Domingo, 4 de Outubro de 2026
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Etiqueta: Justiça

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Mesmo após proibição, Telegram está ativo para vários usuários brasileiros

27/04/2023

Quase 12h após sua proibição pela Justiça brasileira, o Telegram ainda segue ativo para vários usuários brasileiros. Enquanto alguns lamentam a queda da rede social, outros alegam ainda ter conexão com o aplicativo. Contudo, aparentemente, a conexão dos usuários tupiniquins vem caindo gradualmente, segundo depoimentos no Twitter. Entre os integrantes do Olhar Digital, alguns já […]

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TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram é suspenso no Brasil por determinação da Justiça

26/04/2023

Tudo sobre Aplicativos ver mais A Justiça brasileira determinou a suspensão imediata do aplicativo de mensagens Telegram por não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação. As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e da Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos Play […]

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TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram pode ser suspenso no Brasil

20/04/2023

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo de mensagens Telegram repasse dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques em escolas, sob pena de suspender suas atividades no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que alega que o Telegram estaria se recusando a fornecer informações que ajudariam a identificar […]

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TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça de MG condena empresa por expor mensagens de funcionária que deixou WhatsApp Web aberto

23/10/2022

A ex-funcionária de uma empresa de estética em Patos de Minas vai receber indenização de R$ 6 mil por danos morais após ter conversas particulares do WhatsApp divulgadas em uma reunião corporativa. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), após o desligamento, a mulher acabou esquecendo de deslogar […]

Pessoas no metaverso
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

27/04/2022

Recentemente, o Facebook lançou, publicamente, a sua versão “meta”, passando um overview de como será a sua estrutura no ambiente metaverso. A partir daí, foram veiculadas na internet desde especulações até artigos realmente interessantes sobre o tema. Neste cenário, imprescindível cotejar a seguinte questão: estamos preparados? “A internet não é o futuro, é o presente!”, […]

Prédio do INSS em São Paulo
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados

23/03/2022

INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados Os aposentados que recorreram à justiça e venceram ações de concessão ou revisão de aposentadoria contra o INSS, podem ter dinheiro a receber do órgão. Para o mês de março, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta segunda-feira (21) praticamente R$ 1,4 bilhão (R$ 1,393 […]

JUSTIÇA

Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça

07/04/2021

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral. A proposta […]

ESTADO

Desembargadora do MS recebe pena de aposentadoria compulsória

24/02/2021

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul). No julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, a maioria dos conselheiros entendeu ter havido o uso da condição de desembargadora para […]

ESTADO

Condenados, policiais civis da máfia do cigarro perdem função pública

28/01/2021

Os policiais civis de Mato Grosso do Sul Elcio Alves Costa e Gilvani da Silva Pereira estão entre os 21 integrantes da máfia do cigarro condenados no âmbito da Operação Nepsis, deflagrada em setembro de 2018 pela Polícia Federal e PRF (Polícia Rodoviária Federal) Além das penas de 27,8 e 23,8 anos de prisão, respectivamente, […]

ESTADO

Justiça condena 21 integrantes da máfia do cigarro a 547 anos de prisão

28/01/2021

A Justiça Federal condenou 21 integrantes da mais bem estruturada quadrilha de contrabandistas de cigarro paraguaio baseada na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. As penas somadas chegam a 547 anos de reclusão. Entre os condenados estão dois dos principais chefes da máfia do cigarro da linha internacional, Valdenir Pereira dos Santos, […]

ECONOMIA

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

21/12/2020

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Marques assinou a decisão ontem […]

JUSTIÇA

Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje

15/12/2020

Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro. O mesário […]

ESTADO

Justiça de Nova Andradina suspende leilão de prédio de faculdade

01/12/2020

Após decisão da Justiça, o leilão do prédio da Finan que estava em aberto e com lances previstos até esta terça-feira (1º), não vai mais ocorrer. A decisão foi tomada pela juíza Ellen Priscile Xandu Kaster Franco da 1ª Vara Cível de Nova Andradina, nesta segunda-feira (30). “Considerando a gravidade das supostas nulidades apontadas, é […]

ESTADO

Justiça determina apreensão de aeronave avaliada em US$ 20 milhões e que era usada no tráfico internacional

