Etiqueta: medida provisória

POLÍTICA

Apesar do impasse entre Lira e Pacheco, comissões mistas analisam primeiras MPs do governo nesta semana

10/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Colegiados devem discutir as medidas provisórias do Bolsa Família, do programa Minha Casa, Minha Vida, do CARF e também da reestruturação da Esplanada dos Ministérios Nesta semana, o Governo Federal conta com a instalação das quatro primeiras comissões mistas que irão analisar as […]

POLÍTICA

Lula acredita em acordo entre Lira e Pacheco para superar crise das MPs: ‘País não pode ficar parado’

06/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente afirmou que lideranças da Câmara e do Senado devem encontrar meio-termo para votar medidas essenciais para seu programa de governo e pontuou que não sente dificuldade de diálogo com Congresso Nacional Em meio ao impasse entre Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira […]

POLÍTICA

Clubes não solicitaram audiência para debater MP das apostas esportivas, diz Fazenda

04/04/2023

Na tarde desta terça-feira, 4, grupo emitiu nota reclamando que o governo não havia os convidado para participar ativamente das discussões sobre o tema Apesar dos principais clubes esportivos cobrarem publicamente participação nos debates sobre a Medida Provisória (MP) que visa taxar o mercado de apostas eletrônicas no Brasil, o Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira, 4, […]

POLÍTICA

Governo vai trabalhar para derrubar MP que afrouxa proteção à mata atlântica no Senado

04/04/2023

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, gestão Lula não quer que seja aprovada nenhuma medida de agressão ao meio ambiente  Apesar do desejo do governo de aprovar todas as MPs pendentes no Senado Federal, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que não será passado nenhum texto que represente um risco […]

POLÍTICA

Padilha anuncia acordo para análise de quatro MPs em comissões mistas

04/04/2023

Ministro responsável pela articulação política disse, em coletiva, que Congresso vai discutir textos que recriam ministérios, instituem o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e a que muda regras do Carf Durante coletiva de imprensa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo fechou um acordo para que ao menos […]

POLÍTICA

Urgente: Sessão para instalação da primeira comissão mista de MPs no Congresso é adiada

03/04/2023

Expectativa era que colegiado fosse instalado nesta terça-feira, 4 A Câmara dos Deputados adiou a sessão semipresencial que instalaria a comissão mista para analisar a Medida Provisória 1154/2023. A expectativa era que a instalação acontecesse nesta terça-feira, 4. *Mais informações em instantes   Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Crise das MPs: Senado deve votar 12 medidas provisórias em abril, mas impasse coloca em risco prioridades do governo

02/04/2023

Maioria dos textos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, após esforço concentrado dos deputados O Senado Federal começa o mês de abril com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Por causa de um acordo, essas MPs ainda serão votadas sem passar por comissões mistas. Entretanto, o impasse entre o senador Rodrigo […]

POLÍTICA

Crise das MPs: Governo quer acordo com Lira, mas impasse deve continuar até a primeira quinzena de abril

31/03/2023

Entre os governistas, a expectativa era que a primeira comissão mista fosse instalada na próxima terça-feira, 4; no entanto, feriado prolongado prejudica as negociações O impasse em torno da instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs) editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve perdurar ao menos até a primeira […]

POLÍTICA

Lira fala em incoerência de Pacheco na análise de MPs e pede sessão do Congresso Nacional

24/03/2023

Em ofício enviado ao presidente do Senado, obtido pelo site da Jovem Pan, chefe da Câmara diz que decisão sobre instalação das comissões mistas ‘tolheu o direito’ de deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou um ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que fala de incoerência do […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas avalia criar medida provisória estadual em São Paulo

22/03/2023

Dispositivo, que já existe a nível federal, é um ato do Executivo que tem força de lei por um prazo determinado e não precisa inicialmente da aprovação do Legislativo O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deve apresentar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) uma proposta de emenda à constituição estadual para […]

POLÍTICA

Governo entra em campo, articula PEC para mudar rito das MPs no Congresso e mira cessar-fogo entre Câmara e Senado

18/03/2023

Parlamentares ouvidos pela Jovem Pan criticam ‘superpoder’ acumulado por Lira em análise de textos; Planalto trabalha para evitar que 15 Medidas Provisórias editadas percam a validade A construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser a alternativa para encerrar a mais recente crise entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Desta vez, […]

