Etiqueta: Reforma Tributária

POLÍTICA

Câmara retoma discussão da reforma tributária; votação deve começar ainda hoje

06/07/2023

A Câmara dos Deputados abriu às 11h desta quinta-feira, 6, a sessão plenária que retoma a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que altera o sistema tributário nacional e adota uma reforma tributária no país. Após quase três dias de negociações, encontros e […]

POLÍTICA

‘Tarcísio não me representa’, diz deputado Sanderson

06/07/2023

Ao chegar ao encontro entre Jair Bolsonaro (PL) e parlamentares do Partido Liberal nesta quinta-feira, 6, o deputado federal Ubiratan Sanderson (RS) se contrapôs ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Tarcísio não me representa. Ele nem vota na Câmara”, destacou o parlamentar, que é autor do projeto de lei que prevê a […]

DESTAQUES

Tarcísio Freitas busca apoio para aprovação da reforma em jantar com relator e encontro com Bolsonaro

06/07/2023

Governador de São Paulo busca apoio para a reforma tributária em Brasília O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encerrou a quarta-feira, 5, com um jantar ao lado do relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB). Já nesta quinta-feira, 6, ele tem uma reunião agendada com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), […]

POLÍTICA

Governadores entram em consenso sobre reforma tributária, e Caiado é último bastião de resistência

05/07/2023

No terceiro dia de negociações, governadores entram em consenso em torno da reforma tributária e apontam para o apoio ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), que já sinalizou mudanças na matéria para atender aos governantes. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan na tarde desta quarta-feira, 5, afirmam que a maioria dos chefes dos […]

POLÍTICA

Tarcísio diz que concorda com 95% da reforma tributária

05/07/2023

POLÍTICA

Líder da bancada paulista do PL diz que partido fechará questão contra reforma se pleitos não forem atendidos

05/07/2023

Em reunião com governadores, deputados e senadores na noite desta terça-feira, 4, o coordenador da bancada paulista do PL na Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), disse que a sigla, que conta com 99 parlamentares, fechará entendimento contra a reforma tributária se os pedidos do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e do Conselho de […]

POLÍTICA

Tarcísio sai otimista de encontro com Lira e tem conversa com Haddad sobre reforma

05/07/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), permanece em Brasília nesta quarta-feira, 5, para articular mudanças na reforma tributária junto a outros governadores, prefeitos e parlamentares. Ao chegar à capital federal no fim da tarde desta terça, Tarcísio esteve no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), para uma conversa […]

POLÍTICA

Prefeitos pedem que relator mantenha ISS em texto da reforma tributária e dizem ter apoio de Lira

04/07/2023

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 4, que, em conversa do movimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ficou acordado que a proposta dos municípios de revisão da decisão de acabar com o ISS na reforma tributária será levada pelo presidente ao relator da […]

POLÍTICA

‘Estamos voltando a um modelo de um Brasil autoritário’, diz Eduardo Paes sobre reforma tributária

04/07/2023

Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de São Paulo, Ricardo Nunes, criticaram nesta terça-feira, 4, em manifesto na Câmara dos Deputados, o atual texto da reforma tributária que a Câmara dos Deputados trabalha para aprovar antes do início do recesso parlamentar. Eles participaram do grupo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que […]

POLÍTICA

Reforma Tributária: Ricardo Nunes pede apoio a Bolsonaro e presidente do PL por mudanças na proposta

04/07/2023

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, busca apoio de Bolsonaro e PL para mudanças na reforma tributária O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reuniu-se nesta terça-feira, 4, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para solicitar apoio na busca por mudanças na reforma tributária. Nunes, assim como Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Reforma Tributária manterá incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio

04/07/2023

A pressão de parlamentares resultou em mais uma alteração no texto apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no relatório da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, 4, o grupo que formata a matéria indicou que manterá o incentivo fiscal diferenciado para as áreas de livre comércio, a exemplo dos benefícios da […]

POLÍTICA

Deputado diz que reforma tributária não pode ser aprovada a ‘toque de caixa’ e defende votação após recesso

04/07/2023

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a reforma tributária. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do texto, sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a prioridade – a ideia de Lira é aprovar ao menos o primeiro turno da […]

POLÍTICA

Fiesp prepara manifesto e evento em favor da reforma tributária

04/07/2023

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai apoiar a reforma tributária por meio de um manifesto. O anúncio foi feito pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, em uma reunião da diretoria. O presidente sinalizou planejar um evento para trazer políticos interessados em apoiar a reforma tributária e contar com […]

