Etiqueta: estado democrático de direito

10.11.2025 – Abertura da 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30) Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o Presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre, durante a cerimônia de abertura da 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30). Parque da Cidade – Belém (PA) Foto: Ricardo Stuckert / PR

POLÍTICA

Alcolumbre Assume Promulgação de Lei da Dosimetria Após Prazo de Lula Expirar

07/05/2026

Medida legislativa reduz penas e facilita progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

POLÍTICA

Fux afirma em seu voto que crítica política não pode ser confundida com ataque à democracia

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira (10) que o crime de abolição de Estado de Direito “pune conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação a um estágio de regime autoritário”, devendo ser rejeitada “interpretação ampliativa para abranger condutas que configurem mera irresignação com o resultado eleitoral, sem capacidade ou dolo […]