sanção presidencial

POLÍTICA

Senado aprova MP do Frete Mínimo; Texto segue para sanção presidencial

14/07/2026

Medida Provisória 1343/2026, que altera regras do transporte rodoviário de cargas, teve pontos divergentes entre as casas legislativas antes da aprovação final.

POLÍTICA

Gratuidade em conta de luz para população de baixa renda vai à sanção presidencial

18/09/2025

A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17). A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar […]

Presidente Lula, Vice Presidente Alckmin e Ministro Fernando Haddad durante reunião

POLÍTICA

Desoneração da folha: governo tem até hoje para definir futuro de 17 setores sob pressão do Congresso

23/11/2023

Desoneração da folha gera impasse entre governo e Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A medida beneficia 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de trabalhadores. A equipe […]