Proposta que reduz carga horária e garante dois dias de folga semanais avança com transição em um ano; MEIs podem ser beneficiados.
Presidente Hugo Motta anuncia tramitação conjunta de emenda constitucional e projeto de lei do governo, buscando garantir a redução da jornada semanal sem corte salarial e destravar a pauta no Senado.
Comissão especial define cronograma intenso de audiências públicas e seminários, com parecer previsto para o dia 20 e votação final em 26 de maio.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse, nesta quarta-feira (7) que não será candidato em 2026 e que ficará no governo até o fim do mandato, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele participa do programa “Bom Dia, Ministro” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O presidente pediu para eu […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu que o decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um fortalecimento do programa. Ele rebateu acusações de empresas que afirmaram que as mudanças significariam a morte do PAT. Marinho não citou […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou durante sessão na Câmara dos Deputados, durante debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 nesta segunda-feira (10), afirmou que o modelo de trabalho é “perverso”. Falando no púlpito, Marinho disse que todos falaram que a jornada 6×1 é “perversa, em especial para as mulheres”. O ministro […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a Previdência Social, o FGTS e o Sistema S perderam deixaram de arrecadar R$ 106 bilhões de 2022 a 2025 devido ao fenômeno da “pejotização“. Em audiência pública sobre o tema, realizada nesta segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), Marinho sustentou que as estruturas […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, repetiu, nesta quinta-feira (25) que é o momento de se mudar a escala de trabalho 6×1, mas ponderou que essa decisão depende do Congresso Nacional. Ele concede entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Eu defendo que reduza para 40 horas semanais, […]
Neste sábado (10), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o maior desafio para o fim da escala 6×1 é o convencimento dos parlamentares do Congresso Nacional. Ele havia classificado a jornada de 44 horas semanais como cruel. Para ele, é preciso encaminhar o assunto de forma construtiva: “É preciso pensar em sustentabilidade. Sem […]
O ministro Márcio Macêdo, que ocupa a Secretaria-Geral da Presidência, manifestou apoio à permanência de Carlos Lupi no cargo de ministro da Previdência Social. Essa defesa ocorre em meio a investigações sobre fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. As declarações foram feitas durante um evento das centrais sindicais em São […]
Com ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), centrais sindicais realizam ato em comemoração ao Dia do Trabalhador neste momento na Praça Campo de Bagatelle, em frente ao Aeroporto Campo de Marte nesta quinta-feira (1º), na zona norte da cidade de São Paulo. Representando o governo federal, comparece ao evento o ministro do […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse nesta quinta-feira (1º), que a permanência do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), no cargo passa por uma avaliação das condições políticas do governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resiste a demitir o aliado e quer mostrar que o centro da crise está […]
O presidente Lula não estará presente nos eventos do Dia do Trabalho, organizados pelas centrais sindicais, pela primeira vez neste terceiro mandato, mas gravou um pronunciamento para a data que será veiculado em rádio e televisão. As gravações ocorreram durante a manhã e o início da tarde desta segunda-feira (28), no Palácio da Alvorada, sob […]
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta segunda-feira (30) um novo decreto, que estabelece um aumento no salário mínimo, que passará R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025. O novo valor representa um aumento de R$ 106,00 (7,5%) em relação ao piso deste ano, que está em R$ […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou sua posição a favor do término da jornada de trabalho 6×1, que considera uma prática “cruel” e prejudicial aos trabalhadores. Ele sugeriu que essa questão seja debatida entre empregadores e empregados, enfatizando a relevância da negociação coletiva nesse processo. Marinho, que já teve experiência em negociações anteriores, lembrou que […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por querer extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A crítica foi feita por meio das redes sociais, onde Bolsonaro afirmou que Lula estaria “invadindo” o FGTS. Segundo o ex-presidente, ao menos 36 […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28), que o saldo positivo de empregos registrado no Rio Grande do Sul em julho foi uma surpresa muito positiva. Ele disse concordar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o desempenho do Estado gaúcho contribuirá no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28), que o saldo positivo de empregos registrado no Rio Grande do Sul em julho foi uma surpresa muito positiva. Ele disse concordar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o desempenho do Estado gaúcho contribuirá no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (26) que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em julho “vêm bem”, com uma geração de empregos com carteira assinada que já faz o número acumulado nos sete meses deste ano superior ao verificado em todo o ano de 2023. Marinho não […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizou o lançamento do Pacto Nacional Pela Inclusão Produtiva das Juventudes, iniciativa do governo em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta segunda-feira, 11. Na avaliação de Marinho, o Brasil deve gerar, […]
Após uma intensa pressão de empresários e parlamentares, a portaria do governo federal que restringe o trabalho nos feriados será revogada e refeita. Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 22, a previsão é de que a nova regra comece a valer em março de 2024: “O entendimento que chegamos ao escutar […]
