Etiqueta: Justiça

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

IA é usada por juiz, que sentencia com informações falsas; CNJ investiga

13/11/2023

Tudo sobre ChatGPT ver mais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem, em suas mãos, uma investigação sobre o primeiro caso de uso de inteligência artificial (IA) para formular sentença. As informações são da jornalista Daniela Lima e foram publicadas no g1. Ocorrido O juiz federal Jefferson Ferreira Rodrigues, lotado no Acre, publicou, recentemente, sentença […]

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Como a IA é usada pela Justiça brasileira?

09/11/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial se desenvolveu muito de pouco tempo para cá. Muito por causa disso, essa tecnologia ainda não possui base legal em várias partes do mundo. Na coletânea de ensaios “Inteligência Artificial: Visões Interdisciplinares e Internacionais”, diferentes autores discutem justamente o seu impacto e desafios do uso da […]

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GM cancela demissões, mas greve dos funcionários continua no Brasil

07/11/2023

Apesar da confirmação do cancelamento das demissões dos trabalhadores, terminou sem acordo a reunião realizada entre representantes da General Motors (GM) e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano do Sul e São Paulo e Mogi das Cruzes. Um novo encontro deve acontecer nos próximos dias, mas, enquanto isso, a greve dos trabalhadores continua. A […]

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Leilão de máscara mais rara que um Da Vinci vai parar na Justiça na França

01/11/2023

A primeira audiência do processo envolvendo a venda de uma máscara africana rara aconteceu na terça-feira (31). Um casal de aposentados processou o vendedor de uma casa de leilões em Montpellier, na França, por ele ter pago 130 euros (aproximadamente R$ 750) pela máscara. É que depois ela foi leiloada por 4,2 milhões de euros […]

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Justiça condena empresa por instalar catracas com biometria em banheiros

27/10/2023

Um caso no mínimo inusitado chamou a atenção em Osasco, São Paulo. A justiça condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil para um trabalhador pela instalação de catracas com biometria para o acesso dos funcionários aos banheiros. Leia mais Entenda o caso “Flagrante abuso de autoridade”, diz Justiça Na decisão, o juízo da 3ª Vara […]

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Julgamento do Google: os argumentos do governo dos EUA

25/10/2023

Tudo sobre Google ver mais Desde que o julgamento antitruste que o Google enfrenta começou, em 12 de setembro, o Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA e um grupo de procuradores-gerais do estado interrogaram mais de 30 testemunhas. O objetivo é provar que o Google violou as leis antitruste, num julgamento que pode afetar o […]

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Julgamento do Google: cinco pontos para você entender o que está em jogo

19/10/2023

Tudo sobre Google ver mais A última testemunha agendada pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) para o julgamento antitruste que o Google enfrenta concluiu seu depoimento nesta semana. O julgamento sem júri começou em 12 de setembro e tem previsão de encerrar no final de novembro de 2023. Para quem tem pressa: O Wall […]

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123 Milhas: juíza decide suspender pedidos de estorno; entenda

12/10/2023

A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou a suspensão dos estornos pedidos por clientes à empresa 123 Milhas, cujo processo de recuperação judicial segue suspenso. Para quem tem pressa: Segundo a decisão da juíza, as operadoras de cartão de crédito deverão suspender os estornos de pagamento solicitados […]

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Comissão processa Tesla por injúrias raciais em fábrica; entenda

29/09/2023

A Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC, na sigla em inglês) entrou com um processo contra a Tesla nesta semana. A acusação é de violação da lei federal ao permitir um ambiente de trabalho com injúria racial persistente e ao retaliar trabalhadores que denunciaram essa prática. Para quem tem pressa: Esse […]

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Facebook pode ser processado por algoritmo discriminatório; entenda

26/09/2023

Tudo sobre Facebook ver mais O algoritmo de publicidade do Facebook é discriminatório. O entendimento foi proferido por um um tribunal de apelações do estado da Califórnia, nos Estados Unidos. A alegação faz parte de uma ação coletiva movida em 2020 e que acusa a rede social de não exibir anúncios de seguros para mulheres […]

