Etiqueta: Luiz Fux

POLÍTICA

STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi

26/06/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo a queixa-crime, Magno Malta acusou falsamente Lupi de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos indevidos […]

POLÍTICA

Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais

11/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]

POLÍTICA

Bolsonaro rebate versão sobre reunião com militares e nega confronto com Freire Gomes: ‘Nunca existiu voz de prisão’

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (10) que tenha recebido voz de prisão do então comandante do Exército, general Freire Gomes, durante uma reunião com chefes militares em 2022. O encontro teria ocorrido para discutir estudos sobre possível apoio das Forças Armadas a uma tentativa de golpe, após a derrota nas eleições. A […]

POLÍTICA

Julgamento sobre responsabilidade de redes sociais no STF será retomado na quinta

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]

POLÍTICA

STF rejeita por unanimidade recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de Janeiro

15/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (15), o recurso apresentado pelo ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto contra a exibição de vídeos durante o julgamento do recebimento da denúncia sobre tentativa de golpe em março. As imagens sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília […]

POLÍTICA

Ato de Bolsonaro em Brasília tem camiseta de ‘faz o Elon’

07/05/2025

O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro trouxe para capital federal uma nova moda. A de camisetas com imagem do bilionário Elon Musk ironizando o jargão dos petistas que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A concentração da manifestação foi marcada na Torre de TV em Brasília. No local, um vendedor oferecia a […]

POLÍTICA

‘Débora buscava um golpe de Estado, em claro atentado à democracia’, diz Moraes sobre cabeleireira que pichou estátua

25/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos esteve envolvida nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com intuito de praticar o crime de golpe de Estado. A participação dela nos eventos foi um ponto central na análise do caso, […]

POLÍTICA

STF rejeita nulidade e prossegue denúncia contra acusados de golpe pós-eleições de 2022

22/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar as alegações de nulidade apresentadas pelas defesas dos acusados no segundo núcleo do caso relacionado à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra a suspeição dos colegas e a turma decidiu prosseguir com a […]

POLÍTICA

Após julgamento, PMDF reforça segurança do Senado durante pronunciamento de Bolsonaro

26/03/2025

POLÍTICA

Fux e Moraes divergem sobre caso da mulher que pichou ‘perdeu mané’ em estátua do STF

26/03/2025

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. Ao votar, Fux afirmou que a democracia foi conquistada entre “lutas e barricadas” e que “tudo que se volta […]

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela suposta trama golpista

26/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura […]

POLÍTICA

Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’

25/03/2025

A segunda preliminar apresentada diz respeito à competência do STF e da Primeira Turma em julgar os acusados. “Essa matéria já foi pacificada em 1.494 ações. Não é assunto novo”, sustentou o relator. “Aproveito para desfazer narrativa completamente inverídica”, disse, “de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam passeando […]

POLÍTICA

Fux pede vista e interrompe julgamento de mulher que escreveu ‘perdeu mané’ em estátua do STF

24/03/2025

O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, foi interrompido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que pediu vista do caso. Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e […]

POLÍTICA

Luiz Fux aprova acordo entre PGR e André Janones em caso de ‘rachadinha’

20/03/2025

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou na última quarta-feira (19) um acordo significativo entre a Procuradoria Geral da República e o deputado André Janones. Este acordo surge no contexto de uma investigação sobre um esquema de “rachadinha”, no qual Janones estava envolvido. A homologação do acordo representa um marco importante, pois permite […]

POLÍTICA

Zanin marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março

13/03/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]

POLÍTICA

Ministro Luiz Fux classifica alterações de leis no Brasil como ‘orgia legislativa’

12/12/2024

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com as frequentes mudanças nas legislações brasileiras, que ele classificou como “orgias legislativas”. Segundo Fux, “Se o profissional a cada dia tem quatro leis tributárias, ele tem que ter um conhecimento enciclopédico inimaginável, e isso efetivamente gera insegurança jurídica na elaboração do […]

POLÍTICA

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

11/12/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto que visa aumentar a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo que hospedam. Ele argumenta que essas empresas devem ter a obrigação de monitorar ativamente conteúdos que sejam claramente ilícitos. Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem […]

POLÍTICA

Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

04/12/2024

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com o aumento da violência digital na sociedade contemporânea. Ele argumentou que a legislação vigente, que regula a responsabilização das plataformas online, oferece uma proteção excessiva a essas empresas, o que, segundo ele, é inconstitucional e não garante a proteção dos direitos […]

POLÍTICA

Fux solicita ajuste imediato na Lei das Bets, mas ressalta que julgamento do mérito ficará para 2025