POLÍTICA

Senado prorroga por 60 dias MP do salário mínimo

17/03/2023

Remuneração será reajustada para R$ 1.320 em maio, conforme foi anunciado pelo presidente Lula O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou, nesta sexta-feira, 17, a prorrogação por mais 60 dias da Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302. Assim, o Congresso terá mais esse tempo para analisar a medida […]

POLÍTICA

Lira desafia Senado e fala em mudar Constituição para manter controle maior da Câmara sobre MPs

16/03/2023

Rito atual dá mais poder ao presidente da Câmara dos Deputados e mais facilidade para ele negociar medidas provisórias junto ao Palácio do Planalto Os senadores estão reforçando a pressão em cima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que as comissões mistas de análise de medidas provisórias voltem a funcionar. Aliados […]

POLÍTICA

Aprovado empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e ampliação da margem para outros assalariados; texto vai para sanção

07/07/2022

Medida atinge também aposentados pelo Regime Geral de Previdência que passam a poder comprometer até 45% do total da renda com o pagamento das prestações Nesta quinta-feira, 7, o Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.106/2022), que aumenta o poder de endividamento da população. O texto determina a ampliação do crédito consignado -vinculado ao pagamento […]

POLÍTICA

Governo prepara medida provisória para mudar Lei das Estatais

21/06/2022

MP faz parte da ofensiva costurada entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Câmara dos Deputados para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, criada em 2016 para estabelecer uma série de responsabilidades […]

SAÚDE

Covid-19: Governo libera a compra de vacinas pela iniciativa privada

17/06/2022

Covid-19: governo libera compra de vacinas pela iniciativa privada. Imagem: Seamm/Shutterstock O Governo Federal liberou nesta sexta-feira (17) a compra de vacinas pela iniciativa privada, ou seja, direto pelos fabricantes. A medida provisória, que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, é decorrente do fim do estado de emergência em saúde pública – decretada devido a […]

POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alíquota de 60% em compras da China pode valer para qualquer valor

04/05/2022

Lembra que o governo falava há algum tempo em uma medida provisória para taxar todas as compras feitas da China por pessoas físicas? Pois bem, a mudança pode aumentar em 60% o preço dos produtos, já que o percentual da alíquota única valeria para qualquer transação. Atualmente, apenas produtos com valor acima de US$ 50, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Sem assegurar ‘direito à desconexão’, MP acelera afastamentos pela síndrome de burnout

03/05/2022

Apesar do mérito de trazer maior segurança jurídica para diversas situações relacionadas aos trabalhadores que prestam serviços em regime de teletrabalho, a Medida Provisória nº 1.108/2022 também trouxe algumas preocupações referentes a este modelo cada vez mais consolidado na realidade brasileira.  Uma das mudanças que mais chamaram a atenção da comunidade jurídica diz respeito à […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Receita Federal pode cobrar impostos em compras online da China

29/03/2022

Receita Federal pode cobrar impostos em compras online da China Parece que as compras online vão mesmo ser taxadas. Após um grupo de grandes empresários brasileiros demonstrar grande incômodo com a importação de produtos da China por pessoas físicas, a Receita Federal divulgou que pode baixar uma medida provisória (MP) cobrando impostos. De acordo com […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Medida provisória que regulamenta trabalho remoto é publicada

25/03/2022

Medida provisória que regulamenta trabalho remoto é publicada Nesta sexta-feira (25), o governo federal publicou duas medidas provisórias (MP) que regulamentam o trabalho remoto, conhecido como home-office ou teletrabalho. A modalidade ganhou vários adeptos após o início da pandemia da Covid-19, que levou as empresas a mandarem os trabalhadores para casa, por causa do distanciamento […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministério da Economia prepara MP contra plataformas como Shopee e AliExpress

25/03/2022

Ministério da Economia prepara MP contra plataformas como Shopee e AliExpress Depois que um grupo de empresários brasileiros foi até Brasília reclamar com o alto escalão do governo federal sobre compras feitas por consumidores direto da China, o Ministério da Economia decidiu agir. A pasta, chefiada por Paulo Guedes, prepara uma medida provisória (MP) para […]

POLÍTICA

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

03/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]