Domingo, 5 de Abril de 2026
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Etiqueta: Justiça

POLÍTICA

Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro

12/11/2023

Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte os desembargadores Teodoro Silva, José Afrânio e a advogada Daniela Teixeira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação dos indicados que havia feito para as cadeiras do STJ, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como a IA é usada pela Justiça brasileira?

09/11/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial se desenvolveu muito de pouco tempo para cá. Muito por causa disso, essa tecnologia ainda não possui base legal em várias partes do mundo. Na coletânea de ensaios “Inteligência Artificial: Visões Interdisciplinares e Internacionais”, diferentes autores discutem justamente o seu impacto e desafios do uso da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

GM cancela demissões, mas greve dos funcionários continua no Brasil

07/11/2023

Apesar da confirmação do cancelamento das demissões dos trabalhadores, terminou sem acordo a reunião realizada entre representantes da General Motors (GM) e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano do Sul e São Paulo e Mogi das Cruzes. Um novo encontro deve acontecer nos próximos dias, mas, enquanto isso, a greve dos trabalhadores continua. A […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

123 Milhas: juíza decide suspender pedidos de estorno; entenda

12/10/2023

A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou a suspensão dos estornos pedidos por clientes à empresa 123 Milhas, cujo processo de recuperação judicial segue suspenso. Para quem tem pressa: Segundo a decisão da juíza, as operadoras de cartão de crédito deverão suspender os estornos de pagamento solicitados […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

FTC processa a Amazon por monopólio; entenda a ação

26/09/2023

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, juntamente a 17 procuradores-gerais estaduais, entrou com uma ação judicial contra a Amazon nesta terça-feira (26), acusando-a de práticas monopolísticas para “aumentar os preços, degradar a qualidade e impedir a inovação para consumidores e negócios”. Para quem tem pressa: A ação acusa a Amazon de “impedir que […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

FTC: Líderes da Amazon sabiam que empresa induzia assinaturas do Prime

21/09/2023

A FTC, órgão de regulação comercial dos EUA, acrescentou detalhes, nesta semana, para respaldar suas alegações de que a Amazon induziu assinaturas do Prime e dificultou o cancelamento. Agora, o órgão apontou executivos da empresa que estariam “confortáveis” com essa espécie de inscrição secreta dos usuários, conforme publicado pelo Wall Street Journal. Para quem tem […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entenda o que levou à suspensão do ICQ no Brasil

04/09/2023

Tanto o ICQ – uma espécie de tataravô do WhatsApp – quanto o ICQ New foram suspensos no Brasil após decisão da Justiça do Distrito Federal. A suspensão, um pedido da Polícia Federal (PF), veio em 1º de setembro, após o órgão apontar que o serviço de mensagens estava sendo usado para disseminação de pornografia […]

POLÍTICA

José Roberto Arruda é condenado e perde direitos políticos por 12 anos

28/07/2023

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda perdeu os direitos políticos por 12 anos. A sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o político por improbidade administrativa em desdobramento da Operação Caixa de Pandora. A operação foi aberta em 2009 para investigar a distribuição de recursos à base aliada do […]

POLÍTICA

Fernando Cury será julgado por importunação sexual nesta quarta

26/07/2023

A Justiça de São Paulo marcou para às 13h30, desta quarta-feira, 26, o julgamento, por videoconferência, do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a ex-parlamentar Isa Penna. Em dezembro de 2020, Cury passou a mão no seio da colega no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em um abraço por trás, durante votação do orçamento do Estado […]

POLÍTICA

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

25/07/2023

Justiça arquiva ação penal de Maria do Rosário contra ex-presidente Bolsonaro A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira, 24, arquivar a ação penal movida pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que os crimes de calúnia e injúria, imputados ao ex-presidente, […]

DESTAQUES

Justiça acionada contra Mauro Cid no caso do 8 de Janeiro

13/07/2023

CPMI do 8 de Janeiro aciona Justiça contra ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por “abuso do direito ao silêncio” Comissão Parlamentar Mista de Inquérito toma medidas legais contra tenente-coronel Mauro Cid por se recusar a responder perguntas durante depoimento A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro acionou a Justiça Federal do […]

POLÍTICA

Moraes manda Polícia Federal investigar presidente da CPI do MST

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tenente Coronel Zucco é suspeito de ter incentivado atos de 8 de Janeiro; investigação iniciada no Rio Grande do Sul havia sido suspensa pelo TRF-4 devido ao foro privilegiado do parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a reabertura […]

POLÍTICA

MST desocupa fazendas invadidas no Espírito Santo após decisão judicial

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Retirada do movimento social das áreas de propriedade da Suzano ocorre 10 dias após a Justiça determinar a saída do grupo O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou, nesta quinta-feira, 27, duas fazendas utilizadas para cultivo de eucalipto da empresa Suzano […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Mesmo após proibição, Telegram está ativo para vários usuários brasileiros

27/04/2023

Quase 12h após sua proibição pela Justiça brasileira, o Telegram ainda segue ativo para vários usuários brasileiros. Enquanto alguns lamentam a queda da rede social, outros alegam ainda ter conexão com o aplicativo. Contudo, aparentemente, a conexão dos usuários tupiniquins vem caindo gradualmente, segundo depoimentos no Twitter. Entre os integrantes do Olhar Digital, alguns já […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram é suspenso no Brasil por determinação da Justiça

26/04/2023

Tudo sobre Aplicativos ver mais A Justiça brasileira determinou a suspensão imediata do aplicativo de mensagens Telegram por não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação. As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e da Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos Play […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram pode ser suspenso no Brasil

20/04/2023

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo de mensagens Telegram repasse dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques em escolas, sob pena de suspender suas atividades no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que alega que o Telegram estaria se recusando a fornecer informações que ajudariam a identificar […]

INTERNACIONAL

EUA apelam a tribunal para garantir acesso à pílula abortiva

10/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente Joe Biden se comprometeu a combater a decisão que suspende o uso da mifepristona Os Estados Unidos pediu, nesta segunda-feira, 10, a um tribunal de apelação a suspensão da sentença de um juiz federal do Texas que proibiria uma pílula abortiva usada […]