Quinta-feira, 6 de Agosto de 2026
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Etiqueta: regulação das mídias sociais

POLÍTICA

Fachin vota contra responsabilização automática de redes sociais

25/06/2025

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) contra a responsabilização automática de redes sociais por publicações feitas por usuários. Em seu voto, Fachin também defendeu que a remoção de conteúdo das plataformas digitais continue dependendo de ordem judicial, como estabelece o Marco Civil da Internet. “A defesa dos direitos […]

POLÍTICA

Moraes defende remoção de conteúdos violento sobre escolas em até 1 hora

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro disse que redes sociais são podem ser ‘terra sem lei’ e cobrou ‘celeridade’ das plataforma contra discursos de ódio: ‘Se está ganhando dinheiro, ela é responsável’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e atual presidente do Tribunal Superior […]