violencia contra mulher

Presidente Lula (PT) durante a quarta Reunião de Alto Nível do Fórum em Defesa da Democracia, em Barcelona, na Espanha

POLÍTICA

Marco Civil da Internet: Brasil aperta o cerco contra crimes digitais

23/05/2026

Decretos presidenciais, assinados em 2025 e em vigor, responsabilizam plataformas por conteúdos ilícitos e crimes contra mulheres, com ANPD na fiscalização.

POLÍTICA

Deputadas apresentam denúnica contra senador Plínio Valério por frase sobre ‘enforcar’ Marina Silva

20/03/2025

Deputadas do Congresso Nacional apresentaram uma denúncia contra o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, ao Conselho de Ética do Senado. O motivo foi uma declaração feita por Valério, na qual expressou o desejo de “enforcar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. As parlamentares consideraram essa afirmação como uma incitação à violência e […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que aumenta pena para violência contra mulher com uso de IA

20/03/2025

O Senado Federal deu um passo importante na luta contra a violência de gênero ao aprovar um projeto de lei na última quarta-feira (19) que aumenta as penas para crimes cometidos contra mulheres que envolvam o uso de Inteligência Artificial. Este avanço legislativo visa combater práticas como a manipulação de imagens ou sons da vítima, […]

POLÍTICA

Damares denuncia violência contra mulher em assentamentos e gera bate-boca na CPI do MST

16/08/2023

Uma denúncia da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre violência contra mulher em assentamentos gerou um curto bate-boca nos trabalhos da CPI do MST nesta quarta-feira, 16. A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro se inscreveu para poder falar na comissão parlamentar, realizada na Câmara dos Deputados, e denunciou casos de violência […]