Quarta-feira, 5 de Agosto de 2026
Últimas
Publicidade
Menu

Etiqueta: Superior Tribunal de Justiça

Divulgação
POLÍTICA

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

08/05/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para […]

Médico vacinando um paciente na clínica
POLÍTICA

STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19

21/03/2025

Na última quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao determinar que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 poderão enfrentar penalidades financeiras. A decisão foi unânime e partiu da Terceira Turma do STJ, que concluiu que a autonomia dos pais em relação à saúde dos […]

Marielle Franco
POLÍTICA

Quebra de sigilo acerca de pesquisas sobre Marielle Franco será discutida pelo STF

14/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão que será tomada terá implicações significativas, pois estabelecerá os parâmetros para a quebra de sigilo de […]