Tag: Luiz Fux

Ministro Luiz Fux classifica alterações de leis no Brasil como ‘orgia legislativa’

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

Fux solicita ajuste imediato na Lei das Bets, mas ressalta que julgamento do mérito ficará para 2025

TJSP extingue penas de policiais envolvidos no ‘Massacre do Carandiru’

STF convoca audiência pública sobre Lei das Bets para novembro

Nikolas Ferreira recusa conciliação sobre investigação de injúria cometida contra Lula

Presidentes do Legislativo, ministros do STF e entidades lamentam morte de Silvio Santos

Governo do Rio Grande do Sul faz novo pedido de recursos à União

STF decide por unanimidade que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’