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FTC processa a Amazon por monopólio; entenda a ação

26/09/2023

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, juntamente a 17 procuradores-gerais estaduais, entrou com uma ação judicial contra a Amazon nesta terça-feira (26), acusando-a de práticas monopolísticas para “aumentar os preços, degradar a qualidade e impedir a inovação para consumidores e negócios”. Para quem tem pressa: A ação acusa a Amazon de “impedir que […]

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Julgamento: Google usou ‘táticas agressivas’ para dominar buscas

26/09/2023

Tudo sobre Google ver mais Detalhes das estratégias do Google estão vindo à tona como parte de um julgamento antitruste que começou em setembro nos EUA. O caso ofereceu um vislumbre raro de como o Google solidificou seu status como uma grande porta de entrada para a internet, posição que o Departamento de Justiça estadunidense […]

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FTC: Líderes da Amazon sabiam que empresa induzia assinaturas do Prime

21/09/2023

A FTC, órgão de regulação comercial dos EUA, acrescentou detalhes, nesta semana, para respaldar suas alegações de que a Amazon induziu assinaturas do Prime e dificultou o cancelamento. Agora, o órgão apontou executivos da empresa que estariam “confortáveis” com essa espécie de inscrição secreta dos usuários, conforme publicado pelo Wall Street Journal. Para quem tem […]

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123 Milhas: Justiça suspende a recuperação judicial; entenda

21/09/2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu provisoriamente a recuperação judicial da 123 Milhas. A suspensão atendeu a um pedido do Banco do Brasil, que é credor da empresa. Para quem tem pressa: Por outro lado, a Justiça manteve o período de blindagem de 180 dias. Nele, as ações ordinárias e execuções contra […]

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Julgamento: Busca do Google era pré-instalada em celulares de operadora, diz executivo

18/09/2023

Tudo sobre Google ver mais “Até onde eu sei, acredito que [a Busca do Google] seja pré-instalada o tempo todo”. Esse é um trecho do depoimento de Brian Higgins, que trabalha na Verizon (maior operadora dos EUA) há 28 anos, dado nesta segunda-feira (18) num tribunal federal, em Washington. Para quem tem pressa: Como parte […]

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Julgamento antitruste do Google: um resumo da 1ª semana

17/09/2023

Tudo sobre Google ver mais O Google enfrenta um dos maiores julgamentos antitruste da história dos EUA. O Departamento de Justiça argumenta que a dominação do big tech não se deve apenas a um bom design, mas a uma série de acordos coercitivos que permitiram que o mercado de mecanismos de busca estagnasse – enquanto […]

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Protesto da Apple marca 2º dia do julgamento antitruste do Google

13/09/2023

Tudo sobre Google ver mais Um protesto da Apple marcou esta quarta-feira (13) – o segundo dia do julgamento antimonopólio que o Google enfrenta nos EUA. A empresa protestou contra dois números mencionados pelo Departamento de Justiça em sua declaração de abertura na terça-feira (12). Para quem tem pressa: Muitos detalhes dos negócios do Google […]

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Google enfrenta julgamento antitruste histórico que deve durar meses

12/09/2023

Tudo sobre Google ver mais O Google enfrenta um julgamento antitruste, considerado histórico, que começou nos EUA nesta terça-feira (12). A Justiça de lá vai decidir se a big tech deve o sucesso do seu buscador à sua qualidade ou a práticas ilegais. Para quem tem pressa: Neste primeiro dia do julgamento, os promotores alegaram […]

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Entenda o que levou à suspensão do ICQ no Brasil

04/09/2023

Tanto o ICQ – uma espécie de tataravô do WhatsApp – quanto o ICQ New foram suspensos no Brasil após decisão da Justiça do Distrito Federal. A suspensão, um pedido da Polícia Federal (PF), veio em 1º de setembro, após o órgão apontar que o serviço de mensagens estava sendo usado para disseminação de pornografia […]

