Etiqueta: Justiça

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

TikTok financia ação judicial de usuários contra banimento nos EUA

28/06/2023

Tudo sobre TikTok ver mais Um processo movido por usuários e criadores de conteúdo do TikTok em maio desafiando a proibição estadual de Montana (EUA) contra o aplicativo está sendo financiado pela própria rede social. É o que informou a empresa à CNN, nesta quarta-feira (28). De um lado, o TikTok tem pago os honorários […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol convoca protestos em todo o país em defesa da ‘liberdade, justiça e democracia’

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado que teve mandato cassado se juntou a movimentos sociais para realizar atos contra arbítrio das instituições e abusos de poder; manifestação está marcada para 4 de junho Ao lado de movimentos sociais civis, o deputado federal cassado Deltan Dallagnol convocou uma manifestação […]

POLÍTICA

Moraes manda Polícia Federal investigar presidente da CPI do MST

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tenente Coronel Zucco é suspeito de ter incentivado atos de 8 de Janeiro; investigação iniciada no Rio Grande do Sul havia sido suspensa pelo TRF-4 devido ao foro privilegiado do parlamentar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a reabertura […]

POLÍTICA

Justiça determina instalação da CPI do MST na Assembleia Legislativa da Bahia

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pedido do deputado Leandro de Jesus (PL) foi aceito pelo Judiciário, que determinou a instalação da Comissão; parecer dos parlamentares não tinha sido favorável à instalação O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aceitou o pedido de liminar do […]

POLÍTICA

Dino aciona órgão da Justiça para apurar campanha do Google contra PL das Fake News

01/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plataforma diz que projeto de lei pode aumentar a desinformação no Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na tarde desta segunda-feira, 1º, que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar a campanha do Google contra o projeto de […]

POLÍTICA

MST desocupa fazendas invadidas no Espírito Santo após decisão judicial

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Retirada do movimento social das áreas de propriedade da Suzano ocorre 10 dias após a Justiça determinar a saída do grupo O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou, nesta quinta-feira, 27, duas fazendas utilizadas para cultivo de eucalipto da empresa Suzano […]

POLÍTICA

Fernando Capez critica suspensão do Telegram: ‘Quem tem a caneta cria sua própria lei’

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Jurista participou do Pânico ao lado do promotor José Carlos Blat e também falou sobre o golpe da mala em aeroportos Nesta quinta-feira, 27, o programa Pânico recebeu o jurista Fernando Capez. Em entrevista, ele comentou a determinação da Justiça pela suspensão imediata […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Mesmo após proibição, Telegram está ativo para vários usuários brasileiros

27/04/2023

Quase 12h após sua proibição pela Justiça brasileira, o Telegram ainda segue ativo para vários usuários brasileiros. Enquanto alguns lamentam a queda da rede social, outros alegam ainda ter conexão com o aplicativo. Contudo, aparentemente, a conexão dos usuários tupiniquins vem caindo gradualmente, segundo depoimentos no Twitter. Entre os integrantes do Olhar Digital, alguns já […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram é suspenso no Brasil por determinação da Justiça

26/04/2023

Tudo sobre Aplicativos ver mais A Justiça brasileira determinou a suspensão imediata do aplicativo de mensagens Telegram por não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos pela corporação. As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e da Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos Play […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram pode ser suspenso no Brasil

20/04/2023

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo de mensagens Telegram repasse dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques em escolas, sob pena de suspender suas atividades no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que alega que o Telegram estaria se recusando a fornecer informações que ajudariam a identificar […]

POLÍTICA

Nenhuma rede social terá regulação maior que as leis do Brasil, afirma Flávio Dino

13/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Manifestação do Ministro da Justiça ocorre um dia após o governo lançar uma portaria que permite punir plataformas que não combaterem apologia ou ameaça a ataques escolares O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), esteve no Rio de Janeiro nesta […]

INTERNACIONAL

EUA apelam a tribunal para garantir acesso à pílula abortiva

10/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente Joe Biden se comprometeu a combater a decisão que suspende o uso da mifepristona Os Estados Unidos pediu, nesta segunda-feira, 10, a um tribunal de apelação a suspensão da sentença de um juiz federal do Texas que proibiria uma pílula abortiva usada […]

INTERNACIONAL

Brasileiro é condenado à prisão perpétua nos EUA por matar o marido da ex

08/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Caso aconteceu em março de 2020; segundo os promotores, Anderson Pereira matou Zak Charabaty enquanto ele dormia O brasileiro Anderson Pereira foi condenado à prisão perpétua pela Justiça dos Estados Unidos na última quarta-feira, 5, por matar Zak Charabaty, o marido de sua […]

DESTAQUES

Celular de um dos envolvidos na trama para matar senador e promotor era cadastrado com nome de movimento “LulaLivre”

