Lembra que o governo falava há algum tempo em uma medida provisória para taxar todas as compras feitas da China por pessoas físicas? Pois bem, a mudança pode aumentar em 60% o preço dos produtos, já que o percentual da alíquota única valeria para qualquer transação.

Atualmente, apenas produtos com valor acima de US$ 50, cerca de R$ 250, com o dólar vendido a R$ 5 nesta quarta-feira (4), têm a tributação. A medida provisória do governo federal vai estender para todas as compras em aplicativos internacionais, como Shopee, AliExpress, Shein ou Wish.

Os cálculos foram divulgados pela revista Exame. Anteriormente, havia uma expectativa de que a Receita Federal iniciasse a tributação em compras da China até o final do mês passado. Caso a medida provisória seja publicada neste mês de maio, é preciso ter três meses de transição, para que os serviços e o Fisco se adaptem.

A ideia de taxar todas as importações feitas por pessoas físicas ganhou mais notoriedade após um grupo de empresários, incluindo Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, criticarem o modelo de venda de produtos importados no Brasil, chamando as plataformas de “camelódromos digitais”.

Shopee é uma plataforma de compras online
O Shopee é uma das plataformas na mira dos empresários. Crédito editorial: Fijar Maulidah / Shutterstock.com

Os empresários levaram as reclamações ao alto escalação do governo, entre senadores e a presidência da República. Eles citaram empresas como Mercado Livre, Shopee, Wish, Shein e AliExpress. Eles dizem sofrer com a concorrência desleal desses produtos.

Eles têm o apoio ainda da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).