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Como o hacker da ‘Vaza Jato’ invadiu os sistemas da Justiça

15/08/2023

O programador Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da “Vaza Jato”, conseguiu emitir um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para essa proeza, ele explorou um bug no GitHub para acessar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e diversas brechas de cibersegurança do […]

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Facebook é condenado a pagar R$ 20 milhões em indenizações no Brasil; saiba como pedir

01/08/2023

Tudo sobre Facebook ver mais Tudo sobre WhatsApp ver mais A 29ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou o Facebook a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por problemas com vazamento de dados de usuários da rede social, do Messenger e do aplicativo de mensagens WhatsApp. A empresa deverá desembolsar ainda R$ 5 […]

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Justiça condena iFood a pagar R$ 12 mil por golpe do entregador

27/07/2023

O iFood foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização a uma cliente que foi vítima de um golpe praticado pelo entregador da plataforma. A decisão foi tomada pela justiça de São Paulo, que entendeu que “a prática do golpe somente foi possível por conta do acesso do fraudador aos dados pessoais da cliente […]

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Google toma processo por usar dados de usuários para treinar IA

12/07/2023

Tudo sobre Google ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O Google tomou processo, na terça-feira (11), alegando que a gigante da tecnologia extraiu dados de milhões de usuários sem o consentimento deles e violou as leis de direitos autorais para treinar e desenvolver seus produtos de IA (inteligência artificial). Para quem tem pressa: […]

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Finalmente! Microsoft vence processo e pode comprar Activision Blizzard

11/07/2023

A Microsoft venceu o processo movido pela FTC (Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos) nesta terça-feira (11). Com isso, a empresa de Bill Gates vai poder concluir a compra da Activision Blizzard por mais de US$70 bilhões (aproximadamente R$340 bilhões). Para quem tem pressa: Uma juíza da cidade de San Francisco decidiu a favor […]

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Elizabeth Holmes pode sair da cadeia antes do esperado; entenda

11/07/2023

A ex-CEO da Theranos, Elizabeth Holmes, pode sair da prisão quase dois anos antes do esperado. É o que apontou a estimativa de soltura do BOP (Federal Bureau of Prisons), órgão que determina onde o condenado deverá cumprir a pena. Para quem tem pressa: No final de 2022, Elizabeth foi condenada a 11 anos e […]

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Lei para banir TikTok pode mudar, diz senador dos EUA; entenda

11/07/2023

Tudo sobre TikTok ver mais Os legisladores dos EUA estão considerando mudanças para lidar com as preocupações sobre um projeto de lei que daria ao governo do presidente Joe Biden novos poderes para proibir o TikTok no país. É o que disse o presidente do Comitê de Inteligência do Senado, na segunda-feira (10). Para quem […]

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No Canadá, um emoji pode ser considerado a assinatura de um contrato

08/07/2023

O popular emoji do polegar para cima — o conhecido “joinha” 👍 — pode ser considerado o equivalente a uma assinatura de um contrato no Canadá. Ao menos foi isso o que determinou uma corte em uma província canadense, que afirmou que os avanços na comunicação online devem ser levados em consideração também para acordos […]

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TikTok financia ação judicial de usuários contra banimento nos EUA

28/06/2023

Tudo sobre TikTok ver mais Um processo movido por usuários e criadores de conteúdo do TikTok em maio desafiando a proibição estadual de Montana (EUA) contra o aplicativo está sendo financiado pela própria rede social. É o que informou a empresa à CNN, nesta quarta-feira (28). De um lado, o TikTok tem pago os honorários […]

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Mesmo após proibição, Telegram está ativo para vários usuários brasileiros

