Ministro Flávio Dino Questiona Reciprocidade em Decisões Judiciais Estrangeiras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou nesta terça-feira, 16 de junho de 2026, que cortes estrangeiras nem sempre seguem o princípio da reciprocidade com a Justiça brasileira. A fala ocorreu poucos dias após a última instância da Justiça da Itália rejeitar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. A manifestação de Dino também se deu em meio ao julgamento que condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.

STF e a Deferência a Jurisdições Internacionais

Flávio Dino abordou o assunto durante a sessão que resultou na condenação de Eduardo Bolsonaro. Ao comentar a relação do Supremo com tribunais de outros países, o ministro destacou a tradição de atuação “profundamente deferente em relação às jurisdições de outros países” da Corte. Ele observou, entretanto, que “às vezes o mesmo não se verifica” em relação às decisões brasileiras.

Dino reforçou a postura do STF: “Esse Supremo, com muita velocidade e presteza, examina pedidos de prisão preventiva, de extradição, e nunca nos colocamos na posição de juízes dos outros juízes dos outros países. Pelo contrário, temos uma atitude compreensiva quanto à multiplicidade de sistemas jurídicos existentes no mundo, salvo os casos extremos, em que prerrogativas básicas, não são atendidas”, declarou o ministro.