Justiça

POLÍTICA

Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli

04/09/2020

O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]

GERAL

Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União

02/09/2020

O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois de um longo processo, movido originalmente pela princesa Isabel, na época condessa d’Eu, e seu marido, o conde d’Eu, que questionavam a posse do então Palácio Isabel pela família real brasileira. […]

POLÍTICA

STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

02/09/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol pediu permuta para outra área de atuação no MPF

01/09/2020

Asaída de Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se dará por permuta. O procurador, na prática, vai trocar de lugar com outro integrantes do Ministério Público Federal. Pessoas próximas a Dallagnol informam que a troca se daria com o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira. Por essa lógica, Oliveira assumiria […]

POLÍTICA

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições

01/09/2020

Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, […]

GERAL

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

28/08/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com […]

GERAL

Justiça MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho

27/08/2020

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar cerca de R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]

DESTAQUES

Justiça autoriza que Rio abra refeitório das escolas municipais

24/08/2020

A Justiça atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e suspendeu uma liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) que impedia a abertura, sem data definida, dos refeitórios de escolas da rede municipal de ensino. Segundo o município, desde o início da pandemia, […]