POLÍTICA

Resistência de governadores desafia cronograma de Lira para votação de reforma tributária

03/07/2023

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a reforma tributária. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do texto, sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a prioridade – a ideia de Lira é aprovar […]

POLÍTICA

‘Não cheira muito bem’, diz Zema sobre reforma tributária

03/07/2023

Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestar preocupação com a reforma tributária, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez duras críticas ao projeto, que pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, segundo previsão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Para o gestor mineiro, a proposta fere […]

POLÍTICA

Lira convoca deputados na segunda-feira para discutir a reforma tributária

03/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, 3, para dar início a semana de esforços concentrados. Até a próxima sexta-feira,  7, o foco dos parlamentares da Casa será a aprovação de pautas econômicas, com destaque para a reforma tributária, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 […]

POLÍTICA

Mourão diz que reforma tributária fere pacto federativo

03/07/2023

O senador e ex-vice presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou, no fim de semana, que a proposta de reforma tributária fere o pacto federativo e pode condenar o objetivo de simplificação dos tributos via legislação única. “É um assunto que, na minha visão, rompe o pacto federativo. Nós estamos vendo reações de governadores, dos […]

POLÍTICA

Com comissões canceladas, Câmara terá semana dedicada à reforma tributária em meio a nova viagem de Lula

02/07/2023

A semana da política em Brasília terá como principal pauta a discussão e votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), inclusive já havia antecipado que faria uma semana de esforços concentrados para análise da matéria, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 para o 1º […]

POLÍTICA

Lira conversa com Haddad sobre pauta na Câmara e diz que combinou ‘esforço concentrado’

30/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira 30, que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , a respeito das propostas que devem ser analisadas no plenário da Câmara na próxima semana. Na pauta estão o texto do arcabouço fiscal, que voltou do Senado com alterações, do voto de qualidade […]

POLÍTICA

Por reforma tributária, Tarcísio e Kassab recebem parlamentares para jantar

30/06/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Governo, Gilberto Kassab, recebem na noite deste domingo, 2, deputados federais do Estado para um jantar no Palácio dos Bandeirantes. O tema da conversa será a reforma tributária. O objetivo da gestão é articular alterações em um dispositivo do texto que cria um […]

POLÍTICA

Secretários de Fazenda dos Estados reivindicam alterações na reforma tributária

30/06/2023

Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]

POLÍTICA

Líder do governo na Câmara diz que arcabouço, Carf e reforma tributária é ‘pauta demais’ para votar em 15 dias

28/06/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta quarta-feira 28, que as principais matérias econômicas que o governo federal tem pretensão de votar na Casa antes do recesso parlamentar é “pauta demais” para ser analisada nas próximas duas próximas. No entanto, segundo o líder, o governo não […]

DESTAQUES

Haddad revela que ministérios prepararão plano de transição energética para Lula nesta semana

27/06/2023

Ministro da Fazenda destaca projeto de transição ecológica liderado por ministérios Fernando Haddad, ministro da Fazenda (PT), anunciou nesta terça-feira, 27, que todos os ministérios estão preparando um projeto de transição ecológica específico para suas respectivas áreas, a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad afirmou que a elaboração do plano […]

POLÍTICA

Reforma tributária surpreende setor de serviços, que espera aumento de 171% em impostos

26/06/2023

A apresentação do substitutivo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, abriu a fase de revisão do modelo proposto em conjunto pelo Legislativo e o Executivo. Desde a última sexta-feira, 23, economistas e entidades analisam o texto da matéria e já apontam que, embora benéfica para a maior […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária apresentará texto nesta quinta-feira, afirma Lira

22/06/2023

Presidente da Câmara anuncia apresentação do texto da reforma tributária Após reunião com governadores, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, informou que o texto da reforma tributária será divulgado hoje. No entanto, Lira ressaltou que essa versão pode não ser a votada em plenário. Ele explicou que o relator, Aguinaldo, também fará um pronunciamento […]

POLÍTICA

Após encontro com governadores, Lira afirma que reforma tributária será votada até 7 de julho na Câmara

22/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou nesta quinta-feira, 22, que a Casa vai concentrar os esforços para acontecer a discussão e votação da reforma tributária em plenário entre os dias 3 e 7 de julho. “A Câmara será convocada segunda, terça quarta e sexta para que essa discussão possa ter o […]

