STF confirma racismo estrutural e obriga governo a revisar plano
Decisão mantida por unanimidade obriga União a revisar o Planapir ou criar um novo plano de enfrentamento ao racismo em até 12 meses.
Decisão mantida por unanimidade obriga União a revisar o Planapir ou criar um novo plano de enfrentamento ao racismo em até 12 meses.
Nova instância articula governo estadual e municípios para expandir adesão ao Sinapir e combater o racismo em 2026.
A Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) e a Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial lançam a campanha com uma agenda de formação, articulação e valorização do protagonismo feminino negro, integrando o programa "MS sem Racismo".
Ação conjunta da SEC e SED visa fortalecer a aplicação da Lei nº 10.639/2003 e combater o racismo estrutural na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul em 2026.
Conselho dos Direitos da População Negra empossa novos membros e mesa diretora, reforçando políticas de igualdade racial no Estado.
Evento "MS Sem Racismo" na véspera do 13 de Maio reuniu 18 comunidades e lançou plataforma de dados inédita para fortalecer a cidadania e o desenvolvimento.
Governo de MS promove evento "MS sem Racismo" e lança iniciativas para desenvolvimento e valorização da ancestralidade.
Entidades da sociedade civil têm até 28 de abril para se inscrever e fortalecer a luta por igualdade racial.
Iniciativa visa fortalecer a proteção às vítimas e ampliar a articulação entre Estado, municípios e sociedade civil.
Programa estadual convoca gestores municipais a aderirem ao plano de metas antirracistas e combaterem o racismo estrutural.
Atividades em diversas cidades marcam os '21 Dias de Ativismo', com foco em diálogo e valorização da cultura negra.