Etiqueta: Luiz Fux

POLÍTICA

Pacheco diz que revogação de decisões do STF pelo Congresso ‘pode ser inconstitucional’

22/06/2022

Presidente do Legislativo não vê ambiente para discussão do assunto entre os senadores Após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou a jornalistas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo gestada na Câmara dos Deputados e […]

POLÍTICA

Anulações formais de investigações não apagam a corrupção, diz presidente do STF

11/06/2022

Luiz Fux afirmou que os casos de roubalheira no Brasil não podem ser esquecidos, citando o Mensalão e a Lava Jato O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, discursou em solenidade pelos setenta e 75 anos do Tribunal de Contas do Pará, em Belém, nesta sexta-feira, 10. “Ninguém pode esquecer o Mensalão, a […]

POLÍTICA

Fernando Francischini espera resultado ‘memorável’ de julgamento: ‘Confio no Supremo’

06/06/2022

Ministros julgam caso envolvendo o deputado estadual pelo Paraná nesta terça-feira, 7, em plenário virtual; parlamentar teve mandato cassado pelo TSE, mas restabelecido por Kassio Nunes Marques O deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) espera que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu seu mandato parlamentar, anteriormente cassado […]

POLÍTICA

‘PM deve satisfações e estou aguardando’, diz Fux após operação que deixou 25 mortos no Rio

26/05/2022

Ministro Gilmar Mendes também se manifestou e afirmou que o resultado da ação é ‘extremamente preocupante’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cobrou satisfações da Polícia Militar do Rio de Janeiro após a operação que deixou 25 mortos na Vila Cruzeiro, na última terça-feira, 25. “Tendo em vista a posição em que […]

POLÍTICA

Luiz Fux classifica como constitucional punição a motorista que recusar o bafômetro

18/05/2022

Supremo Tribunal Federal analisou a política de tolerância zero ao álcool na condução veicular; proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias brasileiras também foi debatida O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou que a punição ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro é constitucional.O magistrado avaliou, nesta […]

POLÍTICA

Sem imprensa livre, Constituição é apenas um ‘papel’, diz Luiz Fux

06/05/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal ressaltou o papel da imprensa na democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou o papel da imprensa na democracia. “No país, onde a imprensa não é livre, em um país onde a imprensa é intimidada. Em uma país onde a imprensa é amordaçada, no país […]

POLÍTICA

Em meio a tensões, Luiz Fux se reúne com Rodrigo Pacheco e ministro da Defesa

05/05/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu harmonia entre as instituições e a necessidade e um ‘judiciário forte, independente e responsável para a manutenção da paz social’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, explicou aos demais ministro da Casa os dois encontros que teve com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa afirma que Forças Armadas estão comprometidas com a democracia, diz STF

03/05/2022

General Paulo Sérgio Nogueira, ocupante da pasta, se reuniu com o presidente da corte, Luiz Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniu nesta terça, 3, com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A reunião estava marcada para a quarta, dia 4, mas foi adiantada para o mesmo dia em […]

POLÍTICA

‘Não podemos deixar que o processo eleitoral descambe em anomalias graves’, diz Pacheco após reunião com Fux

03/05/2022

Senador citou as falas sobre intervenção militar, volta de atos institucionais, frustração de eleições e pedidos por fechamento do STF como comportamentos que precisam ser ‘contidos e rebatidos’ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 3, o diálogo permanente entre os Três Poderes para evitar que as eleições “descambem em anomalias graves”. […]

POLÍTICA

Fux recebe Pacheco em meio à crise institucional entre os Poderes

03/05/2022

Reunião acontece na esteira do caso Daniel Silveira e das novas críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao TSE; magistrado também se encontrará nesta quarta-feira com o ministro da Defesa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nesta terça-feira, 3, o seu homólogo no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

POLÍTICA

Fux suspende eleição indireta para escolha do governador de Alagoas

01/05/2022

Pleito estava marcado para acontecer na manhã de segunda-feira, 2, após o então governador Renan Filho (MDB) deixar o mandato para disputar uma cadeira no Senado Federal O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo, 1º, a eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, que aconteceria na manhã desta […]

POLÍTICA

STF suspende três decretos da política ambiental de Bolsonaro

28/04/2022

Ações pediam que governo não pudesse limitar quem indica integrantes de órgãos de controle relativos à Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta, 28, julgamento no plenário que analisou três decretos da política ambiental do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os três acabaram suspensos, após o presidente da corte, Luiz Fux, seguir a maioria. […]

POLÍTICA

STF classifica decreto como ‘retrocesso’ e forma maioria para derrubar fundo ambiental

27/04/2022

Medida havia sido imposta pelo presidente Jair Bolsonaro; placar está em 9 a 1, com voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 27, maioria para derrubar um decreto presidencial de Jair Bolsonaro (PL) sobre o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O placar momentâneo está em 9 […]

POLÍTICA

Advogado de Silveira resiste a realizar teste de Covid-19 e atrasa julgamento no STF

20/04/2022

Comprovante de vacinação ou resultado negativo de exame são exigidos para autorização de ingresso ao tribunal; inicio da sessão foi adiado em uma hora e meia O julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, começou com um atraso de uma hora e meia em virtude da resistência […]

ESTADO

Após soltura de André do Rap, deputado do Estado quer retomar debate da 2ª instância

13/10/2020

O deputado Fábio Trad (PSD) que é relator da PEC da 2ª prisão em segunda instância assinou requerimento para a retomada das atividades da comissão responsável. Ele é um dos parlamentares que acreditam que se a regra estivesse em vigor o traficante internacional André do Rap não teria sido solto da cadeia. O documento também […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]