POLÍTICA

Em evento, Lira reafirma intenção de votar reforma tributária antes do recesso parlamentar

22/06/2023

A reforma tributária deve entrar em pauta na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de acordo com o declarado pelo presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP), que deve liberar o texto final da proposta nesta quinta-feira, 22, após reunião com governadores. A ideia é criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de […]

POLÍTICA

‘Necessitamos sair dessa parafernalha tributária’, analisa deputado Marco Bertaiolli sobre a reforma

21/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve se reunir amanhã com governadores e secretários de Fazenda de diferentes Estados para debater a proposta de reforma tributária. Segundo ele, o texto deve ser votado até o mês de julho na Câmara. Neste cronograma, a a discussão no Senado ficaria para o segundo semestre. […]

POLÍTICA

Vamos fazer a reforma tributária possível, não a ideal, diz Lira

20/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira 20, que a reforma tributária, prevista para ser votada na primeira semana de julho, não deverá ser a “ideal”, mas “a possível”. “Vamos trabalhar pela reforma tributária possível. Ninguém tem a ilusão de fazer a ideal, ninguém tem a ilusão de fazer a ótima. […]

POLÍTICA

Lira diz que votação da reforma tributária será em julho

20/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 20, que a votação da reforma tributária está mantida para a primeira semana de julho de 2023. “A reforma já teve discussão em todos os âmbitos e precisa agora do texto (parecer). Vou chegar para ajustar a parte política”, afirmou. Lira rebateu o […]

DESTAQUES

Governador Eduardo Riedel se reúne com bancada federal para discutir medidas de proteção de MS diante da reforma tributária

19/06/2023

Governador Eduardo Riedel se reúne com bancada federal para discutir a reforma tributária em MS O governador Eduardo Riedel se reuniu com deputados da bancada federal do Estado nesta segunda-feira (19) para discutir a reforma tributária. O objetivo é defender pontos e mecanismos que protejam Mato Grosso do Sul de possíveis perdas de receita. Esses […]

POLÍTICA

Quais os impactos da reforma tributária para o país? Veja o que diz o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB

16/06/2023

O presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Helcio Honda, explicou quais serão os impactos da reforma tributária para o país. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta sexta-feira, 16, o também conselheiro seccional da OAB de São Paulo reforçou que a reforma […]

POLÍTICA

Relator da MP do Minha Casa, Minha Vida diz que aprovação no Senado corrigiu ‘defeitos e vícios’

14/06/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 13, a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, editada pelo Governo Federal, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Como o texto já recebeu o aval positivo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para falar sobre a aprovação […]

POLÍTICA

‘Reforma tributária não pode aprofundar desigualdade federativa’, diz governador do Mato Grosso

14/06/2023

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou na manhã desta quarta-feira, 14, que a reforma tributária não pode aprofundar a “desigualdade federativa”. A declaração foi feita durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Para Mendes, tanto o Mato Grosso quanto outros Estados perdem com a proposta. “Tivemos uma reunião […]

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Riedel defende reforma tributária e propõe medidas para preservar as receitas de Mato Grosso do Sul

13/06/2023

Governador Eduardo Riedel lidera discussões sobre reforma tributária com governadores do Centro-Oeste em Brasília O governador Eduardo Riedel participou ativamente de uma importante reunião nesta terça-feira (13) em Brasília, juntamente com os governadores do Centro-Oeste e o deputado Agnaldo Ribeiro, relator do projeto de reforma tributária. Durante o encontro, ele ressaltou a relevância da reforma […]

POLÍTICA

Reforma tributária deve ser votada até 10 de julho, diz líder do governo

07/06/2023

A Câmara dos Deputados deve votar, em plenário, a reforma tributária até 10 de julho. O prazo foi anunciado nesta quarta-feira, 7, pelo líder do governo Lula na Casa, deputado federal José Guimarães (PT-CE). Segundo ele, a aprovação do texto é “prioridade absoluta”. “Agora é pontuar ainda as questões que não foram totalmente resolvidas para […]

POLÍTICA

Proposta para reforma tributária prevê cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tributo é cobrado somente de veículos automotores terrestres, como carros, motos e ônibus; previsão é de que o projeto seja votado na Câmara em julho Uma nova proposta para a reforma tributária prevê cobrança de Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) […]