26/03/2023

O ponto de partida da investigação sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR) foi o grampo de celulares indicados por um ex-membro da facção que delatou a ação. Além da quebra de sigilo dos aparelhos, a Polícia Federal (PF) pediu às operadoras todas as informações de […]

POLÍTICA

‘Lula se colocou do lado de facção’, diz Dallagnol após presidente duvidar de Moro

23/03/2023

Em entrevista ao programa Linha de Frente, da Jovem Pan News, deputado afirmou que presidente não tem empatia, quebrou decoro e pode responder por crime de responsabilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o plano de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em realizar ataques contra servidores públicos, incluindo o senador […]

POLÍTICA

Justiça Federal vê nova ordem de prisão ilegal e mantém soltura de Alberto Youssef

21/03/2023

Desembargador Marcelo Malucelli, do TRF4, contestou argumentos apresentados pelo juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara de Curitiba, e determinou ‘cumprimento imediato’ de sua decisão O desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), voltou a determinar a soltura do doleiro Alberto Youssef. Na decisão, obtida pelo site da Jovem Pan, o […]

POLÍTICA

Exclusivo: Defesa de Youssef entra com habeas corpus para suspender prisão preventiva

21/03/2023

Ex-doleiro foi detido ontem após determinação do novo juiz da Lava Jato; advogados alegam que decisão foi tomada sem ouvir o Ministério Público Federal e dentro de um processo suspenso A defesa de Alberto Youssef entrou no TRF-4 com habeas corpus para suspender a prisão preventiva decretada pelo juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, […]

POLÍTICA

AGU pede que financiadores dos atos de 8 de janeiro sejam condenados a pagar R$ 100 milhões por dano moral coletivo

03/03/2023

Processo é movido contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato; órgão afirma que manifestações violaram os valores ‘caros à comunidade’ após a invasão das sedes dos Três Poderes A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal nesta sexta-feira, 3, através de uma ação civil pública […]

POLÍTICA

Justiça concede liminar à Suzano para reintegrar de fazenda ocupada pelo MST na Bahia

02/03/2023

Decisão do juiz Renan Souza Moreira vale apenas para a propriedade de Mucurui e autoriza a força policial a intervir em caso de descumprimento da medida; movimento invadiu outros dois campos da empresa Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou, nesta quinta-feira, 2, que a empresa Suzano poderá iniciar um processo de […]

POLÍTICA

Lewandowski encerra três investigações contra Lula

18/02/2023

Casos sobre relação da Odebrecht com o Instituto Lula e compra de caças durante o governo Dilma já estavam suspensos na Justiça; ministro do STF argumenta que provas usadas contra o presidente eram ilícitas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento na Justiça de duas investigações da Lava Jato contra […]

POLÍTICA

Dias Toffoli consulta PGR sobre processos contra Bolsonaro

16/02/2023

Ex-presidente é réu em duas ações anteriores ao seu mandato, que ficaram paralisadas após ele assumir o cargo, como manda a Constituição O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 15, que a Procuradoria-geral da República se manifeste sobre a retomada de duas ações penais nas quais o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Justiça revoga prisão domiciliar e Sérgio Cabral ganha liberdade

09/02/2023

Desembargadores do TRF2 substituíram a reclusão pelo uso da tornozeleira eletrônica; ex-governador do Rio hterá que entregar o passaporte A Justiça revogou a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral nesta quinta-feira, 9. Por quatro votos a três, desembargadores do Tribunal Regional da 2ª Região decidiram que Cabral cumprirá apenas cautelares, como […]

POLÍTICA

Cabral pode deixar prisão domiciliar nesta quinta; entenda o caso

09/02/2023

Sessão Especializada do Tribunal Regional Federal irá analisar o pedido de substituição da reclusão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e impossibilidade de deixar o país O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode deixar a prisão domiciliar nesta quinta-feira, 9, após julgamento da 1ª Sessão Especializada do Tribunal Regional Federal da […]

INTERNACIONAL

Empresas de Trump são condenadas por sonegação e terão de pagar R$ 8 milhões

14/01/2023

Organização do ex-presidente dos Estados Unidos sofreu sanção milionária na Justiça de Nova York pela realização de fraude fiscal; valor corresponde ao dobro do que foi sonegado no crime tributário A Organização Trump sofreu uma derrota na Justiça de Nova York e foi condenado por 17 crimes tributários, como promoção de fraude fiscal, associação criminosa […]

POLÍTICA

Justiça Federal acolhe pedido da AGU e decreta bloqueio de R$ 6,5 milhões de suspeitos de financiar vandalismo no DF

12/01/2023

Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação A Justiça Federal acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de supostamente 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos de vandalismo na […]