27/04/2023

Quase 12h após sua proibição pela Justiça brasileira, o Telegram ainda segue ativo para vários usuários brasileiros. Enquanto alguns lamentam a queda da rede social, outros alegam ainda ter conexão com o aplicativo. Contudo, aparentemente, a conexão dos usuários tupiniquins vem caindo gradualmente, segundo depoimentos no Twitter. Entre os integrantes do Olhar Digital, alguns já […]

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Telegram é suspenso no Brasil por determinação da Justiça

26/04/2023

Tudo sobre Aplicativos ver mais A Justiça brasileira determinou a suspensão imediata do aplicativo de mensagens Telegram por não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação. As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e da Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos Play […]

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Telegram pode ser suspenso no Brasil

20/04/2023

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo de mensagens Telegram repasse dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques em escolas, sob pena de suspender suas atividades no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que alega que o Telegram estaria se recusando a fornecer informações que ajudariam a identificar […]

JUSTIÇA

Celular de um dos envolvidos na trama para matar senador e promotor era cadastrado com nome de movimento “LulaLivre”

26/03/2023

O ponto de partida da investigação sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR) foi o grampo de celulares indicados por um ex-membro da facção que delatou a ação. Além da quebra de sigilo dos aparelhos, a Polícia Federal (PF) pediu às operadoras todas as informações de […]

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Justiça de MG condena empresa por expor mensagens de funcionária que deixou WhatsApp Web aberto

23/10/2022

A ex-funcionária de uma empresa de estética em Patos de Minas vai receber indenização de R$ 6 mil por danos morais após ter conversas particulares do WhatsApp divulgadas em uma reunião corporativa. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), após o desligamento, a mulher acabou esquecendo de deslogar […]

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Justiça brasileira realiza primeira apreensão dentro do metaverso

29/06/2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira busca e apreensão dentro do metaverso. Segundo informou o UOL, a ação faz parte do combate à pirataria digital e crimes contra a propriedade intelectual.  Chamada de Operação 404, o supervisionamento prendeu, na terça-feira (21), 11 pessoas em quatro estados brasileiros. Ao todo, […]

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Justiça do RJ pressiona Netflix a cessar uso de tecnologia; entenda o caso

28/06/2022

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entrou com uma liminar contra a Netflix, exigindo que a companhia pare de usar uma tecnologia de compressão de vídeos. A tecnologia em questão é chamada DivX, e o TJ-RJ acusa a Netflix de usá-la sem obter uma licença. Assim, a Netflix estaria se aproveitando de uma […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Fortnite: Epic Games vence processo judicial contra venda ilegal de contas

11/05/2022

Após um ano na Justiça, a Epic Games ganhou o processo judicial contra Brandon Despotakis, também conhecido como BlazeFN, que vendia ilegalmente contas com itens raros dentro do Fortnite. Em comunicado, a desenvolvedora ressaltou o quão grave é a ação e destacou que a empresa sempre buscará todas as opções possíveis para resolver e punir casos […]

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Justiça indiana suspende bloqueio de US$ 725 milhões em contas da Xiaomi

06/05/2022

A decisão de apreender US$ 725 milhões de contas bancárias ligadas à Xiaomi — quase R$ 3,7 bilhões na cotação atual — foi suspensa nesta quinta-feira (5) por um tribunal indiano.  Segundo as informações da Reuters, a medida havia sido solicitada pela agência federal do país (a Directorate of Enforcement, ou Diretoria de Execução) por […]

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Pedido de Elon Musk para barrar supervisão de sua conta no Twitter é negado

27/04/2022

Advogados dizem que Musk está sendo perseguido injustamente. Imagem: Naresh777/Shutterstock Um juiz decidiu negar nesta quarta-feira (27) o pedido de Elon Musk para encerrar um acordo firmado entre o CEO da Tesla e a SEC (‘U.S. Securities and Exchange Commission’ ou Comissão de Valores Mobiliários em português).  Segundo a Reuters, a medida permite à agência […]

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Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

