Etiqueta: Justiça

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Apple vai à Justiça para não liberar acesso da App Store na UE

17/11/2023

App Store (Imagem: ymgerman/Shutterstock) Tudo sobre Apple ver mais A Apple ingressou com uma ação judicial contra a Digital Markets Act (Lei de Mercados Digitais, em português) da União Europeia. Embora não tenham sido divulgados maiores detalhes, a empresa já havia demonstrado insatisfação com as novas regras. Leia mais Apple manifestou contrariedade A Apple não […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Seu Direito Digital: juiz federal usa ChatGPT e IA inventa informações

16/11/2023

Tudo sobre ChatGPT ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Com a Black Friday se aproximando, o Pix e os descontos da Black November viraram assuntos frequentes aqui no Olhar Digital. Na edição da coluna Seu Direito Digital desta quinta-feira (16), o advogado e colunista do Olhar Digital Leandro Alvarenga tirou dúvidas que podem […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Foi presa! IA confunde mulher com foragida da Justiça em Aracaju

16/11/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial já tem sido adotada pelas autoridades de segurança para o monitoramento da população. Mas a tecnologia não é à prova de falhas. O caso da auxiliar administrativa sergipana Thaís Santos, de 31 anos, comprova isso. Ela foi confundida pela IA (duas vezes) com uma foragida da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

IA é usada por juiz, que sentencia com informações falsas; CNJ investiga

13/11/2023

Tudo sobre ChatGPT ver mais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem, em suas mãos, uma investigação sobre o primeiro caso de uso de inteligência artificial (IA) para formular sentença. As informações são da jornalista Daniela Lima e foram publicadas no g1. Ocorrido O juiz federal Jefferson Ferreira Rodrigues, lotado no Acre, publicou, recentemente, sentença […]

POLÍTICA

Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro

12/11/2023

Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte os desembargadores Teodoro Silva, José Afrânio e a advogada Daniela Teixeira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação dos indicados que havia feito para as cadeiras do STJ, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como a IA é usada pela Justiça brasileira?

09/11/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial se desenvolveu muito de pouco tempo para cá. Muito por causa disso, essa tecnologia ainda não possui base legal em várias partes do mundo. Na coletânea de ensaios “Inteligência Artificial: Visões Interdisciplinares e Internacionais”, diferentes autores discutem justamente o seu impacto e desafios do uso da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

GM cancela demissões, mas greve dos funcionários continua no Brasil

07/11/2023

Apesar da confirmação do cancelamento das demissões dos trabalhadores, terminou sem acordo a reunião realizada entre representantes da General Motors (GM) e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano do Sul e São Paulo e Mogi das Cruzes. Um novo encontro deve acontecer nos próximos dias, mas, enquanto isso, a greve dos trabalhadores continua. A […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Leilão de máscara mais rara que um Da Vinci vai parar na Justiça na França

01/11/2023

A primeira audiência do processo envolvendo a venda de uma máscara africana rara aconteceu na terça-feira (31). Um casal de aposentados processou o vendedor de uma casa de leilões em Montpellier, na França, por ele ter pago 130 euros (aproximadamente R$ 750) pela máscara. É que depois ela foi leiloada por 4,2 milhões de euros […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça condena empresa por instalar catracas com biometria em banheiros

27/10/2023

Um caso no mínimo inusitado chamou a atenção em Osasco, São Paulo. A justiça condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil para um trabalhador pela instalação de catracas com biometria para o acesso dos funcionários aos banheiros. Leia mais Entenda o caso “Flagrante abuso de autoridade”, diz Justiça Na decisão, o juízo da 3ª Vara […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento do Google: os argumentos do governo dos EUA

25/10/2023

Tudo sobre Google ver mais Desde que o julgamento antitruste que o Google enfrenta começou, em 12 de setembro, o Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA e um grupo de procuradores-gerais do estado interrogaram mais de 30 testemunhas. O objetivo é provar que o Google violou as leis antitruste, num julgamento que pode afetar o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento do Google: cinco pontos para você entender o que está em jogo

19/10/2023

Tudo sobre Google ver mais A última testemunha agendada pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) para o julgamento antitruste que o Google enfrenta concluiu seu depoimento nesta semana. O julgamento sem júri começou em 12 de setembro e tem previsão de encerrar no final de novembro de 2023. Para quem tem pressa: O Wall […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

123 Milhas: juíza decide suspender pedidos de estorno; entenda

12/10/2023

A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou a suspensão dos estornos pedidos por clientes à empresa 123 Milhas, cujo processo de recuperação judicial segue suspenso. Para quem tem pressa: Segundo a decisão da juíza, as operadoras de cartão de crédito deverão suspender os estornos de pagamento solicitados […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Comissão processa Tesla por injúrias raciais em fábrica; entenda

