ficha limpa

POLÍTICA

STF Encerra Votação da Ficha Limpa; Futuro das Eleições de 2026 em Jogo

01/06/2026

Relatora Cármen Lúcia e ministro Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade das alterações que diminuem o tempo de inelegibilidade, com resultado final ainda pendente dos demais magistrados.

INTERNACIONAL

Milei anuncia envio de reforma eleitoral ao Congresso argentino com foco em primárias e ficha limpa

21/04/2026

Proposta busca extinguir primárias, alterar financiamento de campanhas e implementar regras mais rígidas para candidaturas.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa durante a Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, na sede das Nações Unidas

POLÍTICA

Entidades veem risco de enfraquecimento da Ficha Limpa após sanção de Lula

01/10/2025

POLÍTICA

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa

29/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa. Foram barrados os trechos que diminuíam o período de inelegibilidade de políticos condenados e a possibilidade de aplicar as mudanças de forma retroativa. Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos, contados a partir […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante ação solidária para arrecadação de doações em prol da população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul

POLÍTICA

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

04/09/2024

Discussão sobre projeto que poderia impactar inelegibilidade de ex-presidente foi adiada no Senado. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para evitar que o projeto de alteração da Lei da Ficha Limpa, em discussão no plenário, beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação, que estava prevista para esta terça-feira (3), foi […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa e pode beneficiar condenados

21/08/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para […]

Jair Messias Bolsonaro (PL), fala com a imprensa ao desembarcar no aeroporto de Brasília

POLÍTICA

Deputados apresentam projeto que reduz inelegibilidade de oito para dois anos

04/07/2023

O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados de oito para dois anos. Outros 72 coautores assinam a proposta. Se aprovada, a medida permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concorrer nas próximas eleições presidenciais, uma vez que sua condenação no […]