INTERNACIONAL

Suprema Corte do México ordena que governo defina política de migração

27/10/2022

Pasta disse que o assunto está relacionado à política externa dos Estados Unidos, com base na qual o governo americano decidiu enviar ao país vizinho migrantes A Suprema Corte de Justiça do México concedeu nesta quarta-feira, 27, um amparo que ordena que o Ministério do Interior e o Instituto Nacional de Migração (INM) definam as […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça de MG condena empresa por expor mensagens de funcionária que deixou WhatsApp Web aberto

23/10/2022

A ex-funcionária de uma empresa de estética em Patos de Minas vai receber indenização de R$ 6 mil por danos morais após ter conversas particulares do WhatsApp divulgadas em uma reunião corporativa. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), após o desligamento, a mulher acabou esquecendo de deslogar […]

POLÍTICA

Justiça determina quebra de sigilo fiscal de Ciro Gomes em processo movido por José Serra

23/09/2022

Decisão é referente a um processo de danos morais movido pelo senador José Serra em 2022 Em decisão publicada na quinta-feira, 22, a Justiça de São Paulo determinou que a quebra do sigilo do imposto de renda do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), referente a um processo de danos morais movido pelo senador José Serra […]

POLÍTICA

Decisão de Moraes mostra que operação contra empresários foi baseada em reportagem

29/08/2022

Polícia Federal pediu ao STF uma ação de busca e apreensão por suspeitar que ‘pessoas socioeconomicamente ativas’ organizavam ‘uma ruptura do Estado Democrático de Direito’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira, 29, o despacho em que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar uma operação de busca e […]

INTERNACIONAL

Trump aciona Justiça para impedir FBI de analisar documentos apreendidos

24/08/2022

Ex-presidente dos Estados Unidos pede que análise das certidões apreendidas em sua casa somente poderá ocorrer após a nomeação de um perito independente para acompanhamento dos trabalhos O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ingressou com um pedido na Justiça norte-americana nesta segunda-feira, 22, para que o Departamento de Investigação Federal, conhecido como FBI, não […]

INTERNACIONAL

Justiça americana agenda julgamento entre Elon Musk e Twitter para outubro

20/07/2022

Decisão judicial será proferida após cinco dias de acompanhamento do juri; rede social busca finalizar sua venda para Elon Musk, que desistiu do acordo de US$ 44 bilhões recentemente A Justiça norte-americana agendou nesta terça-feira, 19, o julgamento da ação de compra e venda envolvendo o bilionário Elon Musk e o Twitter. Durante a primeira […]

ESTADO

181 é canal exclusivo para denúncia anônima em Mato Grosso do Sul

10/07/2022

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul conta com um serviço anônimo de denúncias que mobiliza a sociedade na luta contra o crime e a violência. O Disque Denúncia 181 é uma importante ferramenta que permite ao cidadão ajudar a esclarecer e também evitar que crimes aconteçam.  Os tipos de crime que podem ser denunciados não […]

DESTAQUES

Justiça brasileira realiza primeira apreensão dentro do metaverso

29/06/2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou que realizou sua primeira busca e apreensão dentro do metaverso. Segundo informou o UOL, a ação faz parte do combate à pirataria digital e crimes contra a propriedade intelectual.  Chamada de Operação 404, o supervisionamento prendeu, na terça-feira (21), 11 pessoas em quatro estados brasileiros. Ao todo, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça do RJ pressiona Netflix a cessar uso de tecnologia; entenda o caso

28/06/2022

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entrou com uma liminar contra a Netflix, exigindo que a companhia pare de usar uma tecnologia de compressão de vídeos. A tecnologia em questão é chamada DivX, e o TJ-RJ acusa a Netflix de usá-la sem obter uma licença. Assim, a Netflix estaria se aproveitando de uma […]

POLÍTICA

MP de São Paulo pede investigação da PF sobre domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas

28/06/2022

Adversários políticos acreditam que o ex-ministro não vive e não possui relação com o Estado; recentemente, o TRE rejeitou uma petição do PSOL contra a questão O Ministério Público de São Paulo pede que a Polícia Federal investigue eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo do […]

INTERNACIONAL

Funcionário pede demissão e some após receber bolada da empresa por engano

25/06/2022

Homem teve cerca de R$ 1,6 milhão depositado em sua conta por um erro da área de recursos humanos; companhia tentará reaver o dinheiro na Justiça Um homem que trabalhava em uma das maiores produtoras de frios no Chile desapareceu após receber 281 milhões de pesos chilenos (cerca de R$ 1,6 milhão) por um erro […]

DESTAQUES

Justiça poderá propor renegociação de dívidas diretamente no tribunal e sem credor, afirma deputado