29/09/2023

A Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC, na sigla em inglês) entrou com um processo contra a Tesla nesta semana. A acusação é de violação da lei federal ao permitir um ambiente de trabalho com injúria racial persistente e ao retaliar trabalhadores que denunciaram essa prática. Para quem tem pressa: Esse […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Facebook pode ser processado por algoritmo discriminatório; entenda

26/09/2023

Tudo sobre Facebook ver mais O algoritmo de publicidade do Facebook é discriminatório. O entendimento foi proferido por um um tribunal de apelações do estado da Califórnia, nos Estados Unidos. A alegação faz parte de uma ação coletiva movida em 2020 e que acusa a rede social de não exibir anúncios de seguros para mulheres […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

FTC processa a Amazon por monopólio; entenda a ação

26/09/2023

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, juntamente a 17 procuradores-gerais estaduais, entrou com uma ação judicial contra a Amazon nesta terça-feira (26), acusando-a de práticas monopolísticas para “aumentar os preços, degradar a qualidade e impedir a inovação para consumidores e negócios”. Para quem tem pressa: A ação acusa a Amazon de “impedir que […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento: Google usou ‘táticas agressivas’ para dominar buscas

26/09/2023

Tudo sobre Google ver mais Detalhes das estratégias do Google estão vindo à tona como parte de um julgamento antitruste que começou em setembro nos EUA. O caso ofereceu um vislumbre raro de como o Google solidificou seu status como uma grande porta de entrada para a internet, posição que o Departamento de Justiça estadunidense […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

FTC: Líderes da Amazon sabiam que empresa induzia assinaturas do Prime

21/09/2023

A FTC, órgão de regulação comercial dos EUA, acrescentou detalhes, nesta semana, para respaldar suas alegações de que a Amazon induziu assinaturas do Prime e dificultou o cancelamento. Agora, o órgão apontou executivos da empresa que estariam “confortáveis” com essa espécie de inscrição secreta dos usuários, conforme publicado pelo Wall Street Journal. Para quem tem […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

123 Milhas: Justiça suspende a recuperação judicial; entenda

21/09/2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu provisoriamente a recuperação judicial da 123 Milhas. A suspensão atendeu a um pedido do Banco do Brasil, que é credor da empresa. Para quem tem pressa: Por outro lado, a Justiça manteve o período de blindagem de 180 dias. Nele, as ações ordinárias e execuções contra […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento: Busca do Google era pré-instalada em celulares de operadora, diz executivo

18/09/2023

Tudo sobre Google ver mais “Até onde eu sei, acredito que [a Busca do Google] seja pré-instalada o tempo todo”. Esse é um trecho do depoimento de Brian Higgins, que trabalha na Verizon (maior operadora dos EUA) há 28 anos, dado nesta segunda-feira (18) num tribunal federal, em Washington. Para quem tem pressa: Como parte […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento antitruste do Google: um resumo da 1ª semana

17/09/2023

Tudo sobre Google ver mais O Google enfrenta um dos maiores julgamentos antitruste da história dos EUA. O Departamento de Justiça argumenta que a dominação do big tech não se deve apenas a um bom design, mas a uma série de acordos coercitivos que permitiram que o mercado de mecanismos de busca estagnasse – enquanto […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Protesto da Apple marca 2º dia do julgamento antitruste do Google

13/09/2023

Tudo sobre Google ver mais Um protesto da Apple marcou esta quarta-feira (13) – o segundo dia do julgamento antimonopólio que o Google enfrenta nos EUA. A empresa protestou contra dois números mencionados pelo Departamento de Justiça em sua declaração de abertura na terça-feira (12). Para quem tem pressa: Muitos detalhes dos negócios do Google […]

POLÍTICA

‘PSDB não tem opinião e insiste em ficar em cima do muro’, diz prefeito de São Bernardo do Campo

13/09/2023

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), criticou na manhã desta quarta-feira, 13, a postura do partido no cenário nacional da política e disse que a sigla “não tem opinião” e “insiste em ficar em cima do muro”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o tucano afirmou que […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Google enfrenta julgamento antitruste histórico que deve durar meses

12/09/2023

Tudo sobre Google ver mais O Google enfrenta um julgamento antitruste, considerado histórico, que começou nos EUA nesta terça-feira (12). A Justiça de lá vai decidir se a big tech deve o sucesso do seu buscador à sua qualidade ou a práticas ilegais. Para quem tem pressa: Neste primeiro dia do julgamento, os promotores alegaram […]

POLÍTICA

Justiça afasta Eduardo Leite da presidência do PSDB e pede novas eleições em 30 dias para decidir nova diretoria

