Etiqueta: PGR

POLÍTICA

STF abre inquérito contra Sergio Moro por suposta fraude em delação

15/01/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores envolvidos em um acordo de delação premiada no caso Tony Garcia. A decisão foi tomada em 19 de dezembro e está sob sigilo. O objetivo é investigar se o ex-juiz da Operação […]

POLÍTICA

PGR planeja aumentar acordos de não persecução penal para casos de incitação aos atos de 8 de Janeiro

10/01/2024

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, planeja aumentar nos próximos dias o número de acordos de não persecução penal firmados com pessoas denunciadas por incitação aos atos de 8 de janeiro de 2023 que não cometeram atos de violência, invasão e depredação dos prédios públicos. Gonet acredita que os acordos são uma forma eficaz de […]

POLÍTICA

STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Odebrecht

18/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 7,3 milhões na campanha eleitoral de executivos da Odebrecht. Todos os ministros já […]

POLÍTICA

Lula oficializa nomeação de Paulo Gonet para PGR

16/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. A cerimônia de posse de Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República) foi marcada para segunda-feira, 18, às 10h. O nome do novo procurador-geral foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 15. O nome mais […]

POLÍTICA

MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8 de Janeiro

15/12/2023

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro

15/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira, 15, condenando mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, […]

POLÍTICA

PGR denuncia o primeiro suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro

14/12/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta quinta-feira, 14, contra o primeiro suspeito de financiar os atos ocorridos do 8 de Janeiro. O homem, residente em Londrina, no Paraná, teria fretado quatro ônibus por R$ 59,2 mil para transportar manifestantes até Brasília. De acordo com a PGR, ele também teria auxiliado na organização […]

POLÍTICA

Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

DESTAQUES

Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]

POLÍTICA

Senado aprova indicação de Paulo Gonet à PGR

14/12/2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Antes da apreciação no plenário, o nome de Gonet já havia recebido o aval de […]

POLÍTICA

Dino e Gonet são aprovados pela CCJ do Senado; indicações vão ao plenário

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 votos favoráveis de 27 parlamentares nesta quarta-feira, 13,  pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, que participou de forma simultânea da sabatina da CCJ, obteve […]

POLÍTICA

Questionado sobre falta de imparcialidade, Dino afirma que vestirá apenas a cor da toga se for para o STF

13/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, Paulo Gonet, para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante seus minutos iniciais de apresentação, Dino enfatizou que outros ministros do STF exerceram cargos […]

POLÍTICA

Ministros do governo Lula retomam mandatos no Senado para auxiliar em sabatina de Dino e votações estratégicas

12/12/2023

Ministros do governo Lula, como Renan Filho, responsável pela pasta dos Transportes, e Carlos Fávaro, que ocupa o cargo de ministro da Agricultura, retomarão seus mandatos de senadores a partir desta terça-feira, 12. A decisão foi tomada com o objetivo de auxiliar na sabatina de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 30 réus pelo 8 de Janeiro

11/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de 30 réus pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos os acusados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de […]

POLÍTICA

Dino deve ser aprovado com folga e ter votos da oposição, diz relator da indicação

09/12/2023

DESTAQUES

Associação dos Magistrados declara apoio a Dino no STF

06/12/2023

 A AMB expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nota divulgada na terça-feira, 5. A AMB elogiou Dino por sua “reputação […]

POLÍTICA

Relator concede parecer favorável a Paulo Gonet na PGR

05/12/2023

O líder do governo no Senado Federal e relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet, senador Jaques Wagner (PT), concedeu parecer favorável para que o nomeado do presidente Lula ocupe a presidência da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi apresentado nesta terça-feira, 5, e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

POLÍTICA

Fux abre inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

04/12/2023

POLÍTICA

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones por suposta ‘rachadinha’

01/12/2023

POLÍTICA

PGR denuncia governador do Acre ao STJ e pede afastamento imediato

30/11/2023

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), em virtude de uma denúncia que inclui crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão final ficará a cargo da ministra Nancy Andrighi. O pedido surge no contexto de […]