27/04/2022

Recentemente, o Facebook lançou, publicamente, a sua versão “meta”, passando um overview de como será a sua estrutura no ambiente metaverso. A partir daí, foram veiculadas na internet desde especulações até artigos realmente interessantes sobre o tema. Neste cenário, imprescindível cotejar a seguinte questão: estamos preparados? “A internet não é o futuro, é o presente!”, […]

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TJ mantém liminar que impede o uso de reconhecimento facial no Metrô de SP

18/04/2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) optou por manter a liminar que proíbe a instalação e o uso de câmeras de reconhecimento facial no Metrô de SP. A negativa partiu da desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público. Vale lembrar que uma ação conjunta foi movida recentemente contra o Metrô […]

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Justiça dá 30 dias para Telegram e Signal se adequarem às leis brasileiras

01/04/2022

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro decidiram que os aplicativos Telegram e Signal possuem o prazo de 30 dias para adequar suas políticas de privacidade e funcionamento às leis do Brasil.   Entre as principais exigências, a decisão aponta que os mensageiros devem […]

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Juiz mantém demissão por justa causa de funcionária que reclamou de empresa no Facebook

24/03/2022

Juiz mantém demissão por justa causa de funcionária que reclamou de empresa no Facebook Uma ex-funcionária da rede de farmácias paulista Drogaria São Paulo teve sua demissão por justa causa mantida pelo juiz do Trabalho Bruno Antonio Acioly, após fazer uma série de críticas pesadas à unidade da empresa que trabalhava em sua conta no […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados

23/03/2022

INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados Os aposentados que recorreram à justiça e venceram ações de concessão ou revisão de aposentadoria contra o INSS, podem ter dinheiro a receber do órgão. Para o mês de março, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta segunda-feira (21) praticamente R$ 1,4 bilhão (R$ 1,393 […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça dos EUA diz que Google abusa de privilégios para ocultar documentos

22/03/2022

Justiça dos EUA diz que Google abusa de privilégios para ocultar documentos Em 2020, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação antitruste contra o Google por ter o que considera um monopólio injusto sobre as buscas. Agora, nesta segunda-feira (21), o órgão norte-americano acusa a big tech de abusar do privilégio […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil

18/03/2022

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.   Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma […]

JUSTIÇA

Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça

07/04/2021

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral. A proposta […]

ESTADO

PMs que sequestraram e cobraram R$ 150 mil de ”cigarreiro” têm penas reduzidas

30/03/2021

Sete policiais militares, condenados por sequestro e concussão, tiveram as penas revisadas e reduzidas na última semana após as defesas entrarem com recurso sobre a sentença. Os militares são acusados de sequestrarem um caminhoneiro em Campo Grande, em dezembro de 2017, exigindo R$ 150 mil para que ele fosse liberado. A denúncia aponta que no […]

ESTADO

Desembargadora do MS recebe pena de aposentadoria compulsória

24/02/2021

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul). No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, a maioria dos conselheiros entendeu ter havido o uso da condição de desembargadora para […]

ESTADO

Condenados, policiais civis da máfia do cigarro perdem função pública

28/01/2021

Os policiais civis de Mato Grosso do Sul Elcio Alves Costa e Gilvani da Silva Pereira estão entre os 21 integrantes da máfia do cigarro condenados no âmbito da Operação Nepsis, deflagrada em setembro de 2018 pela Polícia Federal e PRF (Polícia Rodoviária Federal) Além das penas de 27,8 e 23,8 anos de prisão, respectivamente, […]

ESTADO

Justiça condena 21 integrantes da máfia do cigarro a 547 anos de prisão

28/01/2021

A Justiça Federal condenou 21 integrantes da mais bem estruturada quadrilha de contrabandistas de cigarro paraguaio baseada na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. As penas somadas chegam a 547 anos de reclusão. Entre os condenados estão dois dos principais chefes da máfia do cigarro da linha internacional, Valdenir Pereira dos Santos, […]