ministros Alexandre Padilha e Rui Costa A pressão da cúpula do Congresso Nacional, somada à pressão sobre a articulação política, alvo de fritura […]

POLÍTICA

Em dois dias, Lula libera R$ 1,1 bi em verbas para parlamentares após derrota no Congresso

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Valor representa quase 70% de todo o montante distribuído pelo Planalto desde o início da gestão petista neste ano; governo tenta pavimentar caminho para novas votações no Congresso O Palácio do Planalto cedeu à pressão dos parlamentares e iniciou a liberação de emendas […]

POLÍTICA

Após encontro com Lula, Haddad afirma não impor dificuldades para liberação de emendas parlamentares

03/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente e ministro da Fazenda alinharam os discursos da área política e econômica do governo para garantir a boa vontade de deputados e senadores nas votações do Congresso Nacional Para garantir a boa vontade de deputados e senadores nas votações do Congresso Nacional, […]