POLÍTICA

Indicações de Dino e Gonet indicam respeito de Lula por STF e PGR, diz Toffoli

27/11/2023

As indicações de Flávio Dino, ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e de Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, ao cargo de procurador-geral da República (PGR), agradaram o ministro Dias Toffoli, do STF. Para o magistrado, as indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam respeito do presidente às instituições. “As indicações […]

POLÍTICA

‘Lula me honra imensamente’, diz Dino sobre indicação para o STF

27/11/2023

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, agradeceu em suas redes sociais e disse que irá dialogar em busca de aprovação no Senado.  “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa […]

POLÍTICA

Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

27/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o petista também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), informou a comentarista Amanda Klein, da Jovem Pan News, durante o Jornal da Manhã. […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter Zambelli ré

23/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por manter a decisão que tornou ré a deputada federal Carla Zambelli. O julgamento tramita em plenário virtual, modalidade na qual os ministros da Corte inserem os votos no sistema eletrônico e não há sessões para debate. O STF abriu uma ação penal contra […]

POLÍTICA

Moraes revoga a prisão de quatro envolvidos no 8/1 após morte na Papuda

22/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 22, a prisão de quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A decisão ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira, 20, que estava detido no presídio da Papuda, em Brasília, também em […]

POLÍTICA

Preso envolvido em ataques de 8 de Janeiro morre na Papuda; Moraes pede cópia do prontuário médico

20/11/2023

Um dos presos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, morreu nesta segunda-feira, 20, enquanto tomava banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram à notícia com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Cunha havia […]

POLÍTICA

PGR envia ao STF mais 12 acordos com réus do 8 de janeiro; multas chegam a R$ 20 mil

16/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda leva de acordos de não persecução penal fechados com mais 12 denunciados por participação nos atos do dia 8 de janeiro. Os primeiro três acordos foram encaminhados no mês passado. Os ministros precisam homologar os termos para que eles […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça

13/11/2023

Nesta segunda-feira, 13, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense” esteve em […]

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PGR apela contra decisão do STF em inquérito que investiga agressão à família de Moraes

30/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje, 30 de outubro, um recurso contra a decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo quatro indivíduos que agrediram o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, na Itália, em 14 de julho. O recurso questiona a aceitação das […]

POLÍTICA

PGR envia para homologação primeiros acordos firmados com réus do 8 de janeiro

17/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de homologação dos primeiros acordos de não persecução penal firmados entre os réus do 8 de Janeiro. Os reús, que confessaram os crimes cometidos nos atos de depredação da sede dos três Poderes deverão pagar multas de R$50 mil, […]

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PGR é contra anistia a partidos que descumprirem cotas para mulheres e negros

07/10/2023

PGR propõe ao STF invalidar trechos de Emenda que livra punições a partidos A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de invalidez de partes de uma Emenda Constitucional que, na prática, isenta penalidades a partidos que não cumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros […]

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Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada

04/10/2023

Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, se opõe à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político Nesta terça-feira, 3, Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral e possível sucessor de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), expressou sua discordância com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

01/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro. O relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, e outros cinco magistrados da Corte apresentaram seus votos para confirmar a prisão dos acusados em cinco ações penais diferentes, todas sob a relatoria de […]

POLÍTICA

Bibo Nune pede à PGR gravações de câmeras da Justiça no 8 de Janeiro

26/09/2023

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) encaminhou nesta terça-feira, 26, um requerimento à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando o envio de todos os discos rígidos (HDs) das câmeras de vigilância em funcionamento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 08 de janeiro de 2023. O objetivo da iniciativa é dar […]

POLÍTICA

Especialista defende ‘revisão’ de processo de escolha na PGR

26/09/2023

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, que é doutor em Direito Constitucional, defendeu nesta terça-feira, 26, uma “revisão” do processo para escolher um novo procurador-geral da República. Atualmente, o presidente da República, que também recebe uma lista tríplice não-vinculante vinda de eleição entre os procuradores, indica um nome. Após a escolha, o nomeado participa […]

POLÍTICA

Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar substitutos de Aras e Weber e afirma que raça e gênero não são critérios