POLÍTICA

Proposta para reforma tributária prevê cobrança de IPVA para iate e jatinho

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tributo é cobrado somente de veículos automotores terrestres, como carros, motos e ônibus; previsão é de que o projeto seja votado na Câmara em julho Uma nova proposta pra reforma tributária prevê cobrança de Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em […]

POLÍTICA

Reforma tributária será votada no plenário da Câmara no começo de julho, diz relator

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Aguinaldo Ribeiro afirmou que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para definir a tramitação do texto legislativo; previsão contraria expectativas do Planalto O deputado federal e relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou da reunião do grupo de trabalho sobre […]

POLÍTICA

‘Relator da Reforma Tributária avalia que municípios pobres receberão benefícios superiores aos ricos’

05/06/2023

Relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Câmara dos Deputados será apresentado nesta terça-feira O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que apresentará um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Casa, nesta terça-feira (06). […]

POLÍTICA

Grupo de trabalho aposta em aprovação rápida da reforma tributária, diz formulador das propostas

05/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que a leitura do parecer, seguida pela votação entre os membros, aconteça na terça-feira, 6, a partir das 16h Especialistas e parlamentares apostam em uma aprovação rápida da reforma tributária no Congresso Nacional. Para o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, um […]

POLÍTICA

Tebet prevê dificuldade para aprovação da reforma tributária no Senado: ‘Vai levar o segundo semestre inteiro’

30/05/2023

Ministra do Orçamento e Planejamento diz que pauta nunca esteve tão madura para votação; em contrapartida, política ressaltou a Câmara dos Deputados deve aprovar a medida até o próximo mês A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), participou de maneira online nesta terça-feira, 30, do seminário ‘E agora, Brasil?’ e, nele, a política […]

POLÍTICA

Fernando Haddad diz que sistema tributário é ‘vilão’ contra crescimento

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ao lado de Lula, Alckmin e Rodrigo Pacheco, ministro participou de evento na Fiesp em comemoração ao Dia da Indústria O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse a uma plateia de empresários que o atual sistema tributário do país é o “grande […]

POLÍTICA

Governadores pressionam por definição do texto da reforma tributária durante encontro com Pacheco

25/05/2023

Também estavam presentes o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o relator da proposta na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro (PP), que destacaram pontos em análise na formulação do texto O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD) participou do Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta quarta-feira, 24, e que teve como […]

POLÍTICA

Ronaldo Caiado afirma que teto do ICMS prejudicou arrecadação estadual: ‘Um corte nas nossas receitas’

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governador goiano criticou a limitação do imposto para combustíveis, energia e comunicações, revogada em 2023, e também opinou sobre a atual proposta de reforma tributária Os 27 chefes dos Executivos estaduais e demais autoridades do Congresso Nacional e Palácio do Planalto se reuniram […]

POLÍTICA

‘Não significa a base do governo’, analisa Luiz Philippe de Orleans sobre aprovação do arcabouço

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal, que foi contra o projeto, analisou a tramitação da nova regra fiscal e defendeu a manutenção do teto de gastos: ‘Melhor proposta’ A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 23, o Projeto […]

POLÍTICA

Aprovação do arcabouço fiscal dá forças para reforma da previdência, avalia deputado

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Cezinha de Madureira (PSD) comentou a tramitação da nova regra fiscal e fez apelo por uma ‘oposição inteligente’ no Congresso Após seguidos adiamentos, nesta semana a Câmara dos Deputados deve votar, em plenário, o […]

DESTAQUES

Lira pretende votar reforma tributária antes do recesso dos deputados: ‘Será no primeiro semestre’

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo De acordo com o presidente da Câmara, a definição do novo marco fiscal pode ajudar na aprovação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta sexta-feira, 19, que pretende votar até o fim do recesso dos […]

DESTAQUES

Deputado Gilson Marques avalia que ‘consenso entre Centrão e esquerda’ deve aprovar arcabouço fiscal

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar do Partido Novo analisou que a reforma tributária depende da provação deste projeto e criticou o excesso de gastos previstos no texto O regime de urgência na tramitação do arcabouço fiscal […]

POLÍTICA

Relator faz ajustes no arcabouço fiscal e adia apresentação na Câmara

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que o projeto seja encaminhado apenas depois do retorno de Arthur Lira do Japão O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) declarou que dificilmente apresentará nesta quinta-feira, 11, o relatório do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal na Câmara dos […]