O Congresso Nacional prepara mais uma ofensiva contra uma medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou na quinta-feira, 16, juntamente com outros parlamentares, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta os efeitos da portaria publicado pela gestão petista na segunda-feira, 13, […]
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), propõe redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), expressa a defesa pela redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias. Ele acredita que a economia brasileira suportaria essa redução e destaca a importância de debater […]
O ministro Luiz Marinho (PT), chefe da pasta do Trabalho e Emprego, afirmou que, caso a Uber queira deixar o Brasil, o “problema é só” da empresa de transporte por aplicativo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 4, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, se caso […]
Em discurso nesta quinta-feira, 7, o ex-presidente da República, Michel Temer, destacou a reforma trabalhista como importante avanço de seu governo: “Quando eu viajava por aí, o que eu mais ouvia do empresariado estrangeiro e nacional eram duas dificuldades fundamentais. A primeira, de natureza trabalhista. A segunda, de natureza tributária. A burocracia tributária de um […]
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil somente no mês de agosto. Os Estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais, Goiás e São Paulo. Ao apresentar o balanço das ações policiais, nesta terça-feira, 5, o ministro do Trabalho, Luiz […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou no “calor do momento” em relação ao novo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista de 2017. Recentemente, em entrevista a jornalistas, Lira disse que a retomada de uma cobrança nessa linha “não […]
A oposição não está convencida sobre a indicação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de que o novo imposto sindical não será obrigatório. Em entrevista ao programa Tá na Roda, da Jovem Pan News, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) admitiu que a contribuição sonhada pelos sindicatos tem chance de ser criada. “Já […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quarta-feira, 24, a criação de uma “contribuição negocial” para remunerar os sindicatos pelo serviço de negociação coletiva prestado aos trabalhadores. A ideia é que a contribuição seja de até 1% do salário anual do trabalhador. De acordo com o ministro, o governo pretende concluir a […]
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou neste domingo, 30, a intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de encerrar o saque-aniversário do FGTS, criado pelo governo Jair Bolsonaro. No Twitter, Ciro explica que a medida tem por objetivo impedir que o trabalhador use o próprio dinheiro em momentos de dificuldades financeiras. […]
O presidente do Partido Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, voltou a usar as redes sociais para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o líder do PP, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o PT querem “desfigurar” a reforma trabalhista aprovada na gestão Michel Temer. “O ministro do […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Membros do alto escalão vão responder sobre temas como segurança pública, legalização das drogas, povos indígenas, escolas cívico-militares e, principalmente, sobre os atos de 8 de janeiro As atividades do Legislativo federal, após o feriado prolongado da Páscoa, começam com membros do alto […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Grupo de trabalho foi criado a pedido do presidente da Comissão de Trabalho, Airton Faleiro (PT), e pretende criar Projetos de Lei específicos para regulamentar as atividades dos entregadores, motoristas e demais pessoas que prestam serviços às plataformas digitais Uma subcomissão da Câmara […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente criticou falas de alguns de seus comandados e desautorizou o anúncio de ‘genialidades’ sem que as propostas fossem previamente apresentadas à Casa Civil Além das dificuldades de se governar sem uma base de apoio no Congresso Nacional e com uma estreita margem […]
Reunião entre representantes dos assalariados e da pasta do Trabalho foi o primeiro encontro das partes; medida visa repor o poder de compra perdida pelos empregados nos últimos anos O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), se reuniu nesta segunda-feira, 3, com representantes das centrais sindicais para discutir propostas que possam valorizar o salário mínimo. […]
Dias antes, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, declarou que pretendia disponibilizar passagens aéreas a R$ 200 a certos setores da sociedade; presidente pediu para propostas serem encaminhadas à Casa Civil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou uma reunião ministerial na manhã desta terça-feira, 14, e nela pediu […]
Luiz Marinho afirmou esperar que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e ressaltou que em cidades de menor porte esse tipo de serviço poderia ser liberado O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 6, no Rio de Janeiro, que é contra os serviços de mototáxi por aplicativo em grandes […]
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho destacou a necessidade de regulamentação do segmento, mas descartou o formato de contratação por CLT; sindicatos apresentam suas visões A discussão em torno da garantia de direitos para trabalhadores que atuam com aplicativos de entrega e transporte ganhou novas etapas nesta semana, depois que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, […]
Silvio Almeida assumiu cargo no Ministério dos Direitos Humanos, Luiz Marinho na pasta do Trabalho e Renan Filho nos Transportes Ao menos outros 10 ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiram cargo nesta terça-feira, 3. A primeira cerimônia deu posse a Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos. No evento, ele […]
Gestão de presidente eleito se aproxima do recorde registrado na era Dilma, quando Esplanada teve 39 pastas; para especialistas, inchaço deve servir para acomodação de políticos Indicado para ser o próximo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou no sábado, 17, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios, 14 […]