Convocados para o pleito de outubro de 2026 devem apresentar requerimento formal ao juiz eleitoral para justificar ausência.
Cidadãos têm até quarta-feira para regularizar situação ou emitir primeiro título; Justiça Eleitoral fechará cadastro até novembro.
Personagem inspirada na urna eletrônica viajará pelo Brasil para promover o voto e a participação cidadã; ministra Cármen Lúcia destaca fim das fraudes eleitorais.
Projeto exige comprovação de cidadania e pode impactar milhões, com foco em mulheres casadas e pessoas trans.
Regularidade com a Justiça Eleitoral garante seus direitos e evita transtornos. Saiba como verificar sua situação.
Ausência nas urnas e falta de justificativa podem levar à suspensão do CPF e outras restrições. Saiba como evitar.
Entenda as alternativas para comprovar sua identidade e garantir seu direito ao voto sem o documento físico.
Justiça Eleitoral intensifica recadastramento biométrico visando eleições de 2026. Saiba se você precisa fazer o seu.
Saiba o que configura crime eleitoral, as punições e as regras para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
Legislação eleitoral garante liberdade no vestuário, mas proíbe o uso de celular na cabine para proteger o sigilo do voto.
Desde 1996, o sistema evoluiu para proteger o voto e garantir a integridade do processo eleitoral no Mato Grosso do Sul e em todo o país.
Tire suas dúvidas sobre a idade para votar e as consequências de não comparecer às urnas. Veja como a legislação brasileira garante a participação democrática.
Entenda as regras para votar ou justificar sua ausência nas eleições, garantindo sua cidadania mesmo fora do Brasil.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) moderniza processo de justificativa eleitoral através do aplicativo e-Título, facilitando a vida do eleitor e preservando seus direitos políticos.
Legislação eleitoral brasileira visa garantir a lisura do processo democrático, punindo severamente a compra de votos, o abuso de poder e a desinformação.
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18) um requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) com voto de censura ao chanceler alemão Friedrich Merz, em razão de declarações consideradas xenófobas e preconceituosas contra a cidade de Belém, sede da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP30). As declarações do chanceler alemão foram dadas durante um […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizará, nesta segunda-feira (9), a votação de dois requerimentos que visam ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O primeiro requerimento, apresentado pelo presidente da comissão, deputado Evair Vieira de Melo (PP), solicita a convocação da ministra para que ela esclareça o aumento […]