11/09/2023

Por decisão da Justiça, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se afastará da presidência do PSDB, cargo que exercia deste fevereiro deste ano. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, ainda determinou que se anule todas as decisões tomadas por ele desde o dia seis de julho do […]

INTERNACIONAL

Ex-líder dos Proud Boys é condenado a 22 anos de prisão por invasão do Capitólio

05/09/2023

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entenda o que levou à suspensão do ICQ no Brasil

04/09/2023

Tanto o ICQ – uma espécie de tataravô do WhatsApp – quanto o ICQ New foram suspensos no Brasil após decisão da Justiça do Distrito Federal. A suspensão, um pedido da Polícia Federal (PF), veio em 1º de setembro, após o órgão apontar que o serviço de mensagens estava sendo usado para disseminação de pornografia […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como o hacker da ‘Vaza Jato’ invadiu os sistemas da Justiça

15/08/2023

O programador Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da “Vaza Jato”, conseguiu emitir um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para essa proeza, ele explorou um bug no GitHub para acessar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e diversas brechas de cibersegurança do […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Facebook é condenado a pagar R$ 20 milhões em indenizações no Brasil; saiba como pedir

01/08/2023

Tudo sobre Facebook ver mais Tudo sobre WhatsApp ver mais A 29ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou o Facebook a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por problemas com vazamento de dados de usuários da rede social, do Messenger e do aplicativo de mensagens WhatsApp. A empresa deverá desembolsar ainda R$ 5 […]

POLÍTICA

José Roberto Arruda é condenado e perde direitos políticos por 12 anos

28/07/2023

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda perdeu os direitos políticos por 12 anos. A sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o político por improbidade administrativa em desdobramento da Operação Caixa de Pandora. A operação foi aberta em 2009 para investigar a distribuição de recursos à base aliada do […]

POLÍTICA

Suposto espião russo preso em Brasília tem pena reduzida e deve deixar a prisão; Dino diz que ele não será extraditado agora

27/07/2023

Sergey Cherkasov, suposto espião russo preso em Brasília desde abril de 2022, teve sua pena reduzida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pode sair da prisão nos próximos dias. A decisão foi tomada pela Quinta Turma da Corte. Cherkasov foi condenado em primeira instância a pouco mais de 15 anos de prisão por […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça condena iFood a pagar R$ 12 mil por golpe do entregador

27/07/2023

O iFood foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização a uma cliente que foi vítima de um golpe praticado pelo entregador da plataforma. A decisão foi tomada pela justiça de São Paulo, que entendeu que “a prática do golpe somente foi possível por conta do acesso do fraudador aos dados pessoais da cliente […]

POLÍTICA

Fernando Cury será julgado por importunação sexual nesta quarta

26/07/2023

A Justiça de São Paulo marcou para às 13h30, desta quarta-feira, 26, o julgamento, por videoconferência, do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a ex-parlamentar Isa Penna. Em dezembro de 2020, Cury passou a mão no seio da colega no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em um abraço por trás, durante votação do orçamento do Estado […]

POLÍTICA

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

25/07/2023

Justiça arquiva ação penal de Maria do Rosário contra ex-presidente Bolsonaro A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira, 24, arquivar a ação penal movida pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que os crimes de calúnia e injúria, imputados ao ex-presidente, […]

POLÍTICA

Justiça acionada contra Mauro Cid no caso do 8 de Janeiro

13/07/2023

CPMI do 8 de Janeiro aciona Justiça contra ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por “abuso do direito ao silêncio” Comissão Parlamentar Mista de Inquérito toma medidas legais contra tenente-coronel Mauro Cid por se recusar a responder perguntas durante depoimento A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro acionou a Justiça Federal do […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Google toma processo por usar dados de usuários para treinar IA

12/07/2023

Tudo sobre Google ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O Google tomou processo, na terça-feira (11), alegando que a gigante da tecnologia extraiu dados de milhões de usuários sem o consentimento deles e violou as leis de direitos autorais para treinar e desenvolver seus produtos de IA (inteligência artificial). Para quem tem pressa: […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Finalmente! Microsoft vence processo e pode comprar Activision Blizzard

11/07/2023

A Microsoft venceu o processo movido pela FTC (Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos) nesta terça-feira (11). Com isso, a empresa de Bill Gates vai poder concluir a compra da Activision Blizzard por mais de US$70 bilhões (aproximadamente R$340 bilhões). Para quem tem pressa: Uma juíza da cidade de San Francisco decidiu a favor […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Elizabeth Holmes pode sair da cadeia antes do esperado; entenda

11/07/2023

A ex-CEO da Theranos, Elizabeth Holmes, pode sair da prisão quase dois anos antes do esperado. É o que apontou a estimativa de soltura do BOP (Federal Bureau of Prisons), órgão que determina onde o condenado deverá cumprir a pena. Para quem tem pressa: No final de 2022, Elizabeth foi condenada a 11 anos e […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Lei para banir TikTok pode mudar, diz senador dos EUA; entenda

