Etiqueta: Luis Roberto Barroso

POLÍTICA

Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF

08/05/2025

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7), do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou […]

POLÍTICA

‘Anistia é perdão, e o que aconteceu no 8 de janeiro é imperdoável’, declara Barroso

27/04/2025

Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada neste domingo (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou sua posição contrária à anistia para os participantes dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Ele considera que a concessão de perdão é inadequada e que a responsabilidade pela redução de penas deve ser […]

POLÍTICA

Barroso rebate críticas da ‘The Economist’ e defende integridade da democracia brasileira

20/04/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou em resposta a um artigo da revista The Economist que criticou a atuação do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes. Barroso defendeu a integridade da democracia brasileira, ressaltando que o STF opera dentro de um sistema de freios e contrapesos, e que […]

POLÍTICA

Lula diz que Brasil está ‘enxugando gelo’ no combate ao déficit habitacional

08/04/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o déficit habitacional no Brasil, que, segundo ele, continua a ser de 7 milhões de casas há mais de 50 anos no Brasil. “Mesmo sendo o meu governo o que mais construiu casa. Isso significa que nós estamos enxugando gelo, que nós precisamos fazer muito […]

POLÍTICA

ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio para reduzir letalidade policial

03/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. O Tribunal determinou a adoção de medidas para a sua complementação, entre elas a elaboração de um plano para a […]

POLÍTICA

STF autoriza licitação para gestão privada de 33 escolas em São Paulo

20/03/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a continuidade da licitação promovida pelo governo de São Paulo, que visa conceder a gestão de 33 escolas públicas à iniciativa privada. Essa decisão foi tomada após o ministro atender a um recurso da procuradoria do estado, que buscava reverter uma determinação da Justiça […]

POLÍTICA

STF libera licitação para gestão privada de escolas públicas

20/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde na última quarta-feira (19) para a continuidade da licitação do governo de São Paulo, que visa conceder a gestão de 33 escolas públicas à iniciativa privada. A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, após um pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. A […]

POLÍTICA

STF decide que Moraes, Zannin e Dino podem julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

19/03/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), em sua sessão plenária, que não haverá afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A maioria dos ministros se posicionou contra os pedidos feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Barroso celebra 67 anos com festa intimista e mensagem de esperança

12/03/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, comemorou seu 67º aniversário em uma festa intimista em sua residência na noite de terça-feira (11), que contou com a presença de aproximadamente 250 convidados. Entre os presentes estavam ministros, políticos e advogados, que se reuniram para celebrar a data especial. A festa foi animada por […]

POLÍTICA

Barroso elogia mudança de postura de Tarcísio sobre câmeras corporais da PM

10/03/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, fez uma declaração, na saída de um evento na capital paulista, em relação à implementação de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo, elogiando o governador Tarcísio de Freitas. Ele destacou que essa tecnologia pode contribuir significativamente para a diminuição da letalidade policial e para […]

POLÍTICA

Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para barrar Dino e Zanin de julgamento da denúncia de suposto golpe

28/02/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para excluir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente pediu a suspeição de Flávio Dino e de Cristiano Zanin com base em notícias-crime contra […]

POLÍTICA

Barroso diz que denúncias contra Bolsonaro serão tratadas com rigor e imparcialidade

17/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, declarou que qualquer denúncia que venha da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro será tratada com rigor e imparcialidade. A PGR deve apresentar a denúncia em um futuro próximo, relacionada a supostas tentativas de golpe após as eleições de 2022, nas quais a […]

POLÍTICA

STF dá mais 30 dias para governo paulista detalhar uso de câmeras corporais por PMs

12/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu um prazo adicional de 30 dias ao governo de São Paulo para se posicionar sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que justificou a […]

POLÍTICA

Proposta de semipresidencialismo reúne o número de assinaturas necessárias para tramitar na Câmara

06/02/2025

O deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, conseguiu reunir 171 assinaturas para dar entrada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa implementar o Semipresidencialismo na Câmara dos Deputados. O apoio à proposta aumentou significativamente após a defesa do modelo parlamentarista pelo novo presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos-PB. Hauly busca alcançar um […]

POLÍTICA

Após posse de Trump, Barroso diz que será necessário resistir contra ‘negacionismo ambiental’

22/01/2025

Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, destacou a importância do Brasil no combate às mudanças climáticas. Em um painel dedicado ao país, Barroso afirmou que o país tem potencial para se tornar uma liderança ambiental, apesar de não possuir atualmente condições para […]

POLÍTICA

Barroso diz que mentira é ‘instrumento político naturalizado’ em mensagem no evento sobre o 8 de Janeiro

08/01/2025

Durante um evento que marcou os dois anos dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez críticas contundentes à chamada “narrativa falsa” que sugere que o combate ao extremismo seria uma forma de autoritarismo. Barroso enfatizou que essa retórica serve como um […]

POLÍTICA

Barroso elogia Fernanda Torres e destaca importância de resgatar narrativas do passado