25/09/2023

Lula não tem pressa para indicar próximos membros do STF e PGR Nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está em um processo cuidadoso para a escolha dos futuros membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Essas declarações ocorrem em um momento de transição, […]

POLÍTICA

Aras exalta legado do Ministério Público em cerimônia de despedida: ‘História de gigantes’

25/09/2023

Augusto Aras enaltece legado do Ministério Público Federal em despedida da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância e legado do Ministério Público Federal em sua cerimônia de despedida da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solenidade ocorreu na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e contou com a presença de […]

DESTAQUES

Com sucessão de Aras indefinida, PGR deve ter interina no comando até escolha de Lula

24/09/2023

O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) se encerra na terça-feira, 26. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre o sucessor, além do fato de a indicação precisar ser aprovada pelo Senado Federal, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir […]

POLÍTICA

PF prende empresário envolvido com atos do 8 de Janeiro

23/09/2023

O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, foi preso novamente neste sábado, 23, no Espírito Santo. A prisão preventivamente foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, porque o empresário descumpriu medidas cautelares impostas quando ganhou liberdade provisória. A decisão aponta […]

POLÍTICA

PGR pede que Toffoli esclareça se decisão sobre Odebrecht se mantém após Justiça encontrar cooperação internacional

22/09/2023

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou, nesta sexta-feira, 22, pede que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça pontos de decisão que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 e que atingiu dezenas de partidos e políticos. No início do mês de setembro, o magistrado […]

POLÍTICA

PGR apresenta primeiros acordos de não persecução penal com réus do 8 de Janeiro

22/09/2023

A PGR (Procuradoria-Geral da República) oficializou nesta sexta-feira, 22, a proposta dos dez primeiros acordos de não percussão penal com acusados por incitação aos atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No total, 301 dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam quatro […]

POLÍTICA

De saída da PGR, Aras defende sua gestão e chama críticas de ‘falsas narrativas’

21/09/2023

Perto do fim de seu mandato na PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, defendeu sua gestão e classificou as críticas recebidas durante sua administração como “falsas narrativas”. O procurador-geral da República discursou na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 21, durante julgamento do marco temporal das terras indígenas. O mandato de Aras termina […]

POLÍTICA

Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro

11/09/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 31 ações penais contra acusados de incitar os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. As novas petições são fundamentadas em laudos periciais da Polícia Federal, que permitiram confirmar que os denunciados estiveram […]

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A delação premiada de Mauro Cid exerce pressão sobre o MPF para reconsiderar sua posição

11/09/2023

Delação premiada de tenente-coronel Mauro Cid gera pressão no MPF A homologação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid amplia a pressão no Ministério Público Federal, em meio a posições contrárias de membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) à instauração de um procedimento administrativo para acompanhar os depoimentos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

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Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

POLÍTICA

Lei que cria o ‘Dia do Patriota’ afronta os princípios da moralidade, diz Dino

26/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, neste sábado, 26, que a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que torna o 8 de Janeiro o “Dia do Patriota” deixará de existir em “questão de tempo”. “Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de […]

POLÍTICA

PGR pede que Supremo declare inconstitucional ‘Dia do Patriota’ em Porto Alegre

26/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que o tribunal declare inconstitucional a lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que transformou o 8 de Janeiro no “Dia do Patriota”. Neste mesmo dia, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O Ministério Público […]

POLÍTICA

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro

22/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. O objetivo da medida é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação […]

POLÍTICA

Comandantes da PM do DF trocaram mensagens sobre ‘intervenção federal’ após eleições

18/08/2023

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira, 18, sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A ação foi um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que acusa os agentes da PM de ‘aderir a conspirações’ e trocas de mensagens de […]

DESTAQUES

Líder e membros-chave da alta hierarquia da PM do DF são detidos por negligência no evento de 8 de Janeiro

18/08/2023

Comandante da PM-DF e outros membros alvo de prisão em caso de ataques em Brasília O coronel Klepter Rosa Gonçalves, à frente da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), juntamente com outros seis integrantes ou ex-integrantes da corporação, estão sob cumprimento de mandados de prisão preventiva executados pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 18. O […]