Luiz Fux

Conta de energia elétrica, lâmpada e calculadora

POLÍTICA

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

23/02/2023

Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia, mas governadores querem contestar a medida O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) […]

ESTADO

Após soltura de André do Rap, deputado do Estado quer retomar debate da 2ª instância

13/10/2020

O deputado Fábio Trad (PSD) que é relator da PEC da 2ª prisão em segunda instância assinou requerimento para a retomada das atividades da comissão responsável. Ele é um dos parlamentares que acreditam que se a regra estivesse em vigor o traficante internacional André do Rap não teria sido solto da cadeia. O documento também […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]