11/11/2024

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou a necessidade de um ajuste imediato na Lei das Bets, ressaltando que o julgamento sobre sua validade deve ocorrer com urgência. Embora a análise do tema esteja agendada para o primeiro semestre de 2025, Fux não descarta a possibilidade de uma decisão liminar que […]

POLÍTICA

TJSP extingue penas de policiais envolvidos no ‘Massacre do Carandiru’

09/10/2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela execução de 77 presos durante o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi baseada na constitucionalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que beneficiou os agentes envolvidos. As penas, que variavam entre 48 […]

POLÍTICA

STF convoca audiência pública sobre Lei das Bets para novembro

26/09/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir a lei que regulamenta as apostas esportivas online, conhecidas como “bets”. A audiência será realizada no âmbito de ação proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que pede a declaração […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira recusa conciliação sobre investigação de injúria cometida contra Lula

27/08/2024

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou a proposta de conciliação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), junto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre a denúncia de que o parlamentar cometeu o crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O congressista é investigado por ter chamado […]

POLÍTICA

Presidentes do Legislativo, ministros do STF e entidades lamentam morte de Silvio Santos

17/08/2024

A morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na manhã de hoje em São Paulo, causou grande comoção no meio político e econômico. Autoridades de diversos setores expressaram solidariedade à família e destacaram a importância do comunicador para a televisão brasileira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em suas redes sociais […]

POLÍTICA

Governo do Rio Grande do Sul faz novo pedido de recursos à União

14/08/2024

O governo do Rio Grande do Sul solicitou mais recursos à União durante uma audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) para tratar das dívidas do Estado com o governo federal. A audiência, realizada ontem, foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso. A ação, que tramita desde 2012, foi protocolada pela Ordem dos Advogados […]

POLÍTICA

STF decide por unanimidade que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’

08/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo […]

POLÍTICA

Dino diz que regime militar foi ‘abominável’ e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas

31/03/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre o suposto Poder Moderador das Forças Armadas, no dia que marca os 60 anos do início do regime militar no Brasil. Ele rejeitou a tese de que as Exército, Marinha e Aeronáutica têm […]

POLÍTICA

Fux abre inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

04/12/2023

DESTAQUES

Governo Federal Planeja Quitar R$ 95 Bilhões em Precatórios em 2023

01/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o governo federal está se preparando para quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal planeja quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. A declaração foi feita durante uma entrevista ao site da […]

POLÍTICA

Em Brasília pelo segundo dia, Tarcísio tem encontros com Fux e Toffoli

09/11/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), dá prosseguimento nesta quinta-feira, 9, a uma série de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Hoje, ele estará com Luiz Fux e Dias Toffoli. Na quarta-feira, 8, as reuniões foram com o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques […]

POLÍTICA

STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem acionar a Justiça 

26/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de bancos e autoridades financeiras retomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. Foram 8 votos a favor do entendimento, enquanto 2 ministros discordaram. Em julgamento que foi iniciado nesta quarta-feira, 25, o relator Luiz Fux considerou que a modalidade de […]

POLÍTICA

‘Não é viável que os tribunais se vejam compelidos a deliberar sobre tudo’, declara Fux em meio à tensão entre STF e Congresso

30/09/2023

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 29, que as cortes não devem sentir uma “obrigação” de tomar decisões sobre todos os temas controversos. Esta declaração surge durante uma série de confrontos entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional a respeito dos julgamentos em andamento, como aborto, posse […]

POLÍTICA

STF define prazo de até dois anos para implantação do juiz de garantias

23/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira, 23, a votação sobre o juiz de garantias. Com 10 votos favoráveis e um contrário, a corte validou e traçou um prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. Este modelo de magistrado está previsto no Pacote Anticrime, […]

POLÍTICA

Fux diz que juiz de garantias dificulta tramitação de matérias e custará R$ 40 milhões à União somente em SP

28/06/2023

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o voto sobre a ação que analisa a criação do juiz de garantias, destacando que a criação da nova modalidade de magistratura poderá abrir margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, inviabilizando investigações e facilitando a prescrição de penas. Além disso, […]

POLÍTICA

Fux e Gilmar batem boca durante julgamento do juiz de garantias

22/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 22, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona o dispositivo que introduz a figura do “juiz das garantias” no Código de Processo Penal. Após três anos de suspensão da eficácia das regras do Pacote Anticrime […]

POLÍTICA

Ministro de Lula, Waldez Góes é absolvido de peculato pela Primeira Turma do STF

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-governador do Amapá, ministro do Desenvolvimento Regional havia sido condenado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2019 Por três votos a um, o ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da condenação de […]

POLÍTICA

‘Enterraram a Constituição’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 8 votos a 2, Corte considerou que perdão concedido ao ex-deputado pelo então presidente Jair Bolsonaro é inconstitucional O advogado Paulo César de Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “enterrou a Constituição Federal” nesta […]

POLÍTICA

Supremo marca julgamento de criação do juiz de garantias para 24 de maio

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Medida foi suspensa pelo ministro Luiz Fux em janeiro de 2020, após ser incluída no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, agendou para o dia 24 de maio o início do julgamento que discute […]

POLÍTICA

Rosa Weber e Fux acompanham maioria e votam para tornar réus cem denunciados pelo 8 de Janeiro; placar é de 8 a 0

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusados responderão por crimes como associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; restam apenas os votos de Nunes Marques e André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 8 votos de 10 para o recebimento das denúncias contra […]

POLÍTICA

STF dá cinco dias para AGU e PGR apresentarem manifestações sobre decretos do saneamento

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Após o prazo, a ação será liberada para julgamento; cúpula do Congresso Nacional discute estratégias para derrubar os textos O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria -Geral […]

POLÍTICA

Em audiência pública, Fux e Toffoli defendem a autorregulação das redes sociais

30/03/2023

Ministros do STF participaram de evento para debater o tema; magistrados são relatores de recursos que tratam sobre a responsabilização de provedores por conteúdos considerados ilícitos Terminou nesta quarta-feira, 29, a audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu o marco civil da internet. O encontro foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz […]

DESTAQUES

Em audiência pública no STF, Moraes diz que modelo de regulamentação da internet está ‘falido’

29/03/2023

Colegiado convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux volta a discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados nesta quarta-feira, 29 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, a audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas discute segurança com Flávio Dino e se encontra com ministros do STF

21/03/2023

Reunião com ministro da Justiça ocorrerá a portas fechadas no Palácio dos Bandeirantes; à tarde, governador vai a Brasília para audiências individuais com Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participa, nesta quarta-feira, de uma reunião a portas fechadas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. […]

POLÍTICA

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

23/02/2023

Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia, mas governadores querem contestar a medida O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) […]

POLÍTICA

Posse de Luís Felipe Salomão no CNJ reúne chefes dos três poderes

31/08/2022

Novo corregedor nacional de Justiça substitui a ministra Maria Tereza de Assis Moura, que foi empossada no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão será o corregedor nacional de Justiça pelos próximos dois anos e foi empossado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, nesta terça-feira, 30. O ministro […]

POLÍTICA

STF mantém inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha

19/08/2022

Ministro Luiz Fux acolheu o pedido da PGR que tinha sido suspenso por decisão do TRF-1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira, 18, a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O ministro acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão do TRF-1 que […]

POLÍTICA

Parlamentares reagem e prometem oposição a reajuste salarial de ministros do STF

11/08/2022

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, salários passam de R$ 33 mil para R$ 46 mil Parlamentares reagiram pelas redes sociais ao reajuste salarial que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram implementar nos próprios salários. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o aumento é uma falta […]

POLÍTICA

Maioria do STF aprova reajuste de 18% do salário de ministros e servidores

10/08/2022

Aumento vai provocar o chamado ‘efeito cascata’, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte. […]

POLÍTICA

Luiz Fux, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco exaltam trajetória de Jô Soares: ‘Marca eterna na cultura’

07/08/2022

Apresentador morreu na madrugada desta sexta-feira, 5, aos 84 anos; autoridades e políticos prestam homenagens O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nota de pesar pela morte do humorista e jornalista, Jô Soares, que morreu na madrugada desta sexta-feira, 5, aos 84 anos. Em comunicado, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, lamentou a morte do […]

POLÍTICA

Luiz Fux pede respeito nas eleições e defende sistema eleitoral: ‘Eficiente, confiável e moderno’

03/08/2022

Presidente discursou na abertura do semestre no STF, disse confiar no debate civilizado e pediu diálogo ‘seja qual for o resultado das urnas’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro nesta segunda-feira, 1º, durante discurso de abertura do semestre da Corte. Em sua fala, ele […]

POLÍTICA

Luiz Fux se reúne com Fachin e reafirma ‘total confiança’ no processo eleitoral

20/07/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal repudiou a tentativa de ‘colocar em xeque’ as urnas eletrônicas; em reunião com embaixadores, presidente Jair Bolsonaro falou em risco de fraude O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reiterou nesta terça-feira, 19, sua total confiança na higidez do processo eleitoral. O posicionamento aconteceu durante reunião por […]