Etiqueta: gilmar mendes

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que tensão entre os Poderes envolvendo IOF ‘é natural’

02/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (2) que a tensão entre os Poderes Executivo e Legislativo em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “natural”. Durante a abertura do XIII Fórum de Lisboa, em Portugal, Mendes comentou a recente decisão do governo de levar a disputa ao STF, […]

POLÍTICA

Senado vai bancar ida de 6 senadores ao Fórum de Lisboa; Motta deve palestrar

01/07/2025

O Senado vai custear a ida de seis senadores a Lisboa nesta semana para participar, em missão oficial, do Fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio. O afastamento de parlamentares do País precisa ser comunicada às […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

30/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]

POLÍTICA

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

28/06/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (27) a redistribuição da relatoria da ação na qual o PSOL pediu à Corte a suspensão das votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes declara que julgamento sobre Marco Civil pode significar um esboço de regulação das redes sociais

03/06/2025

Durante um evento em Paris, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destacou na última segunda-feira (02) a importância do julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais, sugerindo que ele pode servir como um modelo para a regulamentação das redes sociais em nível global. A declaração de Mendes ocorre em um momento crucial, às […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes defende regulamentação das redes e diz que ‘agentes estrangeiros’ não podem cercear a jurisdição

22/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu perfil no X (antigo Twitter) para defender a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. O decano da Corte afirmou,  nesta quinta-feira (22), que, assim como regulamentar as redes sociais, estabelecer “parâmetros para discursos odiosos” constituem a base da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes convoca PGR e AGU para avaliar pedido de impugnação do afastamento de Ednaldo da CBF

18/05/2025

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, convocou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar o pedido de impugnação do afastamento de Ednaldo Rodrigues do comando da CBF. No documento, Gilmar registra que “tanto a manifestação dos interessados quanto a oitiva da AGU e da PGR deverão […]

POLÍTICA

Virgínia diz que ‘vai pensar’ em parar com bets e provoca senadores: ‘Se faz tão mal, proíbe’

13/05/2025

A influenciadora digital e empresária Virgínia Fonseca, 26, afirmou à CPI das Bets que “vai pensar” em parar de promover casas de apostas, mas provocou os senadores ao dizer que segue rigorosamente a lei em suas peças publicitárias nas redes sociais e que caberia a eles proibirem as apostas. “Se realmente faz tão mal, proíbe […]

POLÍTICA

CPI das Bets: Gilmar Mendes decide que Virgínia pode ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-la

12/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (12) que a influenciadora Virgínia Fonseca deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Congresso Nacional, mas poderá permanecer em silêncio quanto a fatos que possam incriminá-la. A decisão atende parcialmente ao Habeas Corpus (HC) 256.081, apresentado pela defesa da […]

POLÍTICA

Bolsonaro descumpre ordem médica e sobe em trio elétrico de manifestação para defender que ‘anistia é um ato político’

07/05/2025

Em ato na capital federal nesta quarta-feira (7), o ex-presidente Jair Bolsonaro, descumprindo recomendação médica, subiu no carro de som e voltou a defender a anistia dos acusados de envolvimento no 8 de Janeiro. Bolsonaro afirmou que se o projeto que livra da punição os condenados pelos atos extremistas for aprovado no Congresso não poderá […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes nega pedido de deputada para afastar presidente da CBF, mas determina apuração de alegações de fraude

07/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) investigue, com urgência e imediatamente, as alegações de possíveis vícios de consentimento envolvendo um dos signatários do acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco de seus dirigentes e a […]

POLÍTICA

Chefe da Polícia Federal chama anistia de ‘capricho político’

06/05/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou ceticismo quanto ao avanço da proposta que visa revisar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, além de defender que a responsabilidade pelo julgamento do caso permaneça com o Judiciário. A declaração foi feita na segunda-feira, 5, durante um evento promovido pela […]

POLÍTICA

Julgamento no STF que manteve prisão de Collor termina com votação apertada

29/04/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma votação apertada de 6 a 4, manter a prisão de Fernando Collor de Mello, conforme a determinação do ministro Alexandre de Moraes. O desfecho do julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28). Os ministros que se opuseram à prisão foram Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes afirma que prisão de Collor não é ‘sinal’ do STF para Bolsonaro

28/04/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (28), que a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello seja um precedente ou um “sinal” da Corte para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a um processo criminal no STF sob acusação de tramar um golpe de estado. Collor foi […]

POLÍTICA

Com maioria formada, STF retoma julgamento da prisão de Fernando Collor

28/04/2025

O julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Collor foi condenado a uma pena de 8 anos e 6 meses por corrupção relacionada à Operação Lava Jato, teve sua detenção determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado considerou que não existem mais recursos disponíveis […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor segue no plenário virtual do STF

26/04/2025

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu cancelar seu pedido para que o julgamento do ex-presidente Fernando Collor ocorresse de forma presencial. Com essa decisão, a análise virtual sobre a prisão de Collor será retomada. A maioria dos ministros já se manifestou a favor da prisão imediata, seguindo a determinação de Alexandre de […]

POLÍTICA

Após 4 votos para manter prisão, Gilmar Mendes suspende julgamento sobre Fernando Collor

25/04/2025

O julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor, que estava em andamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso nesta sexta-feira (25) pelo ministro Gilmar Mendes. Apesar da interrupção do julgamento, a ordem de cumprimento da pena continua em vigor, mantendo Collor detido. A decisão de Mendes se deu após o […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores

14/04/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (14), a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços – a chamada “pejotização”. A suspensão vale até o julgamento definitivo do tema, que será analisado com repercussão geral […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes pede à PGR investigação sobre abusos em greve de peritos do INSS

04/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que examine a possibilidade de abrir um inquérito policial para investigar possíveis abusos relacionados ao direito de greve. Desde agosto de 2024, aproximadamente 10% dos médicos peritos do INSS estão em greve parcial, reivindicando melhorias na estrutura de suas carreiras. A […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes segue Toffoli e vota para manter anulação das ações da Lava Jato contra Palocci

29/03/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF e analisa um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação determinada anteriormente […]

POLÍTICA

‘É incompreensível ter militares da ativa na política’, diz Gilmar Mendes

25/03/2025

Durante um evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) na última segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, expressou suas críticas à presença de militares da ativa em cargos políticos e administrativos. O encontro, que teve como foco a discussão sobre a reforma administrativa, serviu […]

POLÍTICA

Flávio Dino dá quarto voto para condenar Carla Zambelli por perseguir homem armada

23/03/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quarto voto no plenário virtual para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal e arma e constrangimento legal com emprego e arma de fogo. O processo movido em razão e a parlamentar, com uma pistola, ter perseguido um homem na véspera […]

POLÍTICA

Três ministros votam a favor da condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo

21/03/2025

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela condenação da deputada federal Carla Zambelli a uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. O voto foi seguido pela ministra Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Além disso, a parlamentar pode perder seu mandato devido […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende discussões sobre Marco Temporal das terras indígenas por 30 dias

22/02/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por um período de 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal das terras indígenas. A medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise. As atividades da comissão estão programadas […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

14/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, com maioria, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo um limite de 40 gramas para distinguir usuários de traficantes. O julgamento, realizado em um plenário virtual, foi concluído em julho do ano anterior, gerando repercussão em todo o país. O ministro Gilmar Mendes, que atuou como […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende investigação contra Marconi Perillo

12/02/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a investigação que envolve o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo. Mendes justificou sua decisão com base na necessidade de um foro especial, em meio a uma nova discussão sobre o assunto na corte. A investigação, que está sob sigilo, será analisada pelo plenário virtual […]