06/01/2025

Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, comentou sobre a recente conquista de Fernanda Torres no Globo de Ouro 2025. A atriz foi agraciada com o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama por sua performance em “Ainda Estou Aqui”, uma obra dirigida por Walter Salles. O longa é uma adaptação do […]

POLÍTICA

Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025

18/12/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente que regula a responsabilidade das redes sociais. Ele afirmou que a atual norma é apenas parcialmente inconstitucional e que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que foi sancionado em 2014, não atende plenamente às demandas do […]

POLÍTICA

Flávio Dino atuará em processos estruturais durante recesso do STF

18/12/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecerá em atividade durante o recesso do Judiciário, que se estende de 20 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Ele se dedicará a dois assuntos importantes: o “orçamento secreto” e as iniciativas de prevenção e combate a incêndios nas regiões da Amazônia e do […]

POLÍTICA

Inquérito das fake news é prorrogado por mais 180 dias pelo STF

16/12/2024

O inquérito das fake news, que investiga o chamado “gabinete do ódio” supostamente vinculado ao governo de Jair Bolsonaro, teve sua duração estendida por mais 180 dias. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde março de 2019, a investigação permanece sob sigilo, e novas etapas estão sendo […]

POLÍTICA

Nunes Marques vota contra pedido de Bolsonaro para retirada de Moraes do caso do suposto golpe; placar é de 9 a 0

13/12/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria dos casos que envolvem a tentativa de golpe de 2022 e os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, todos os […]

DESTAQUES

Governo de São Paulo apresenta resposta ao STF sobre uso de câmeras corporais por policiais

07/12/2024

O governo de São Paulo recentemente apresentou uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à implementação de câmeras corporais na Polícia Militar. Esta resposta foi uma solicitação do ministro Luís Roberto Barroso, que busca entender melhor as novas diretrizes e o compromisso do Estado com essa política. A administração de Tarcísio de Freitas […]

POLÍTICA

Barroso diz que Primeira Turma do STF deve julgar suposto plano golpista

28/11/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que, caso a Procuradoria Geral da República (PGR) apresente uma denúncia sobre o suposto plano de golpe de 2022, o caso será julgado pela Primeira Turma da Corte. De acordo com Barroso, o regimento interno do STF permite que ações penais sejam analisadas […]

POLÍTICA

Barroso diz que notícias sobre plano para ‘neutralizar’ Lula, Alckmin e Moraes são ‘estarrecedoras’

19/11/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como “estarrecedores” os detalhes da Operação Contragolpe – aberta na manhã desta terça-feira (19), para apurar um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes como parte de uma tentativa de […]

POLÍTICA

Barroso anuncia a volta de grades em volta do STF

14/11/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou que as grades que cercam a Corte serão reinstaladas por um período indefinido. Essa medida visa aumentar a segurança após um atentado ocorrido nas proximidades, onde um homem se explodiu em frente ao edifício. Barroso expressou seu pesar pela situação, ressaltando que a praça […]

POLÍTICA

STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação

18/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o julgamento sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios seja retomado no plenário físico. A discussão já estava em andamento no ambiente virtual, onde a maioria dos ministros se mostrava favorável à proibição dessa prática. O voto do ministro Cristiano […]

POLÍTICA

Barroso defende urnas eletrônicas e reafirma confiança no sistema eleitoral brasileiro

09/10/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a integridade das urnas eletrônicas, afirmando que aqueles que as criticam perderam a credibilidade. Ele ressaltou que o sistema eleitoral do Brasil é seguro e serve como um modelo para outros países. Barroso também fez elogios à ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior […]

POLÍTICA

STF reconhece a possibilidade de anulação de julgamentos no Tribunal do Júri

04/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria que reconhece a possibilidade de anulação do julgamento do Tribunal do Júri caso um réu seja absolvido, mesmo quando existem provas suficientes para a condenação. Um dos fatores que pode levar à absolvição é a clemência, onde os jurados reconhecem a materialidade do crime e a autoria, […]

POLÍTICA

Regulamentação das bets deve ser discutida após eleições municipais

26/09/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que a regulamentação das apostas será adiada para depois das eleições municipais. Barroso destacou que já existem resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema e que há discussões em andamento no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei das Fake News, que […]

POLÍTICA

STF autoriza que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

25/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que as testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue, caso assim desejem. Os ministros também determinaram que o Estado deve financiar tratamentos alternativos disponíveis para essas pessoas. Uma tese aprovada pelo STF afirma que, sendo maiores e capazes, as testemunhas de Jeová […]

POLÍTICA

Barroso defende urnas eletrônicas: ‘infraudável’ e ‘inhackeável’

25/09/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou a integridade do sistema de votação eletrônico brasileiro, classificando-o como “infraudável” e “inhackeável”. Durante uma palestra que abordou a aplicação de inteligência artificial no Judiciário, Barroso fez uma crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente questionou a segurança das urnas eletrônicas. Barroso, que ocupou […]

POLÍTICA

Luís Roberto Barroso indica que suspensão do X não deve ir ao plenário do STF

07/09/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado (7), que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com […]