11/07/2023

Tudo sobre TikTok ver mais Os legisladores dos EUA estão considerando mudanças para lidar com as preocupações sobre um projeto de lei que daria ao governo do presidente Joe Biden novos poderes para proibir o TikTok no país. É o que disse o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, na segunda-feira (10). Para quem […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

No Canadá, um emoji pode ser considerado a assinatura de um contrato

08/07/2023

O popular emoji do polegar para cima — o conhecido “joinha” 👍 — pode ser considerado o equivalente a uma assinatura de um contrato no Canadá. Ao menos foi isso o que determinou uma corte em uma província canadense, que afirmou que os avanços na comunicação online devem ser levados em consideração também para acordos […]

POLÍTICA

Jornal espanhol critica ação do MPF contra a Jovem Pan: ‘Estado de Direito em declínio no Brasil’

30/06/2023

O jornal espanhol La Gaceta criticou a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pede o cancelamento das concessões da Jovem Pan. De acordo com a publicação, a medida é um indicativo de que o Estado Direito está em declínio no Brasil. “Esta medida demonstra como a liberdade e o Estado de Direito está […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

TikTok financia ação judicial de usuários contra banimento nos EUA

28/06/2023

Tudo sobre TikTok ver mais Um processo movido por usuários e criadores de conteúdo do TikTok em maio desafiando a proibição estadual de Montana (EUA) contra o aplicativo está sendo financiado pela própria rede social. É o que informou a empresa à CNN, nesta quarta-feira (28). De um lado, o TikTok tem pago os honorários […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol convoca protestos em todo o país em defesa da ‘liberdade, justiça e democracia’

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado que teve mandato cassado se juntou a movimentos sociais para realizar atos contra arbítrio das instituições e abusos de poder; manifestação está marcada para 4 de junho Ao lado de movimentos sociais civis, o deputado federal cassado Deltan Dallagnol convocou uma manifestação […]

POLÍTICA

Moraes manda Polícia Federal investigar presidente da CPI do MST

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tenente Coronel Zucco é suspeito de ter incentivado atos de 8 de Janeiro; investigação iniciada no Rio Grande do Sul havia sido suspensa pelo TRF-4 devido ao foro privilegiado do parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a reabertura […]

POLÍTICA

Justiça determina instalação da CPI do MST na Assembleia Legislativa da Bahia

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pedido do deputado Leandro de Jesus (PL) foi aceito pelo Judiciário, que determinou a instalação da Comissão; parecer dos parlamentares não tinha sido favorável à instalação O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aceitou o pedido de liminar do […]

POLÍTICA

Dino aciona órgão da Justiça para apurar campanha do Google contra PL das Fake News

01/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plataforma diz que projeto de lei pode aumentar a desinformação no Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na tarde desta segunda-feira, 1º, que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar a campanha do Google contra o projeto de […]

POLÍTICA

MST desocupa fazendas invadidas no Espírito Santo após decisão judicial

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Retirada do movimento social das áreas de propriedade da Suzano ocorre 10 dias após a Justiça determinar a saída do grupo O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou, nesta quinta-feira, 27, duas fazendas utilizadas para cultivo de eucalipto da empresa Suzano […]

POLÍTICA

Fernando Capez critica suspensão do Telegram: ‘Quem tem a caneta cria sua própria lei’

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Jurista participou do Pânico ao lado do promotor José Carlos Blat e também falou sobre o golpe da mala em aeroportos Nesta quinta-feira, 27, o programa Pânico recebeu o jurista Fernando Capez. Em entrevista, ele comentou a determinação da Justiça pela suspensão imediata […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Mesmo após proibição, Telegram está ativo para vários usuários brasileiros

27/04/2023

Quase 12h após sua proibição pela Justiça brasileira, o Telegram ainda segue ativo para vários usuários brasileiros. Enquanto alguns lamentam a queda da rede social, outros alegam ainda ter conexão com o aplicativo. Contudo, aparentemente, a conexão dos usuários tupiniquins vem caindo gradualmente, segundo depoimentos no Twitter. Entre os integrantes do Olhar Digital, alguns já […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram é suspenso no Brasil por determinação da Justiça

26/04/2023

Tudo sobre Aplicativos ver mais A Justiça brasileira determinou a suspensão imediata do aplicativo de mensagens Telegram por não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação. As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e da Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos Play […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram pode ser suspenso no Brasil

20/04/2023

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo de mensagens Telegram repasse dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques em escolas, sob pena de suspender suas atividades no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que alega que o Telegram estaria se recusando a fornecer informações que ajudariam a identificar […]