Ministro Flávio Dino Questiona Reciprocidade em Decisões Judiciais Estrangeiras
Declaração do STF surge após extradição negada de Carla Zambelli e condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.
Declaração do STF surge após extradição negada de Carla Zambelli e condenação de Eduardo Bolsonaro por coação.
A Suprema Corte de Cassação anulou a decisão de extradição, permitindo que a ex-deputada federal responda em liberdade, enquanto o Ministério da Justiça italiano avalia o pedido brasileiro.
Ministro Alexandre de Moraes ordena repatriação da ex-deputada, condenada a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ em 2023, após aval da Justiça italiana.
Defesa da ex-deputada anuncia que irá recorrer da decisão na Corte de Cassação italiana.
Prazo para decisão expirou sem anúncio, enquanto documento do processo chega ao STF. Entenda os próximos passos.
Após adiamentos, extradição da ex-deputada, presa em Roma, será decidida. Defesa alega perseguição política e senador italiano atua para impedir extradição.
A Justiça italiana agendou para o próximo dia 27 de novembro a audiência que decidirá sobre o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli, feito pelo governo brasileiro. A informação foi confirmada pelo advogado da parlamentar. Zambelli está presa na Itália há aproximadamente três meses, aguardando a decisão sobre seu retorno ao Brasil. Caso […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi ouvida nesta terça-feira (13) pela Justiça italiana em uma audiência sobre seu processo de extradição. Durante a sessão, realizada no Tribunal de Apelação de Roma, a defesa da parlamentar alegou problemas de saúde e pediu que ela possa responder ao processo em liberdade, além de solicitar o arquivamento […]
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi ouvida nesta terça-feira (13) pela Justiça italiana em uma audiência sobre seu processo de extradição. Durante a sessão, realizada no Tribunal de Apelação de Roma, a defesa da parlamentar alegou problemas de saúde e pediu que ela possa responder ao processo em liberdade, além de solicitar o arquivamento […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir nesta quarta-feira (20) se o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. O julgamento está marcado para as 14h. Na sessão, o tribunal não julgará o mérito; apenas se aceita o pedido da Itália para que o ex-atacante do Real Madrid, Milan, Santos e seleção […]