Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Luiz Fux

Bolsonaro
POLÍTICA

Acordão do julgamento de Bolsonaro deve ser publicado amanhã

17/11/2025

O acordão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser publicado amanhã (18) no Diário da Justiça Eletrônico. O militar da reserva foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A publicação do Supremo Tribunal Federal (STF) é importante porque após a sua liberação as defesas tem […]

POLÍTICA

Fux participa de primeira sessão na segunda Turma do STF após divergências sobre trama golpista

11/11/2025

O ministro Luiz Fux participa nesta terça-feira (11) de sua primeira sessão ordinária como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Compõem a turma, além de Fux, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O colegiado analisa três reclamações constitucionais (RCLs), processos em que os autores buscam anular decisões […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Por que Fux não julga recursos de Bolsonaro no STF?

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista, mantendo a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre em plenário virtual da […]

Anderson Torres
POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres recorre ao STF e pede esclarecimentos sobre condenação no caso do golpe de Estado

27/10/2025

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres apresentou embargos de declaração contra a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. O recurso, protocolado dentro do prazo legal após a publicação do acórdão em 23 de outubro, tem como objetivo esclarecer supostas […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Fux defende que decisões do Judiciário considerem o ‘sentimento do povo’

25/10/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, em meio às discussões sobre seu recente pedido de […]

Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Manhã) - 10/09/2025 Ministro Luiz Fux. Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Manhã). Foto: Gustavo Moreno/STF
POLÍTICA

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

22/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma […]

Barroso na Uerj
POLÍTICA

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

26/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama […]

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participa de ato na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (7), em defesa da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro
DESTAQUES

Governadores cotados para 2026 criticam condenação de Bolsonaro pelo STF

12/09/2025

Após a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe, governadores como Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado criticaram a decisão e defenderam a anistia. Os políticos, de olho nas eleições de 2026, defendem a pacificação e o fortalecimento das instituições. Governadores cotados para disputar a Presidência da República em 2026 reagiram à decisão da Primeira […]

Cármen Lúcia vota no julgamento da suposta trama de golpe sob olhares do procurador-geral Paulo Gonet e de Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma
DESTAQUES

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa

11/09/2025

O voto da ministra Cármen Lúcia, com efeito, foi decisivo para consolidar a condenação. O julgamento, que começou na semana passada, acusa o ex-presidente e seus aliados de tentarem um golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação […]

BRASILIA, JAIR BOLSONARO
POLÍTICA

Bolsonaro sorri e acena na manhã seguinte ao voto de Fux que o absolve

11/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em frente à residência dele em Brasília na manhã desta quinta-feira (11). No dia seguinte ao voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que o absolveu na trama golpista, Bolsonaro sorriu e acenou, mas não fez comentários. Ao lado dele, estava Eduardo Torres, irmão da ex-primeira-dama […]

BRASILIA, DEPOIMENTOS DOS REUS DO NUCLEO PRINCIPAL DO INQUERITO QUE INVESTIGA UMA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO.
POLÍTICA

Fux vota para inocentar Augusto Heleno de todas as cinco acusações

10/09/2025

Luiz Fux, ministro o Supremo Tribunal Federal (STF) votou absolver o Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de todas as acusações pela tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro de 2023. Em suas argumentações, o ministro destacou que há fragilidades nas acusações. Dentre os crimes do qual o Augusto Melo […]

Paulo Gonet
POLÍTICA

Paulo Gonet dorme durante voto de Luiz Fux no STF

10/09/2025

O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, dormiu por quase 20 minutos na bancada do Plenário da Primeira Turma do STF. A cena inusitada ocorreu durante o parecer do ministro Luiz Fux sobre a Ação Penal da suposta trama de Golpe de Estado. O serviço de segurança do STF proíbe fotos e vídeos durante a leitura […]