24/11/2020

A Polícia Federal disse que uma das aeronaves utilizada pela quadrilha investigada por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, e que teve mandado de apreensão expedido pela Justiça nesta segunda-feira (23), foi avaliada em 20 milhões de dólares. Até a última atualização, a aeronave estava em território estrangeiro e não havia sido localizada […]

ESTADO

Suspeito de furtar galinhas em aviário é preso no Estado

06/11/2020

Homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso suspeito de furtar galinhas em um aviário,  nesta sexta-feira (6), em Mundo Novo. O dono do local acionou a polícia após consultar imagens de câmeras de segurança. O autor é conhecido de outras ocorrências de furto do município. Os policiais realizaram buscas e conseguiram prendê-lo na […]

ESTADO

Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça no Estado

06/11/2020

De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado por um homem que foi preso preventivamente em razão do crime de estupro. No habeas corpus, a defesa do réu pleiteou a revogação da segregação cautelar sustentando a nulidade do processo judicial, por infringência aos […]

GERAL

STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

05/11/2020

Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar a ocorrência. O ataque ocorreu durante a tarde de terça-feira (3) e causou a interrupção de diversos julgamentos que ocorriam simultaneamente, por videoconferência, nas seis […]

ESTADO

Sindjor-MS apresenta carta de reivindicações aos candidatos à prefeitura da capital

04/11/2020

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul (Sindjor-MS) está se reunindo, desde terça-feira (3), com os candidatos à prefeitura de Campo Grande para entregar, pessoalmente, uma carta elaborada pela entidade com algumas reivindicações de políticas públicas de comunicação em nome da categoria. Com o propósito de tornar a comunicação pública mais acessível […]

DOURADOS

Casal quebra vidraça do Previd durante discussão em Dourados

04/11/2020

Durante briga um casal quebrou a vidraça do prédio do Previd (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados), localizado na Rua André Gomes Brandão, no Jardim Água Boa, em Dourados, interior do Mato Grosso do Sul. Testemunhas informaram que eles eram moradores em situação de rua. De acordo com o Dourados Agora, […]

ESTADO

SIG identifica ladrão que furtou sorveteria no Terminal Rodoviário em Nova Andradina

28/10/2020

A Polícia Civil, por intermédio da SIG (Seção de Investigações Gerais) de Nova Andradina identificou, o suspeito pela prática de um furto qualificado a uma sorveteria, no Terminal Rodoviário da cidade. Durante as diligências, nesta terça-feira (27), foi identificado um indivíduo, de 47 anos, como sendo o responsável pelo delito. Questionado, o suspeito confessou a […]

ESTADO

Delegado do Estado que matou dentro de ambulância segue na cadeia

23/10/2020

Foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (23) a decisão da Justiça de manter na prisão o delegado Fernando Araújo da Cruz Júnior, ex-titular da Deaji (Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e do Idoso) de Corumbá, acusado de matar o boliviano Alfredo Rangel Weber dentro de uma ambulância, em fevereiro de 2019. Na […]

ESTADO

STF continua julgamento de ações que envolvem o Estado sobre tributação do ICMS do gás da Bolívia

22/10/2020

Continua nesta quinta-feira (22) o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circuçlação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural da Bolívia. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a questão desde quarta-feira (21), quando o relatório foi lido e as sustentações orais das partes e interessados nos processos feitos. Hoje, o […]

POLÍTICA

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

29/09/2020

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública. A decisão do magistrado foi tomada após os […]

GERAL

Profissionais podem se increver até 6 de outubro no CNJ Inova

26/09/2020

Vão até o dia 6 de outubro as inscrições para o CNJ Inova, desafio voltado a profissionais de áreas multidisciplinares para o desenvolvimento de soluções tecnológicas destinadas a aprimorar a tramitação de processos judiciais no país. O desafio tecnológico, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vai distribuir prêmios de até R$ 40 […]

POLÍTICA

Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio

24/09/2020

A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (23) o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a partir do dia 5 de outubro, seguindo o cronograma da rede pública de ensino. As atividades presenciais no Colégio Militar estão suspensas desde março por causa da pandemia da covid-19. A decisão do desembargador Sergio […]

ESTADO

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

23/09/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]