Sexta-feira, Novembro 22, 2024
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Rosa Weber autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

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Colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira, 2, a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, que é responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi autorizado após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre eventual interesse na transferência. De acordo com o Supremo, a transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, tem expressa previsão no artigo 19 do Regimento Interno. Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá compor a Primeira Turma, e não julgará os processos oriundos da investigação. Para assumir o lugar de Lewandowski está cotado o advogado Cristiano Zanin. Ele, inclusive, atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato. Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.

Fonte: Jovem Pan News

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