22/06/2022

Segundo Franco Cartafina, medida legal permitirá resolver casos de superendividamento em que credores não aparecem na Corte O superendividamento é um dos problemas que tem afetado a população brasileira e também a economia do país. 60 milhões de brasileiros acumulam dívidas que somam cerca de R$ 200 bilhões. Para tentar amenizar a questão, a Câmara […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Fortnite: Epic Games vence processo judicial contra venda ilegal de contas

11/05/2022

Após um ano na Justiça, a Epic Games ganhou o processo judicial contra Brandon Despotakis, também conhecido como BlazeFN, que vendia ilegalmente contas com itens raros dentro do Fortnite. Em comunicado, a desenvolvedora ressaltou o quão grave é a ação e destacou que a empresa sempre buscará todas as opções possíveis para resolver e punir casos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça indiana suspende bloqueio de US$ 725 milhões em contas da Xiaomi

06/05/2022

A decisão de apreender US$ 725 milhões de contas bancárias ligadas à Xiaomi — quase R$ 3,7 bilhões na cotação atual — foi suspensa nesta quinta-feira (5) por um tribunal indiano.  Segundo as informações da Reuters, a medida havia sido solicitada pela agência federal do país (a Directorate of Enforcement, ou Diretoria de Execução) por […]

POLÍTICA

Moraes: ‘Aqueles que colocarem em dúvida o pleito eleitoral serão combatidos com a força da Constituição’

29/04/2022

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou de seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral o Rio de Janeiro e afirmou que desinformação não será aceita ‘nas eleições de 2022’ O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Pedido de Elon Musk para barrar supervisão de sua conta no Twitter é negado

27/04/2022

Advogados dizem que Musk está sendo perseguido injustamente. Imagem: Naresh777/Shutterstock Um juiz decidiu negar nesta quarta-feira (27) o pedido de Elon Musk para encerrar um acordo firmado entre o CEO da Tesla e a SEC (‘U.S. Securities and Exchange Commission’ ou Comissão de Valores Mobiliários em português).  Segundo a Reuters, a medida permite à agência […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

27/04/2022

Recentemente, o Facebook lançou, publicamente, a sua versão “meta”, passando um overview de como será a sua estrutura no ambiente metaverso. A partir daí, foram veiculadas na internet desde especulações até artigos realmente interessantes sobre o tema. Neste cenário, imprescindível cotejar a seguinte questão: estamos preparados? “A internet não é o futuro, é o presente!”, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

TJ mantém liminar que impede o uso de reconhecimento facial no Metrô de SP

18/04/2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) optou por manter a liminar que proíbe a instalação e o uso de câmeras de reconhecimento facial no Metrô de SP. A negativa partiu da desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público. Vale lembrar que uma ação conjunta foi movida recentemente contra o Metrô […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça dá 30 dias para Telegram e Signal se adequarem às leis brasileiras

01/04/2022

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro decidiram que os aplicativos Telegram e Signal possuem o prazo de 30 dias para adequar suas políticas de privacidade e funcionamento às leis do Brasil.   Entre as principais exigências, a decisão aponta que os mensageiros devem […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Juiz mantém demissão por justa causa de funcionária que reclamou de empresa no Facebook

24/03/2022

Juiz mantém demissão por justa causa de funcionária que reclamou de empresa no Facebook Uma ex-funcionária da rede de farmácias paulista Drogaria São Paulo teve sua demissão por justa causa mantida pelo juiz do Trabalho Bruno Antonio Acioly, após fazer uma série de críticas pesadas à unidade da empresa que trabalhava em sua conta no […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados

23/03/2022

INSS: aposentados vão receber R$ 1,4 bilhão em atrasados Os aposentados que recorreram à justiça e venceram ações de concessão ou revisão de aposentadoria contra o INSS, podem ter dinheiro a receber do órgão. Para o mês de março, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta segunda-feira (21) praticamente R$ 1,4 bilhão (R$ 1,393 […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça dos EUA diz que Google abusa de privilégios para ocultar documentos

22/03/2022

Justiça dos EUA diz que Google abusa de privilégios para ocultar documentos Em 2020, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação antitruste contra o Google por ter o que considera um monopólio injusto sobre as buscas. Agora, nesta segunda-feira (21), o órgão norte-americano acusa a big tech de abusar do privilégio […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil

18/03/2022

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.   Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma […]

JUSTIÇA

Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça

07/04/2021

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de maneira oral. A proposta […]

ESTADO

PMs que sequestraram e cobraram R$ 150 mil de ”cigarreiro” têm penas reduzidas

30/03/2021

Sete policiais militares, condenados por sequestro e concussão, tiveram as penas revisadas e reduzidas na última semana após as defesas entrarem com recurso sobre a sentença. Os militares são acusados de sequestrarem um caminhoneiro em Campo Grande, em dezembro de 2017, exigindo R$ 150 mil para que ele fosse liberado. A denúncia aponta que no […]