Adesão marca o compromisso com a transparência e a prevenção de irregularidades na gestão pública.
Estado avança na adequação à LGPD com foco em padronização, transparência e direitos dos cidadãos.
Presidente brasileiro enfatiza a necessidade de governança multilateral da IA para proteger direitos e reduzir desigualdades.
Governo de Eduardo Riedel destaca a importância da colaboração institucional para a governabilidade e a execução de projetos estratégicos no estado.
Parlamentares, ministros e governadores brasileiros participam da 11ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento tem como objetivo discutir governança digital e o Estado democrático de direito. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou, nesta segunda-feira, 26, para o risco do que chamou de “quadrilhas digitais”: “No Brasil, quadrilhas digitais se […]