POLÍTICA

Debate sobre direito à palavra no STF tem discussão entre Barroso e Toffoli

30/08/2024

Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29) o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se envolveram em um debate acalorado sobre o direito à palavra. A discussão surgiu enquanto os ministros analisavam a adaptação da justiça de São Paulo ao sistema do Juiz de Garantias, que […]

POLÍTICA

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas

29/08/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta (29), sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]

POLÍTICA

Governo federal, Congresso e STF se reúnem e tentam encontrar solução para emendas impositivas

20/08/2024

Os líderes do Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e Senado se reuniram para discutir a suspensão do pagamento das emendas parlamentares. O encontro conta com a presença de Luís Roberto Barroso, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que buscam iniciar um diálogo sobre a recente decisão. Na semana passada, os ministros do STF aprovaram, de […]

POLÍTICA

Presidentes do Legislativo, ministros do STF e entidades lamentam morte de Silvio Santos

17/08/2024

A morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na manhã de hoje em São Paulo, causou grande comoção no meio político e econômico. Autoridades de diversos setores expressaram solidariedade à família e destacaram a importância do comunicador para a televisão brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em suas redes sociais […]

POLÍTICA

Arthur Lira envia à CCJ duas PECs que limitam poder do STF após Corte manter emendas suspensas

16/08/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira (16), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorreu após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender […]

POLÍTICA

Barroso rejeita pedido do Congresso para derrubar decisão de Dino sobre ‘emendas Pix’

16/08/2024

Publicado por Felipe Cerqueira *Reportagem produzida com auxílio de IA Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Na volta do STF aos trabalhos, Barroso rebate críticas sobre viagens de ministros

02/08/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou ao trabalho com decisões importantes já no primeiro dia após o recesso. Na retomada das sessões, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, rebateu críticas feitas aos ministros do Judiciário por viagens ao exterior. Em seu discurso de abertura da sessão, mencionou as críticas sobre a participação dos magistrados […]

POLÍTICA

Presidente do STF diz que não há ‘nenhuma chance’ de ocorrer no Brasil o que aconteceu na Venezuela

30/07/2024

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há chances de acontecer no Brasil o que está acontecendo nestas eleições na Venezuela. A declaração foi feita durante uma palestra de Barroso na Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio de Janeiro nesta terça-feira (30). O ministro também ressaltou a atuação da Corte contra o […]

POLÍTICA

STF não deve pautar julgamento sobre aborto em 2024

24/07/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto neste ano. Barroso acredita que o tema ainda precisa ser amadurecido, pois é uma pauta de costumes que divide opiniões na sociedade. Como presidente do Supremo, ele é responsável por definir o calendário do […]

POLÍTICA

STF rejeita pedido do PT contra privatização da Sabesp

19/07/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido de liminar feito pelo PT para interromper o processo de privatização da Sabesp. A decisão mantém o andamento do processo de venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, com a liquidação da oferta prevista para a próxima […]

POLÍTICA

Barroso defende reforma tributária e regulamentação das plataformas digitais

22/06/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (22) a reforma tributária e um sistema progressivo de pagamento de impostos. “O Brasil é um país em que o patrão paga menos imposto de renda que o empregado”, disse, em Oxford, durante o Brazil UK Forum. No evento realizado anualmente por […]

DESTAQUES

Dias Toffoli abre nova divergência e adia decisão do STF sobre porte de maconha

20/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão desta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli votou pela manutenção da constitucionalidade da Lei de Drogas, que prevê penas alternativas para usuários de drogas. Com isso, o placar atual é de cinco votos a […]

POLÍTICA

Barroso discute com Mendonça durante julgamento sobre drogas no STF

20/06/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou que a Corte não estava decidindo sobre a legalização das drogas no país antes de retomar o julgamento sobre a posse da maconha para uso pessoal. Durante a sessão, Barroso afirmou que o consumo de maconha continua sendo considerado um ato ilícito e que […]

DESTAQUES

TCU aprova contas do governo em 2023, mas aponta distorções de R$ 20 bi

12/06/2024

TCU aprova com ressalvas as contas do governo de 2023 sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo referentes ao ano de 2023, durante a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo foi o ministro Vital do […]

POLÍTICA

CNJ desafia Barroso, abre processos e afasta Gabriela Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato

07/06/2024

Com um placar de 9 votos a 6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta (7), abrir procedimentos administrativos disciplinares sobre a conduta de magistrados que atuaram na Operação Lava Jato – os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores De Lima. […]

DESTAQUES

PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados

04/06/2024

Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]

DESTAQUES

Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes

28/05/2024

Falecimento do pai do ministro Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28), o pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, faleceu. O velório será realizado hoje em São Paulo, em uma cerimônia restrita a familiares. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, […]

POLÍTICA

CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt, mas relator vota para abrir processo para apurar conduta da juíza

16/04/2024

Em reunião nesta terça-feira (16) para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, votou por abrir um processo administrativo (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador […]