Etiqueta: Luiz Fux

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro será retomado nesta quarta com voto de Fux e chance de que STF forme maioria por condenação

09/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado entra em sua fase final nesta quarta-feira (10), com a possibilidade de já se consolidar maioria pela condenação. Nesta terça-feira (9), terceiro dia de análise na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator Alexandre de […]

POLÍTICA

Julgamento tem animosidade entre ministros após Fux questionar intervenção de Dino e cobrar Moraes

09/09/2025

O julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente marcado por um momento de animosidade nesta terça-feira (9). Pela segunda vez na sessão, o ministro Luiz Fux interrompeu o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, para reclamar de uma intervenção feita pelo ministro Flávio Dino. A interrupção de Fux […]

POLÍTICA

Saiba como a PGR liga Bolsonaro aos atos de 8 de Janeiro

01/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe. Em suma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, baseia a acusação em atos “complexos” e uma série de comportamentos dos réus ao longo do tempo. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF decide que Robinho seguirá preso no Brasil

30/08/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 1, mais um recurso apresentado pela defesa de Robinho. Com a decisão, o ex-jogador seguirá cumprindo no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. O julgamento foi realizado no […]

POLÍTICA

Moraes rejeita novo recurso e mantém 14 anos de prisão para ‘Débora do Batom’

18/08/2025

O ministro do STF negou um recurso que buscava anular a condenação ou reduzir a pena de 14 anos de prisão. A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso da cabeleireira […]

POLÍTICA

Barroso e Fux discutem durante sessão: ‘Não está sendo fiel aos fatos’

14/08/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, tiveram uma discussão pública nesta quinta-feira (14) durante uma sessão no Tribunal. O embate surgiu após Fux reclamar por perder a relatoria do processo que analisava regras de incidência da Contribuição de Intervenção no […]

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro diz que ministro Luiz Fux ‘está sendo um facho de Lux no STF’

24/07/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) elogiou a postura do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), por votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seu perfil no Instagram, na terça-feira (22), Michelle fez um trocadilho com o nome do único ministro a votar contra as […]

POLÍTICA

Agente da PF, réu do núcleo da desinformação, diz que não falava com Bolsonaro

24/07/2025

Marcelo Bormevet, ex-Abin, afirmou ao STF que nunca falou com Bolsonaro e não participou de produção de notícias falsas Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), o policial federal Marcelo Bormevet negou todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é apontado como integrante do núcleo de desinformação envolvido na […]

POLÍTICA

STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi

26/06/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo a queixa-crime, Magno Malta acusou falsamente Lupi de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos indevidos […]

POLÍTICA

Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais

11/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]

POLÍTICA

Bolsonaro rebate versão sobre reunião com militares e nega confronto com Freire Gomes: ‘Nunca existiu voz de prisão’

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (10) que tenha recebido voz de prisão do então comandante do Exército, general Freire Gomes, durante uma reunião com chefes militares em 2022. O encontro teria ocorrido para discutir estudos sobre possível apoio das Forças Armadas a uma tentativa de golpe, após a derrota nas eleições. A […]

POLÍTICA

Julgamento sobre responsabilidade de redes sociais no STF será retomado na quinta

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]

POLÍTICA

STF rejeita por unanimidade recurso de Braga Netto sobre vídeos do 8 de Janeiro

15/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (15), o recurso apresentado pelo ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto contra a exibição de vídeos durante o julgamento do recebimento da denúncia sobre tentativa de golpe em março. As imagens sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília […]

POLÍTICA

Ato de Bolsonaro em Brasília tem camiseta de ‘faz o Elon’

07/05/2025

O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro trouxe para capital federal uma nova moda. A de camisetas com imagem do bilionário Elon Musk ironizando o jargão dos petistas que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A concentração da manifestação foi marcada na Torre de TV em Brasília. No local, um vendedor oferecia a […]

POLÍTICA

‘Débora buscava um golpe de Estado, em claro atentado à democracia’, diz Moraes sobre cabeleireira que pichou estátua

25/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos esteve envolvida nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com intuito de praticar o crime de golpe de Estado. A participação dela nos eventos foi um ponto central na análise do caso, […]

POLÍTICA

STF rejeita nulidade e prossegue denúncia contra acusados de golpe pós-eleições de 2022

22/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar as alegações de nulidade apresentadas pelas defesas dos acusados no segundo núcleo do caso relacionado à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra a suspeição dos colegas e a turma decidiu prosseguir com a […]

POLÍTICA

Após julgamento, PMDF reforça segurança do Senado durante pronunciamento de Bolsonaro

26/03/2025

POLÍTICA

Fux e Moraes divergem sobre caso da mulher que pichou ‘perdeu mané’ em estátua do STF

26/03/2025

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. Ao votar, Fux afirmou que a democracia foi conquistada entre “lutas e barricadas” e que “tudo que se volta […]

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar Bolsonaro réu pela suposta trama golpista

26/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A sessão será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se manifestará sobre a abertura […]

POLÍTICA

Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’

25/03/2025

A segunda preliminar apresentada diz respeito à competência do STF e da Primeira Turma em julgar os acusados. “Essa matéria já foi pacificada em 1.494 ações. Não é assunto novo”, sustentou o relator. “Aproveito para desfazer narrativa completamente inverídica”, disse, “de que o STF estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estariam passeando […]

POLÍTICA

Fux pede vista e interrompe julgamento de mulher que escreveu ‘perdeu mané’ em estátua do STF

24/03/2025

O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, foi interrompido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que pediu vista do caso. Até o momento, a votação indicava uma possível condenação de 14 anos de prisão, com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e […]

POLÍTICA

Luiz Fux aprova acordo entre PGR e André Janones em caso de ‘rachadinha’

20/03/2025

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou na última quarta-feira (19) um acordo significativo entre a Procuradoria Geral da República e o deputado André Janones. Este acordo surge no contexto de uma investigação sobre um esquema de “rachadinha”, no qual Janones estava envolvido. A homologação do acordo representa um marco importante, pois permite […]

POLÍTICA

Zanin marca data de julgamento de Jair Bolsonaro por suposto plano de golpe para 25 de março

13/03/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas sobre um suposto plano de golpe. O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a última no dia […]

POLÍTICA

Ministro Luiz Fux classifica alterações de leis no Brasil como ‘orgia legislativa’

12/12/2024

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com as frequentes mudanças nas legislações brasileiras, que ele classificou como “orgias legislativas”. Segundo Fux, “Se o profissional a cada dia tem quatro leis tributárias, ele tem que ter um conhecimento enciclopédico inimaginável, e isso efetivamente gera insegurança jurídica na elaboração do […]

POLÍTICA

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

11/12/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto que visa aumentar a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo que hospedam. Ele argumenta que essas empresas devem ter a obrigação de monitorar ativamente conteúdos que sejam claramente ilícitos. Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem […]

POLÍTICA

Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

04/12/2024

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com o aumento da violência digital na sociedade contemporânea. Ele argumentou que a legislação vigente, que regula a responsabilização das plataformas online, oferece uma proteção excessiva a essas empresas, o que, segundo ele, é inconstitucional e não garante a proteção dos direitos […]

POLÍTICA

Fux solicita ajuste imediato na Lei das Bets, mas ressalta que julgamento do mérito ficará para 2025

11/11/2024

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou a necessidade de um ajuste imediato na Lei das Bets, ressaltando que o julgamento sobre sua validade deve ocorrer com urgência. Embora a análise do tema esteja agendada para o primeiro semestre de 2025, Fux não descarta a possibilidade de uma decisão liminar que […]

ESTADO

Após soltura de André do Rap, deputado do Estado quer retomar debate da 2ª instância

13/10/2020

O deputado Fábio Trad (PSD) que é relator da PEC da 2ª prisão em segunda instância assinou requerimento para a retomada das atividades da comissão responsável. Ele é um dos parlamentares que acreditam que se a regra estivesse em vigor o traficante internacional André do Rap não teria sido solto da cadeia. O documento também […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]