POLÍTICA

Paulo Gonet dorme durante voto de Luiz Fux

10/09/2025

O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, dormiu por quase 20 minutos na bancada do Plenário da Primeira Turma do STF. A cena inusitada ocorreu durante o parecer do ministro Luiz Fux sobre a Ação Penal da suposta trama de Golpe de Estado. O serviço de segurança do STF proíbe fotos e vídeos durante a leitura […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Fux afirma que ‘ninguém pode ser punido pela cogitação de um crime’

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que “ninguém pode ser punido pela cogitação” de um crime. “A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do indivíduo ou revelar-se externamente em fenômenos concretos, a exemplo de reuniões para traçar estratégias ou documentos que materializem aquele plano. Mas, […]

luiz fux
POLÍTICA

‘Críticas ao sistema eleitoral, manifestações pacíficas e acampamentos não configuram crimes”, diz Fux em julgamento de Bolsonaro 

10/09/2025

Durante seu voto no julgamento sobre o suposto golpe de Estado de 8 de Janeiro, o ministro Luiz Fux destacou que manifestações críticas contra autoridades ou instituições, ainda que duras ou reprováveis, não podem ser automaticamente tratadas como crimes contra o Estado democrático de direito. “A existência de um plano criminoso não basta para a caracterização […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Fux afirma em seu voto que crítica política não pode ser confundida com ataque à democracia

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira (10) que o crime de abolição de Estado de Direito “pune conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação a um estágio de regime autoritário”, devendo ser rejeitada “interpretação ampliativa para abranger condutas que configurem mera irresignação com o resultado eleitoral, sem capacidade ou dolo […]

Luiz Fux e Flávio Dino (d), ministros do Supremo Tribunal Federal, durante julgamento contra o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus
POLÍTICA

‘Incompetência absoluta para o julgamento impõe a nulidade de todos os atos decisórios’, diz Fux durante voto

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama golpista. Em sua manifestação, Fux defendeu a nulidade total do caso por “incompetência” da Corte, argumentando que os réus, à exceção do deputado Alexandre […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, durante julgamento contra o ex- presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Voto de Fux forma maioria no STF para validar a delação de Mauro Cid

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela validação do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Com o posicionamento, Fux se soma a Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando a maioria da turma a favor da colaboração. A […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Compete ao STF afirmar o que é inconstitucional, sob Carta de 1988, diz Fux

10/09/2025

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10), que, ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) “realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, inapropriado ou inapropriado” e sim afirmar o que é “constitucional ou inconstitucional, legal ou não, sob a […]

Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Manhã) - 09/09/2025 Ministro Cristiano Zanin. Julgamentos da Ação Penal 2668 - Núcleo 1 (Manhã). Foto: Rosinei Coutinho/STF
POLÍTICA

Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro

10/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão vai começar pelo voto de Luiz Fux, terceiro ministro a se manifestar no julgamento.  […]

ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília
DESTAQUES

Saiba como a PGR liga Bolsonaro aos atos de 8 de Janeiro

01/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe. Em suma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia a acusação em atos “complexos” e uma série de comportamentos dos réus ao longo do tempo. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores […]

STF
POLÍTICA

Por 10 a 1, STF decide que Robinho seguirá preso no Brasil

30/08/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 1, mais um recurso apresentado pela defesa de Robinho. Com a decisão, o ex-jogador seguirá cumprindo no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. O julgamento foi realizado no […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Barroso e Fux discutem durante sessão: ‘Não está sendo fiel aos fatos’

14/08/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, tiveram uma discussão pública nesta quinta-feira (14) durante uma sessão no Tribunal. O embate surgiu após Fux reclamar por perder a relatoria do processo que analisava regras de incidência da Contribuição de Intervenção no […]

Abin
DESTAQUES

Agente da PF, réu do núcleo da desinformação, diz que não falava com Bolsonaro

24/07/2025

Marcelo Bormevet, ex-Abin, afirmou ao STF que nunca falou com Bolsonaro e não participou de produção de notícias falsas Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), o policial federal Marcelo Bormevet negou todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é apontado como integrante do núcleo de desinformação envolvido na […]